DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800055
55
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
01/02/2023 até 31/01/2024, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência..
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.538,04.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545000025202356 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
sustentação das instalações elétricas no IFES - Campus Montanha para o ano de 2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Nos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 Declaração
de Dispensa em 11/01/2023. FELIPE DE ANDRADE SIMOES. Diretor de Administração.
Ratificação em 12/01/2023. CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 17/01/2023) 158884-26406-2023NE100000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.003211/2022-71.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de cozinheiro
e
auxiliar
de
cozinha,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 399.781,40. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Yasmine Espíndola Pôrto. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer, pela CONTRATANTE, Yasmine Espíndola Pôrto,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Pedro Henrique Pinto Leão. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
31/07/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Pedro
Henrique Pinto Leão, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Fernanda Tarouco Gonçalves. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
31/07/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer, pela CONTRATANTE e
Fernanda Tarouco Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Adriana Peres Ferreira. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 19/05/2023. Data da
Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Adriana Peres Ferreira, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Erielem Araújo do Nascimento. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
31/07/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Erielem
Araújo do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Giulia Schmidt Dalla Porta Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Giulia Schmidt Dalla
Porta, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Débora Marília Hauenstein. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
31/07/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Débora
Marília Hauenstein, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Rodrigo Luis dos Santos. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Rodrigo Luis dos Santos,
pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Jordane Fernandes Alves. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves,
pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - FW
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Roberto Carlos Dalongaro. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 13/06/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Roberto Carlos Dalongaro,
pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Mariele da Silva Hernandez. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
31/07/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Mariele
da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Andressa Rossini Goulart. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a 31/07/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Andressa Rossini Goulart,
pela CONTRATADA.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANGELA SOUZA RODRIGUES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 04/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANGELA SOUZA
RODRIGUES, pela contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA; Espécie: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022,
fica prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ALESSANDRO
DE ALMEIDA PEREIRA, pelo contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora LETÍCIA DE LIMA BORGES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e LETÍCIA DE
LIMA BORGES, pela contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor GUILHERME MALTEZ SOUZA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e GUILHERME
MALTEZ SOUZA, pelo contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor RODRIGO REIS FAVARIN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RODRIGO REIS
FAVARIN, pelo contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA; Espécie: Contrato de Professor
Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até
31/12/2022, fica prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, pela contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor MAURO BUEMO POZZOBOM; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 04/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MAURO
BUEMO POZZOBOM, pelo contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora MAÍRA NUNES PIVETA; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MAÍRA NUNES
PIVETA, pela contratada.