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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013771/2022-42.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 136.260,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940461/2023, Nº Processo: 23071930628202217, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS
PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED CNPJ nº 24014569000174,
Objeto: O objeto do presente convênio é o oferecimento de apoio administrativo, logístico
e operacional para a execução e realização do projeto 'Gestão e Avaliação da Ed u c a ç ã o
Pública em Níveis de Especialização e Mestrado Profissional', com o intuito de capacitar
profissionais aptos a desenvolver competências necessárias ao exercício eficiente do
gestor
da educação pública no contexto dos novos desafios da atualidade., Valor Total: R$
10.770.381,20, Valor de Contrapartida: R$ 11.858,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.194.112,50; 2024 - R$ 4.840.155,00; 2025 - R$
1.724.255,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 0,01, PTRES:
169670, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 16/01/2023 a 30/03/2025,
Data de Assinatura: 16/01/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº
651.123.006-63, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA CPF nº 221.788.306-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23071.019345/2018-36.
Pregão. Nº 130/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.02.2023 a
31.01.2024; B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida
nos 12 meses seguintes ao período do último reajuste, quais sejam, de novembro/2021 a
outubro/2022, alterando, a partir de 01.02.2023, o valor mensal referente a serviços de
manutenção de R$ 2.748,16 para R$ 2.925,69 e o valor mensal referente à substituição de
peças de R$ 1.649,84 para R$ 1.756,42. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.185,32. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos
de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos-
Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora para campus de Juiz de Fora/MG e campus de Governador Valadares/MG,
publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes termos:
1.1 No subitem 8.2.7, onde se lê: "O candidato deve obter, no mínimo, 60%
(sessenta por cento) dos pontos distribuídos na prova e não zerar nenhum dos conteúdos
da 
prova 
(Língua 
portuguesa, 
legislação, 
raciocínio 
lógico 
ou 
conhecimentos
específicos).",
leia-se: "O candidato deve obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos
pontos distribuídos na prova e não zerar nenhum dos conteúdos da prova (Língua
portuguesa, Legislação, Matemática e Raciocínio Lógico ou Conhecimentos Específicos)."
1.2 No subitem 8.2.8, onde se lê: "Será reprovado e eliminado o candidato que
não obtiver o mínimo de pontos exigidos para aprovação nos termos do item 8.2.7 deste
Edital ou que zerar algum dos conteúdos da prova (Língua Portuguesa, Legislação,
Raciocínio Lógico ou Conhecimentos Específicos).",
leia-se: "Será reprovado e eliminado o candidato que não obtiver o mínimo de
pontos exigidos para aprovação nos termos do item 8.2.7 deste Edital ou que zerar algum
dos conteúdos da prova (Língua Portuguesa, Legislação, Matemática e Raciocínio Lógico ou
Conhecimentos Específicos)."
1.3 No subitem 9.2, onde se lê: "Será reprovado neste Concurso Público o
candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva
ou que zerar algum conteúdo (Língua portuguesa, Legislação, Raciocínio Lógico ou
Conhecimentos Específicos), nos termos dos item 8.2.7 deste Edital." ,
leia-se: "Será reprovado neste Concurso Público o candidato que não obtiver a
pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva ou que zerar algum conteúdo
(Língua portuguesa, Legislação, Matemática e Raciocínio Lógico ou Conhecimentos
Específicos), nos termos do item 8.2.7 deste Edital."
1.4 No subitem 9.2.1, onde se lê: "O candidato deve obter na Prova Objetiva no
mínimo 60% (sessenta por cento) dos pontos distribuídos na prova e não zerar nenhum
dos conteúdos da prova (Língua portuguesa, legislação, raciocínio lógico ou conhecimentos
específicos).",
leia-se: "O candidato deve obter na Prova Objetiva no mínimo 60% (sessenta
por cento) dos pontos distribuídos na prova e não zerar nenhum dos conteúdos da prova
(Língua Portuguesa, Legislação, Matemática e Raciocínio Lógico ou Conhecimentos
Específicos)."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no
DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 13 DE 16/01/2023, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Alimentos, Nutrição e Saúde, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Juiz de Fora. O edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações
e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço 
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 32/2022-UFLA
Processo: 23090.000587/2023-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ 27.268.763/0002-55; e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Técnico
Especializado n° 32/2022 tem por objeto o aumento do tempo do Contrato, com
adequações do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia
e Inovação (Emenda Constitucional no 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016,
Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994). Vigência: 13/07/2022 a 13/01/2024.
Assinatura: 13/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090040042202231. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de áudio e vídeo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00094-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090033683202239. Objeto: Aquisição de material químico -
reagentes e solventes (VIII) para a Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 153254
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23072.060173/2018-76.
Dispensa. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogacao do prazo de vigencia e acréscimo de valores ao projeto original, no montante
de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.841.366,50. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Proc. 23072.211236/2022-45 Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e
Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a e a Neotek Soluções LTDA, CNPJ nº 25.032.722/0001-59.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Aplicação da tecnologia
Espectrômetro Portátil de Espalhamento de Luz (EPEL) conjugada a nanossensores de ouro
para o desenvolvimento de uma plataforma para detecção de imunoglobulinas", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando consultoria e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 16/01/2023
a 16/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Oscar Nassif de Mesquita - Diretor de Tecnologia da NEOTEK. Data da
assinatura: 16/01/2023.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153278
Número do Contrato: 269/2020.
Nº Processo: 23072.236350/2020-16.
Dispensa. Nº 85/2020. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato
original celebrado entre as partes em 30 de dezembro de 2020, a contar de 30 de
dezembro de 2022 até 29 de julho de 2023.. Vigência: 30/12/2022 a 29/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.950,62. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 057482/2022. Partes: Município de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde (Sesma); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Contratualização dos serviços de saúde e
odontologia integrada realizados na Universidade Federal do Pará, consistente na oferta de
assistência odontológica primária, média complexidade e alguns procedimentos de alta
complexidade pela faculdade de odontologia, campus Guamá, conforme política nacional de
saúde bucal, contribuindo para a expansão da cobertura do município, ampliando a oferta de
especialidades e impactando positivamente para os indicadores de saúde bucal de Belém,
conforme plano de trabalho, referente ao Convênio 006/2022. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$425.166,72 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Jorge Faciola de Souza Neto, pela Sesma; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa
e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

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