DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001943/2021-09.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de alimentação elétrica para os
laboratórios de informática, salas de aula, vestiários, quadra e iluminação externa do
iftm campus uberlândia centro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023.
Valor Total: R$ 114.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001026/2022-05.
Dispensa Nº 94/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 21.951.872/0001-05 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A N OV A
TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 04/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 34.101,65. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 153037
Nº
Processo: 23065037635202256.
Objeto:
Aquisição
de toners
para
a
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2023) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Nº Processo: 23066.068911/2022-99. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: B4F INDUSTRIA E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA, CNPJ: 12.051.758/0001-38. Objeto: "O presente instrumento tem por
objetivo a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas a
execução do projeto para avaliar a eficiência agronômica do pó de rocha nefelina sienito
no desenvolvimento das culturas eucalipto e milheto cultivadas em duas classes de solos,
em condições de casa de vegetação.". Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência:
07.01.2023 a 06.01.2025. Data de Assinatura: 07.01.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023
Nº Processo: 23066.037238/2022-45. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: ASSOCIACAO DE LIDERES PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL,
CNPJ: 13.944.860/0001-25.
Objeto:
"Cooperação
Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas na realização da qualificação
e treinamento de jovens estudantes da UFBA, objetivando a qualificação dos mesmos para
a participação no Programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil que ocorre
anualmente, Programa esse que já é realizado em vários países pela Enactus Worldwide, e
que no Brasil é executado pela Associação de Líderes Para o Desenvolvimento Sustentável".
Fund. Legal Lei nº 13.019/2014. Vigência: 08.01.2023 a 07.01.2028. Data de Assinatura:
08.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158197
Nº Processo: 230960675352022 . Objeto: A aquisição de gêneros alimenticios ofertados por
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visando o fornecimento da Merenda
Escolar para os alunos oriundos da ETSC que são assistidos pelo Restaurante Universitário
Declaração de Dispensa em 17/01/2023. ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO.
Administrador. Ratificação em 17/01/2023. JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA. Vice-
diretor. Valor Global: R$ 42.980,60. CPF CONTRATADA : 038.732.674-03 PAULO
TRAJANOBORGES. Valor: R$ 5.856,00. CPF CONTRATADA : 085.790.614-31 WELLIN GT O N
DASILVA FERREIRA.
Valor: R$ 7.984,60.
CNPJ CONTRATADA
: 26.718.790/0001-39
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB /
ASP. Valor: R$ 23.444,00. CPF CONTRATADA : 646.717.204-34 MARIA IZABEL ANDRADE DA
SILVA. Valor: R$ 5.696,00
(SIDEC - 17/01/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Grupo Edson Queiroz composto por:
Queiroz Participações LTDA, CNPJ: 23.651.139/0001-09, Esmaltec SA, CNPJ:
02.948.030/0001-50, Minalba Brasil, CNPJ: 54.505.052/0001-49, Nacional Gás,
CNPJ: 06.980.064/0001-82, Sistema Verdes Mares, CNPJ: 07.199.664/0001-70 e
TV 
Norte 
do 
Ceará
LTDA, 
CNPJ: 
02.399.894/0002-40. 
Processo
23507.004937/2022-72. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 5 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023.
Signatários: Diego Dario de Almeida Quirino, Coordenador de Acompanhamento
das Relações Institucionais da UFCA no exercício da Diretoria, e Ana Luiza
Atanazio Augusto, Gerente do Grupo Edson Queiroz.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAIS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021, e Edital Específico nº 31/2022,
publicado no D.O.U de 09/11/2022:
Nº 2 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Educação bilíngue para surdos, alfabetização
e formação de professores / Faculdade de Educação - FAE; exercício: Catalão/ G O.
Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º- Pedro Henrique de Macedo Silva, média:
9,20; 2º- Karine Tavares Domingues, média: 8,20. Candidato Aprovado Reserva para PCD
(Pessoa com Deficiência): 1º- Pedro Henrique de Macedo Silva, média: 9,20. (Processo nº
23070.057897/2022-39)
Nº 3 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Fundamentos e Metodologia dos Anos Iniciais
e Educação Infantil, Didática e Alfabetização e Letramento / Faculdade de Educação - FAE;
exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Rafaela Aparecida Silva Ferreira Diniz,
média: 8,80; 2º- Geicielle da Silva Nunes, média: 8,50; 3º- Luciana Candida Duarte, média:
7,20; 4º- Fernanda Gonçalves Silva, média: 7,00. (Processo nº 23070.057898/2022-83)
CLÁUDIO LOPES MAIA
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 31/2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; no
que se refere ao Edital nº 31/2022 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. em 09/11/2022,
Seção 3, Página 79, resolve reabrir o período de inscrições e retificar a formação exigida para a(s) vaga(s) na seguinte área:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
N° PROCESSO
V AG A S
REGIME DE
T R A BA L H O
LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA DO PROCESSO SELETIVO
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I Ç ÃO
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( * )
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
.
23070.060091/
2022-28
01(2)
20h
Catalão/GO
R$ 2.459,95
Medicina de Família
Especialista 1) Graduação em Medicina, e 2) Residência Médica realizada em
programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência
Médica do MEC, conforme Decreto n. 80.281, de 5 de setembro
de 1977, ou possuir Título de
25/01/2023 a
08/02/2023
Instituto de
Biotecnologia - IBIOTEC
15/09/2023
.
Especialista conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB),
conforme as 55 especialidades médicas listadas pela Resolução CFM
n. 2.221/2018, ou Registro de Qualificação de Especialização (RQE).
(2) uma das vagas reservada aos candidatos negros, conforme disposto no item 7 do Edital de Condições Gerais nº 03/2021.
(*) E N D E R EÇO S :
INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5365
E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br
CLÁUDIO LOPES MAIA