DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 75671/2022. Partes: Astecon Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 76553/2022. Partes: Hotel Raludi e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem
a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Processo: 76102/2022. Partes: Pontual Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem
a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE CO-TUTELA
Processo: 052763/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Insti t u t o / Fa c u l d a d e
Lappeenranta-Lathi University of Technology. Objeto: Permitir aos alunos conduzir os
estudos de Doutoramento de forma coordenada em ambas as Universidades, e se bem-
sucedidos em suas defesas de teses, outorgar-lhes o título de doutor em cada
Universidade. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (5)
anos, a menos que um dos dosi estabelecimentos manifeste, com um aviso prévio de três
meses, o desejo de termina-lo, assegurando a continuidade para as cotutelas em Curso.
Data de assinatura: 30/11/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Carlos Tavares da Costa Júnior,
Coordenador do PPGEE; Maija Kuiri e Juha Pyrhonen, pela Lappeenranta-Lathi University of
Technology.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE SELEÇÃO
A Presidente do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos
no Edital PIEBT para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública 2022, torna público
o resultado da Seleção de Empreendimentos para participar do Processo de Incubação da
Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica - PIEBT/UNIVERSITEC, na categoria Residente.
Proponente Aprovado e Classificado: TATIANA SINIMBU LIMA.
Belém - PA, 9 de janeiro de 2023.
IARA NEVES OLIVEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 29218/2021. Partes: Albras - Alumínio Brasileiro S/A e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Doação de objetos diversos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Durante a realização do Projeto. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data
da Assinatura: 02/08/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 001/2023
PROCESSO Nº 23073.060819/2022-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PAMELA ANNE BAHIA VIEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 080/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
12 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
PAMELA ANNE BAHIA VIEIRA DA SILVA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 002/2023
PROCESSO Nº 23073.060703/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ PAULO FARIAS GUEDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 113/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de
junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ PAULO FARIAS
G U E D ES .
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 003/2023
PROCESSO Nº 23073.060798/2022-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARCIANE NOVAIS SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 109/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCIANE NOVAIS
SOUSA .
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 004/2023
PROCESSO Nº 23073.060485/2022-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 078/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, EMANUELE
DUTRA VALENTE DUARTE.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 005/2023
PROCESSO Nº 23073.060803/2022-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCONDE AVILA BANDEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 067/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCONDE AVILA
BANDEIRA .
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 006/2023
PROCESSO Nº 23073.060833/2022-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ROGER BARROS DA CRUZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 083/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 12 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROGER BARROS
DA CRUZ.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 007/2023
PROCESSO Nº 23073.060829/2022-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN BATISTA ALENCAR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 123/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN BATISTA
ALENCAR.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 008/2023
PROCESSO Nº 23073.060546/2022-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 054/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de
janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANICE SHIRLEY
SOUZA LIMA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 009/2023
PROCESSO Nº 23073.060881/2022-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: WALBER DOS SANTOS GOMES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 022/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de
junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WALBER DOS SANTOS
G O M ES .
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 010/2023
PROCESSO Nº 23073.060626/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LEIDIANA DE JESUS SILVA LOPES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 006/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de
dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LEIDIANA DE
JESUS SILVA LOPES.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 011/2023
PROCESSO Nº 23073.060390/2022-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALEX RAFAEL COSTA CABRAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 059/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de
março 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALEX RAFAEL COSTA
CABRAL.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 013/2023
PROCESSO Nº 23073.060805/2022-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA, OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 094/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 1 abril de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 014/2023
PROCESSO Nº 23073.060852/2022-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SALLY CAROL VIANA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 076/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SALLY CAROL
VIANA DA SILVA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 015/2023
PROCESSO Nº 23073.060429/2022-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA DE NAZARÉ ALENCAR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 117/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA DE
NAZARÉ ALENCAR.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 016/2023
PROCESSO Nº 23073.067650/2022-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 106/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de janeiro 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANDREZA
OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 017/2023
PROCESSO Nº 23073.060824/2022-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO TASSIO DA LUZ MELO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO TASSIO DA LUZ
M E LO.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 018/2023
PROCESSO Nº 23073.060875/2022-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAMARA LIMA MARTINS FARIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 082/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de
julho 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAMARA LIMA
MARTINS FARIA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 019/2023
PROCESSO Nº 23073.060541/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: IGLEAN VITO DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 099/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IGLEAN VITO DA
SILVA .
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 020/2023
PROCESSO Nº 23073.060609/2022-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 069/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEANDRO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 021/2023
PROCESSO Nº 23073.060848/2022-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ROSELI DA ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 026/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
22 de janeiro 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSELI DA
ROCHA PAIXÃO DE ALMEIDA.
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 022/2023
PROCESSO Nº 23073.060529/2022-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FRANKLEN DOS SANTOS CORDOVIL, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 103/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FRANKLEN DOS
SANTOS CORDOVIL.