DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ARIANE SIMIONI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica prorrogado
até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 04/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ARIANE SIMIONI, pela
contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora DENISE MELLER LOSEKANN; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 06/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e DENISE MELLER
LOSEKANN, pela contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o
Professor JULLIANO GUERIN LEAL; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 04/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e JULLIANO
GUERIN LEAL, pelo contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora RITA ADRIELI PIANI; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica prorrogado
até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 12/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RITA ADRIELI PIANI,
pela contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora MARCELA DONINI DE LEMOS; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022, fica
prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e MARCELA
DONINI DE LEMOS, pela contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a
Professora ANE ELISE BRANCO PAVANATTO; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato, em vigência até 31/12/2022,
fica prorrogado até 31/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.
Data e assinatura: 12/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ANE ELISE
BRANCO PAVANATTO, pela contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23719.000215/2018-77.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento 24 horas e sistema
de alarmes. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.143,70. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158468
Nº Processo: 23321.001846/2022-53.
Dispensa Nº 1846/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRI O.
Contratado: 04.183.054/0001-90 - ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA .
Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para o fornecimento de
biscoito polvilho e outros gêneros alimentícios para atender as demandas do instituto
federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 66.448,05. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158468
Nº Processo: 23321.001860/2022-57.
Dispensa Nº 1860/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRI O.
Contratado: 11.160.990/0001-41 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CABO
FRIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, modalidade compra institucional, do instituto federal
fluminense campus cabo frio em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 74.137,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23726.000233/2022-46.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, por um
ano, firmado entre a empresa abc serviços e o campus trindade do if goiano.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.785,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 23727.000448/2020-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 -
SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a retificação dos prazos do contrato e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo
de vigência e de execução do contrato administrativo 159/2021 na forma do art. 57, §2º,
da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 490.846,79. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004856/2022-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 73.508.350/0001-37 - C V S MAQUINAS OPERATRIZES LTDA. Objeto: Ev e n t u a l
aquisição de equipamentos de laboratório para os cursos bacharelado em engenharia
mecânica e técnico subsequente em mecânica do câmpus goiânia do ifg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 491.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004856/2022-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.967.275/0001-07 - BENER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório para os cursos bacharelado em
engenharia mecânica e técnico subsequente em mecânica do câmpus goiânia do ifg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 299.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004856/2022-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado:
30.102.251/0001-48 -
WIDETECH
AUTOMACAO
LTDA. Objeto:
Eventual
aquisição de equipamentos de laboratório para os cursos bacharelado em engenharia
mecânica e técnico subsequente em mecânica do câmpus goiânia do ifg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23372.001479/2021-10.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e o reajuste do presente contrato
nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 18 de janeiro de 2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e sexta, na forma do art. 57, ii e art. 65, §8º da
lei nº 8.666/93. . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 140.540,40. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23372.001479/2021-10.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e o reajuste do presente contrato
nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 18 de janeiro de 2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e sexta, na forma do art. 57, ii e art. 65, §8º da
lei nº 8.666/93. . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 140.540,40. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 1/2023
Processo 23249.050237.2022-48. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e
Colégio Educallis LTDA. Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Colégio
Educallis a servidores de todas as unidades do IFMA que tenham filhos, tutelados ou
curatelados, matriculados nesta instituição. Data da Assinatura: 16/12/2022. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-
Reitor de Extensão do IFMA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 CONTRATO 20/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23188.001738/2019-67.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: Prorrogação do prazo previsto na cláusula 2ª- vigência, alteração de
preço da cláusula 3ª, com reajuste previsto na cláusula 6ª e nova redação da cláusula 11ª-
vedações, do contrato 20/2019, que trata sobre prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.554,71. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO 25/2022 - UASG
158144
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23188.001982/2022-25.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
GROSSO. 
Contratado:
04.558.234/0001-00 
-
AMAZON 
CONSTRUCOES
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação
de prazo.
Vigência: 03/02/2023
a
03/04/2023. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).