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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.042635/2021-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: . A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus satuba. Vigência:
19/01/2023 a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.712,25. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000984202283. Objeto: Registro de preço para compra de
material, insumo, aparelho e equipamento para o laboratório de mineração em
atendimento às demandas dos campi do ifap.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/01/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.009018/2022-87.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 15.745.860/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI AO
NORTE - ASPR. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, destinado à
alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados no instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, campus manaus distrito industrial,
período do 2º semestre de 2022 até o final do 1º semestre de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022 -
ifam/reitoria..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 89.140,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.011693/2022-76.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE.
Objeto: Os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de
12,67% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte
preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct
2022/2022, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000546/2021, a qual tem vigência de
1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e am000341/2022 com vigência de 1º de
agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 381.597,96. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23384.000193/2017-93.
Pregão. 
Nº
11/2017. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS
PARINTINS. 
Contratado:
09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 03/2018, conforme previsto na cláusula décima
nona: da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de
17/01/2023 e término em 17.01.2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o(s) processo(s)
licitatório(s) para contratação dos serviços objeto do presente ajuste, sem a necessidade
de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 624.292,56. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.002792/2022-20.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e
distribuição de alimentação escolar nas dependências do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia (ifba) - campus feira de santana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 610.710,61. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo da
execução do contrato nº 05/2022 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/01/2023
e término em 23/03/2023.. Vigência: 29/08/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158277
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês, CNPJ 10.724.903/0002-50; Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2022; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e insumos para atenderem as
demandas do Setor de Áudio Visual e do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação
(NGTI) do IF Baiano - Campus Santa Inês; Ata de Registro de Preços nº 01/2023, empresa:
Comercial Três Acordes LTDA, CNPJ:32.850.995/0001-76, Valor Unitário Registrado: Item:
07 - R$ 2.080,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata. Data da
Assinatura das Atas : 27/12/2022. Valor Global R$ 2.080,00. Detalhamento da Ata no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 158277
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 10/2020 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MAURÍCIO DA SILVA AMORIM.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 22/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23508.002917/2021-76.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, com início em
24/09/2022 e encerramento em 01/03/2023 e da vigência do contrato 56/2021 por mais
83 (oitenta e três) dias, com início em 17/01/2023 e encerramento em 10/04/2023, e
fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
17/01/2023 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.381,24. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23098.001994/2021-88.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOG. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência
do contrato nº 02/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 20 de janeiro de
2023.
com a aludida prorrogação, o contrato nº 02/2022 vigerá até 20 de abril de 2023..
Vigência: 17/01/2023 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.197,80.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SABRINA PIVELLO GODEAU
FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Economia, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o
encerramento ao fim do período da prorrogação da licença maternidade da titular previsto
para 18/05/2023. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; SABRINA PIVELLO GODEAU
FERREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ERICK ROCHA VIEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
28/2022, pelo período de 03 de fevereiro de 2023 a 28 de julho de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, REITORA; ERICK ROCHA VIEIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349000029202351 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 04/2023 para
Contratação de empresa para manutenção corretiva do sistema de alarme da biblioteca do
IFC Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual e de baixo valor que
não justifica os custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 17/01/2023.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em
17/01/2023. CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA. Diretora Geral Substituta. Valor
Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.561.750/0001-75 HENRIQUEYURI GOMES DA
SILVA 00558385613.
(SIDEC - 17/01/2023) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351000213202351. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e
materiais diversos, para atender as necessidades do IFC - Campus Concórdia.. Total de
Itens Licitados: 159. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Sc 
283, 
Km 
17, 
Fragosos 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIANE VIZZOTTO
Diretora Geral, em Exercício
(SIASGnet - 17/01/2023) 158125-26422-2023NE800057

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