DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158392
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23289.000339/2021-65.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato01/2021,nostermos previstos em sua cláusula segunda, com
fundamentação legal no artigo 57, incisoii, dalei8.666/93 e a redução amigável de 1
(um) posto de trabalho noturno e 2 (dois) postosdetrabalhodiurno, representando uma
redução
de 40,66%
conforme memória
de
cálculo atualizadaabaixoeaceite
pela
empresa, conforme e-mail acosta à fls. Nº 276. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.531,03. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158392
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23289.000339/2021-65.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: Redução
amigável de 1 (um) postodetrabalhonoturno, representando uma redução de 15,60%
conforme linha do tempo atualizadaabaixoeaceitepela empresa, conforme e-mail acosta à
fls. Nº 306.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.531,03. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000172/2022-40.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks para atender ao campus serra
talhada do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 32.108,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 40/2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Prorrogar no período de 25/01/2023 a 24/01/2024 a validade do 40/2021 de
Processo Seletivo Simplificado Campus Bom Sucesso Edital de homologação EDITAL Nº 4,
DE 25 DE JANEIRO DE 2022, publicado no DOU em 26/01/2023, Edição: 18, Seção: 3,
Página 58
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.004683/2022-11.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação da FADEMA - Fundação de apoio ao desenvolvimento da
extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico para, nos termos do projeto
básico, gerir administrativa e financeiramente a olimpíada brasileira de agropecuária,
cabendo a contratação do serviço de hospedagem, diárias, compra de passagens nacionais
e internacionais, compra de materiais de insumos para realização das provas práticas
materiais de insumo para os kits dos participantes, tradução de provas, materiais gráficos
de divulgação, pagamento de diárias, reembolso combustível para os estudantes
participantes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158126
Nº 
Processo:
23163000149202326 
. 
Objeto:
Contratação 
de
PJ 
para
fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para o IFSul - Câmpus
Gravataí, situado na Rua Men de Sá, n¨800, Bairro Bom Sucesso, Gravataí/RS.
Ano 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador do serviço
no município. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. ERNESTO MONTEIRO
PEREZ.
Diretor de
Planejamento. Ratificação
em 17/01/2023.
VERIDIANA
KROLOW BOSENBECKER. Reitora em Substituição. Valor Global: R$ 115.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 17/01/2023) 158126-26436-2023NE800023
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.013071/2022-90.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 39.808.849/0001-21 - EMILDA PEREIRA DE SOUZA 58561080604. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições/lanches mediante concessão
administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, para o campus porto nacional do instituto federal do
tocantins..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.004489/2022-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
serviços de recarga de extintores e de manutenção de componentes relacionados, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 236.891,23. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.013341/2022-62.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia civil e arquitetura
para o campus porto nacional, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos de acordo com a tabela sinapi tendo como base de referência o mês da
ordem de serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 350.109,01. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.017601/2022-79.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa comutada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão eletrônico 37/2022, no campus porto nacional do
instituto federal do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor
Total: R$ 31.008,42. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.013341/2022-62.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia civil e arquitetura
para o campus porto nacional, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos de acordo com a tabela sinapi tendo como base de referência o mês da
ordem de serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 350.109,01. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23199.001642/2018-99.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Suprimir 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 162.540,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta
reais).. Vigência: 13/01/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.540,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001939/2022-13.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de veículos do iftm campus uberlândia centro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 25/06/2023. Valor
Total: R$ 144.432,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).