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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAQUARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Araquari, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa DALLAS
SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 08.885.182/0001-37, ou seu representante
legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por
possíveis
faltas 
cometidas
na 
licitação/execução
contratual.
Edital 
68/2022 
-
23349.002346/2022-21. UASG 158125 e processo de penalização: 23349.000073/2023-61.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
SIRIANE LUNARDI
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira
CAMPUS VIDEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2022 a 10/02/2023. . Leia-se: Vigência: 18/03/2023 a
15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS BLUMENAU
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO 6/2023 - UASG 152254 - IFC / BLUMENAU
Processo: 23473.001629/2022-20.
No extrato publicado no Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 3, página 46.
Onde se lê: Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Leia-se: 
Contratante: 
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE 
- 
CAMPUS
B LU M E N AU .
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158125 -
I FC / F R A I B U R G O
Número do Contrato: 91/2019.
Nº Processo: 23352.002809/2018-19.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,45. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N° 093/CAMSDP/IFC/2022, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022, seção 3, pág.68,
"onde se lê ":
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 13/01/2023
" leia-se ":
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 24/01/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N° 095/CAMSDP/IFC/2022, de 16 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2022, seção 3, pág.65,
Onde se lê: Requisitos: Bacharelado
em Sistemas de Informação; ou
Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Processamento de Dados; ou
Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Informática; ou
Licenciatura em Informática; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em
Sistemas de Informação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento deSistemas; ou
Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou
Tecnologia em Telecomunicações; ou Tecnologia em Gestão de Telecomunicações; ou
Tecnologia em Jogos Digitais; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em
Redes de Telecomunicações; ou Tecnologia em Segurança da Informação; ou Tecnologia
em Sistemas de Telecomunicações; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou
Tecnologia em Telemática COM, NO MÍNIMO: Especialização em curso listado OU curso
afim na área Ciência da Computação (Área 10300007), conforme tabela Capes -
Referência:Tabela 
de 
Área
de 
ConhecimentoCapes:https://www.gov.br/capes/pt-
br/centrais-de-conteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017_v2.pdf .
Leia-se : Requisitos: Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Bacharelado
em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Processamento de Dados; ou Bacharelado
em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Informática; ou Licenciatura em
Informática; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em Sistemas de
Informação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em
Banco de Dados; ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em
Telecomunicações; ou Tecnologia em Gestão de Telecomunicações; ou Tecnologia em
Jogos Digitais; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Redes de
Telecomunicações; ou Tecnologia em Segurança da Informação; ou Tecnologia em Sistemas
de Telecomunicações; ou Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Tecnologia em
Telemática.
Onde se lê: Período de Inscrição 26/12/2022 a 16/01/2023,
Leia-se : Período de Inscrição: 26/12/2022 a 30/01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23848.000480/2020-02.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n°
03/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo -
ipca, conforme previsto em sua cláusula sexta - reajuste e nos termos do §
8º , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº
8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de
7 de fevereiro de 1994 e na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril
de 2009..
Vigência: 27/08/2021 a
27/02/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 17.937,54. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Rescisão
Administrativa. PROCESSO:
23265.000008/2023-65 CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CO N T R AT A D O :
André Lucas Maiai de Brito. OBJETO: Distrato do Contrato nº 01/2022, firmado para
Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2º da Lei
nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 16/01/2023.
CAMPUS MARACANAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo do Contrato 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CEFOR e MARCOS ANTONIO
PEREIRA COELHO. OBJETO: Modificacao da Clausula Quinta, prorrogando o referido
contrato ate 31 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 29/2022-processo SIPAC nº 23147.008090/2022-31-Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro
contra acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professoresvoluntários e
estudantes regularmente
matriculados no
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
eTecnologia do Espirito Santo, nas modalidades presencial e a distância, que estejam
realizandoestágio obrigatório, por prazo certo e determinado, para atendimento das
demandas do InstitutoFederal do Espírito Santo e demais Órgãos participantes, visando a
estabelecer contrato com vigência de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 meses, conforme especificações, condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora para
o item 01: Dados da Empresa: Razão Social: SEGUROS SURA S/A. CNPJ Nº 33.065.699/0001-
27 I.E. Nº 148.415.559.112 Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12995 - 4¨ andar -
Brooklin Novo - 04.578.000 - São Paulo - SP Tel: (31) 3073-7300 / Fax: (31) 3073-7300 /
Cel.: (31) 9.9931-1277 E-mail:apoiocomercial@hembseguros.com.br. Responsável pela
assinatura do contrato: (PROCURADOR): Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, brasileira,
securitária; item 01: quantidade anual estimada: 19.128 vidas, valor unitário: R$4,50, valor
total unitário: R$4,50, valor total estimado do item: R$ 86.076,00(Oitenta e seis mil e
setenta e seis reais). Valor total da ATA: R$ 86.076,00, validade da ata de 17/01/2023 a
17/01/2024. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista
franqueada 
aos 
interessados 
no 
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=114481
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 17/01/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000880/2017-45. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
V.N. DO IMIGR. Contratado: 20.645.138/0002-36 - TAMIRIS RODRIGUES BORGES. Objeto: A
presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante, nos termos do artigo 79, i, da lei
8.666/93, com base no processo administrativo n° 23186.002343/2022-05.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000099/2020-42. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
V.N. DO
IMIGR. Contratado:
03.147.978/0001-79 -
STAFF APOIO
ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante,
nos termos do artigo 79, i, da lei 8.666/93, com base no processo administrativo n°
23186.000011/2023-69. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/02/2018 a 19/02/2019. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000022202314 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de energia elétrica para o Ifes- campus Linhares - exercício de 2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 13/01/2023. VALDEMAR
DE MOURA COSTA. Diretor de Administração Substituto. Ratificação em 13/01/2023. SANDRA
MARA MENDES DA SILVA BASSANI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 30.558,64. CNPJ
CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 17/01/2023) 158420-26406-2023NE000011

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