DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2017 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.041593/2017-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 62/2017-proad/ifrn, a contar de 31
de janeiro de 2023, em observância à clausula sétima de seu termo aditivo nº 294/2022 -
proad/ifrn.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2017 publicado no D.O de 2017-10-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 26.535,12. Leia-se: Valor Total: R$ 34.381,44. Onde se lê:
Vigência: 22/10/2017 a 21/10/2018. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2017 publicado no D.O de 2017-10-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.415.737,60. Leia-se: Valor Total: R$ 64.172,16. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23035.002941/2021-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA
DEDA REFEICOES COLETIVAS SERVICOS E COMERCIO EIREL. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 10/2022-proad/ifrn e ao item 18 do
termo de referência do pregão nº 08/2021 - uasg 158155.. Vigência: 24/01/2022 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.260,00. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 23134.002853/2021-07.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em
estrita obediência ao item 11 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº
138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001952/2022-02.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial
de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2023 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 183.872,05. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE
DE ENTULHOS E LIXO LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2023) 158368-26435-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 47.340,45. Leia-se: Valor Total: R$ 54.999,55. Onde se lê:
Vigência: 25/03/2022 a 29/07/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23362.000082/2021-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº  61/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 14/01/2023 e término em 14/04/2023. Vigência: 14/01/2023 a 14/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.546,08. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000018/2023-52.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
A contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de língua brasileira de
sinais - libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor
Total: R$ 440.303,76. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 155, de 17 de fevereiro de 2020, faz saber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa SR
CONTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.166.318/0001-06, que encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para comparecer ao IFRS - Campus Osório, sito na Rua Santos
Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, no horário das 08h00 às 11:30 e das 13h30 às
17h00, 
ou 
entrar 
em 
contato 
com 
o 
órgão 
por 
e-mail/telefone
(contratos@osorio.ifrs.edu.br / (51) 3601 3518), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
retirar a GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor de R$ 12.932,25, com vencimento
para o dia 09 de fevereiro de 2023, referente a multa por inexecução parcial do contrato
98/2019, em vista do que consta nos autos do processo de penalização nº
23367.000382/2022-31, disponível no órgão para consulta. O não pagamento da multa no
prazo estipulado, implicará a inclusão da notificada no Cadastro Informativo de Créditos do
Setor Público - CADIN.
FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº. 001.2023. Convênio que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIêNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS
RESTINGA e CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, objetivando
a concessão de estágio, obrigatório ou não-obrigatório, aos estudantes regularmente
matriculados. Data: 13.01.2023.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADO: MARCOS SANTOS MACHRY. OBJETIVO: RESCINDIR a pedido do contratado, e
a contar de 16/01/2023, o contrato de Professor Substituto nº 04/2021, celebrado entre o
Campus Alvorada do IFRS e o Professor MARCOS SANTOS MACHRY., nos termos do artogo
12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" contrato celebrado. Data
e Assinatura: 20/12/2022.
EDITAL
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto na Lei Nº 8.745/93, homologa o resultado final do EDITAL Nº 31, de 23/11/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 24/11/2022.
Resultado final do processo seletivo para Pedagogia:
. Candidat o
Nota final
Vaga
Classificação
. Marcelise Monteiro
296,33
PPP
1º
. Fernanda dos Santos Paulo
275,67
AC
2º
. Jaira dos Santos Coelho
194,67
AC
3º
Resultado final do processo seletivo para Língua Portuguesa/Língua Inglesa:
. Candidat o
Nota final
Vaga
Classificação
. Sabrine Amaral Martins Townsend
279,00
AC
1º
. Flávia Renata Machado Paiani
267,33
AC
2º
FABIO AZAMBUJA MARÇAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158635
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23243.020010/2018-41.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
GUAJARA 
MIRIM. 
Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2018 (sei nº
1058121) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da
contratada em virtude da alteração de preços decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2022/2023 (sei nº 1820931), referente ao período de 01/01/2022
a 31/12/2022, conforme parecer técnico (sei nº 1608756) e planilha de custos
e formação de preços (sei nº 1608752).. Vigência: 27/11/2018 a 26/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.026,88. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).