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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000332/2022-01.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 77.617.363/0001-03 - VALMIR JORGE VOISKI. Objeto: Contratação de serviços
de solução de conectividade para o polo escola jardim das palmeiras, composta por serviço
de link dedicado de internet e locação de equipamentos de rede sem fio que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23192.000075/2019-02.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 05/2019 de
prestação de serviços natureza contínua de serviço de dedetização, desratização, capina
química e descupinização.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.876,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.001852.2021 . Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, de
empresa especializada, para prestar de forma contínua serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender ao IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva e o
Centro de Referência do Pantanal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2023. ANNA CARLA ACOSTA
SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/01/2023. ALCEU
APARECIDO CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.680.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 17/01/2023) 158333-26414-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194001850202133 . Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, de
empresa especializada, para prestar de forma contínua serviços de saneamento básico de
fornecimento de água potável para atender ao IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge
da Silva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 17/01/2023. ANNA CARLA ACOSTA SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento.
Ratificação em 17/01/2023. ALCEU APARECIDO CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$
540.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
14.995.581/0001-53 
AGUAS 
CUIABA
S.A. 
-
CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 17/01/2023) 158333-26414-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194007461202201 . Objeto: Contratação de serviços postais para atender
as demandas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT -
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. ANNA CARLA ACOSTA SANTOS. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 17/01/2023. ALCEU APARECIDO CARDOSO.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-90
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 17/01/2023) 158333-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2022. Processo SEI: 23209.000122/2023-
60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorena Lima Rabelo, CPF:
***.029.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 até 25 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida
de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lorena Lima Rabelo - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/01/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23211.001136/2022-71.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
40/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Marlon Jesus Lizarazo
Urbina, CPF: ***.068.301-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 01 de maio
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 01/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patricia Regina de Faria - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marlon Jesus Lizarazo
Urbina - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura 17/01/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23792.001365/2022-00.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.908.313/0001-78
- BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 72/2022, nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23792.000014/2023-54.. Vigência: 01/01/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 961.155,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º
da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Biologia, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada
competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III
- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; IV -
graduação em Física.
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e
um centavos) - Vencimento Básico + Retribuição por Titulação de Doutorado
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 18/01/2023 a 01/02/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital
003/2023 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23810.000021/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Pereira dao Nascimento, CPF:***.
490.176.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e
um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante;
Bruno Pereira do Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 13/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000907/2022-31.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 937.329.026-68 - DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFNMG - Campus Araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 9.667,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000907/2022-31.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 119.301.946-09 - TAINA NEIVA JARDIM. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFNMG - Campus Araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000907/2022-31.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 082.693.976-79 - CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFNMG -
Campus Araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 9.667,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000907/2022-31.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 939.842.436-34 - MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFNMG - Campus Araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 11.901,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000907/2022-31.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 405.733.116-68 - JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para atendimento da demanda do IFNMG - Campus Araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 16.625,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).

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