DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROTOLOCO DE INTENÇÕES N° 07/2022 ENTRE ESP, IDESCO E UFC para promover a
cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e
definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações
colaborativas para estruturação e funcionamento da REDE DE INOVAÇÃO ABERTA EM
SAÚDE, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e
de intercâmbio de competências
técnico-científicas para desenvolver tecnologias
inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Validade: 28/12/2027.
PROCESSO 23067.057626/2022-32. Fundamento Legal: Decreto Federal n° 9.283/2018 ; Lei
Estadual do Ceará n° 17.476/2021. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque, Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcelo Alcântara Holanda
(ESP/CE) / Nilo Alves Júnior (IDESCO).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. AGE ASSESSORIA E GESTÃO EDUCACIONAL
EIRELI
23.268.633/0002-61
06/06/2022 a 06/06/2027
. VIACONTE CONTABILIDADE EMPRESARIAL
LT DA
18.481.798/0001-04
01/08/2022 a 01/08/2027
. COELHO 
ESCRITÓRIO
TÉCNICO 
DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
08.822.554/0001-86
04/08/2022 a 04/08/2027
. STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
S/A
88.849.773/0001-98
09/08/2022 a 09/08/2027
. KILDARY MELO GOIS ME
02.623.550/0001-92
15/08/2022 a 15/0184/2027
. ABITA ARQUITETURA
46.740.090/0001-58
23/08/2022 a 23/08/2027
. TECSINAPSE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LT DA
07.857.995/0001-50
31/08/2022 a 31/08/2027
. IDEALIZE ARQUITETURA LTDA
39.256.453/0001-19
16/09/2022 a 16/09/2027
. MM CONSTRUÇÃO E SERVIÇO
12.785.412/0001-63
14/09/2022 a 14/09/2027
. FONSECA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ME
22.596.727/0001-16
24/10/2022 a 24/10/2027
. LUAN R PRATES TECNOLOGIA
26.805.004/0001-30
11/11/2022 a 11/11/2027
EDITAL Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ANULA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 4/2023
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.065983/2022-74
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no OFÍCIO 5/2023/IUVI/REITORIA (doc.
4044432), processo SEI nº 23067.065983/2022-74, resolve anular a seleção referente ao
setor de estudo Design Multimídia e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº
04/2023, publicado no DOU de 11/01/2023, seção 3, páginas 72 a 76.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 115/2022 de Concurso Público para Professor do Magistério
Superior, do Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU de 04/07/2022,
página nº 249 e 250 - Seção 3, da Qualificação, item 2, para setor de estudos Psicologia da
Ed u c a ç ã o :
Onde se lê: "Graduação: Psicologia da Educação"
Leia-se: "Graduação: Pedagogia ou Psicologia"
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047642/2022-17.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira
dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o
título: ALUMNI.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2023 a
17/07/2023. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.004192/2022-23.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a e grupo b),
integrantes do presente termo, conforme anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 1.461.925,86. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA..
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.120.827,14. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Vencedor: NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.427.205/0001-58. Valor:
R$ 2.392.550,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2021. Processo nº 23068.055651/2018-95.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual da data de 21/01/2023 até a data
de 24/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109552.18.9 (SAP 4600580770). Processo
nº 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e
Petróleo
Brasileiro
S.A.,
com 
interveniência
da
Fundação
Espírito-Santense 
de
Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho. Data da assinatura: 17/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 13/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS-VCE; Área de Concentração: Matemática;
Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe:
Assistente A. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069192516202204 . Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio ao Gerenciamento
Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF
2023". Custo operacional R$ 4.500,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos de apoio institucional à UFF Declaração de Dispensa em 17/01/2023. JANAINA
FLAVIA RIBEIRO. Substituta Eventual do Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
17/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 45.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 17/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069150169202315 . Objeto: Apoio ao Projeto Curso Revisão Sistemática:
teorias e práticas (curso extensivo 2023.1). Custo Operacional R$4.756,45 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 17/01/2023. JANAINA FLAVIA RIBEIRO. Substituta Pró Reitoria de
Planejamento. Ratificação em 17/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 47.375,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 17/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069151044202311 . Objeto: Contratação da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP, sob as condições e limites estabelecidos neste instrumento e no Termo de
Referência que o acompanha, para prestação de serviços de uma solução de nuvem
integrada de colaboração e produtividade de e-mail, consistente na viabilização da entrega,
pela contratada, da solução denominada Google Workspace for Education Plus (GWfe), a
qual inclui, ainda, serviços de treinamento, para atendimento das demandas da UFF. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A dispensa será permitida quando atendidos os seguintes
requisitos:- tratar-se de organização social formalmente qua Declaração de Dispensa em
16/01/2023. VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRAS. Pró-reitora de Administração.
Ratificação em 16/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 765.375,80. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 17/01/2023) 150182-15227-2023NE003328
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 105/PROAD/2022, tendo sido adjudicado
e homologado os seguintes itens em relação às empresas: BMB CONSTRUCOES E
COMERCIAL DO ANIL EIRELI(04.191.294/0001-37):93,109; FONTE MATERIAIS EL E T R I CO S
LTDA(10.286.548/0001-01):72; 
R-NIT 
COMERCIO
E 
SERV. 
EIRELI(14.338.440/0001-
68):40,41,42,45,48,49,50,51,52,53,55,56,58,59,60,61,62,63,92,94; GLOBAL CONSTRUTORA
LTDA(17.623.276/0001-29):9,10,11,12,13,14,16,18,19,23,25,26; 
CLENEX 
COMERCIO 
E
SERVICOS
EIRELI(18.707.234/0001-39):98; MORK
SOLAR
-
PRODUTOS E
SERVICOS
ELETRICOS LTDA(24.616.322/0001-28):6,7,113;
EFICILUX COMERCIO
E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS 
ELETRICOS 
LTDA(26.503.796/0001-99):97,105;
ADVANCED 
CITY
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI(31.191.217/0001-50):15; VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA(31.868.626/0001-48):36,37,43,44,119; I.R. COMERCIO E

                            

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