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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
Restaram vencedoras as empresas; QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ 02.480.417/0001-24, para os itens 9, 10 e 28, no valor total
de R$ 192.450,00; OGT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.893.370/0001-19, para os itens
12, 13 e 20, no valor total de R$ 75.664,00; J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13,
para os itens 15, 16 e 18, no valor total de R$ 4.661,00; DIPAR FERRAGENS - EIRELI,
CNPJ 16.868.674/0001-42, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 28.768,00; FC A
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 22.745.664/0001-12, para os itens 1,
7 e
23, no
valor total de
R$ 32.238,00; EFICILUX
COMERCIO E
SERVICO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ 26.503.796/0001-99, para os itens 8 e 19, no
valor total de R$ 31.938,50; VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-
55, para o item 26, no valor total de R$ 4.310,00; CIANO PRESENTES EIRELI, CNPJ
29.657.759/0001-23, para o item 3, no valor total de R$ 4.015,00; JLS COMERCIAL
LTDA, CNPJ 41.197.748/0001-03, para os itens 11 e 17, no valor total de R$ 12.922,00;
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, para
os itens 22, no valor total de R$ 15.711,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97; para os itens 21 e 27, no valor total
de R$ 11.154,00.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2022
Restaram vencedoras as empresas; J. J. VITALLI , CNPJ 08.658.622/0001-13,
para os itens 21, 26 e 31, no valor total de R$ 1.946,15; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ
09.138.326/0001-54, para o item 17, no valor total de R$ 6.374,50; BOING COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, para o item 13, no valor total
de R$ 1.539,20; NTI TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 23.580.712/0001-22, para o
item 28, no valor total de R$ 195,20; MAXIMA ATACADISTA EIRELI, CNPJ 26.716.048/0001-
94, para o item 30, no valor total de R$ 621,00; LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
27.307.079/0001-54, para o item 4, no valor total de R$ 1.170,40; PRISMA PAPELARIALTDA ,
CNPJ 28.076.288/0001-05, para os itens 3, 20 e 25, no valor total de R$ 7.768,80; TATIANE
CECILIA BRAZ, CNPJ 30.714.883/0001-62, para os itens 5 e 19, no valor total de R$
4.770,00; ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA EIRELI,
CNPJ 31.973.119/0001-74, para o item 9, no valor total de R$ 660,00; BACH INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ 37.952.094/0001-09, para o item 27, no valor total de R$
14.880,00; KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ 38.007.305/0001-06, para o item 12, no
valor total de R$ 7.061,45; GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 40.738.368/0001-76, para o item 10, no valor total de R$ 4.337,10; TRX
ECOMMERCE COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 43.048.591/0001-80,
para o item 29, no valor total de R$ 3.304,00; NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
45.471.842/0001-60, para os itens 14, 18 e 32, no valor total de R$ 241.698,00; MAED
COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para os itens 8,
11 e 24, no valor total de R$ 4.561,00; LETICIA DE ANDRADE FERREIRA, CNPJ
47.134.863/0001-15, para os itens 2, 6, 7, 22 e 23, no valor total de R$ 12.418,10; ADOLFO
E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.883.504/0001-60, para o item 1, no valor
total de R$ 10.918,00; MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para o item
16, no valor total de R$ 3.876,00.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2022
Restaram vencedoras as empresas; AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ 21.207.079/0001-04, para os grupos 2 e 3, no valor total de R$ 197.372,40;
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 77.576.478/0001-99, para o grupo 1, no valor
total de R$ 422.493,45.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 154/2022
Restou vencedora a empresa; MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ 04.713.315/0001-37, para o grupo 1 no valor total de R$ 34.123,00.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076047558202281. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de ARES CONDICIONADOS TIPO SPLIT para atender as
necessidades dos 03 (três) Campi da Universidade Federal de Pernambuco..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Processo nº 23076.003902/2023-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOAO LUIZ GOMES CARNEIRO
MONTEIRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
08.01.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 30.06.2021.
Espécie: Processo nº 23076.006154/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO HENRIQUE COSTA RIBEIRO DE
LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.01.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20.09.2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106/2021, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TACIANA EMILIA LEITE VILA-NOVA, em
10/02/2021. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/01/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.048995/2022-82).
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0168/2021, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO
MARILIA PAULA DOS SANTOS, em
03/03/2021.ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
01/03/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.048995/2022-82).
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0100/2021, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADDLER FILIPE DA CRUZ BEZERRA, em
10/02/2021.ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/01/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.048995/2022-82).
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0080/2021, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATALIA RAMOS COSTA PESSOA, em
01/02/2021.ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
31/01/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.048995/2022-82).
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2022, firmado entre a Universidade Federal
de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SEBASTIEN GABRIEL FABIEN GHISLAIN ANTOINE,
em 07/07/2022. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza
a Lei
nº 8745/93, devendo
viger até
07/04/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.117714/2022-85).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do § 4º do Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por terem sido frustadas as intimações via endereço eletrônico e via
telefone, e por ser o endereço da interessada desconhecido, fica a Srª THAINÁ MORGANA
CZAPLA, CPF nº ***. 592.670-**, comunicada: i) da decisão da Câmara de Pesquisa e Pós-
Graduação, na sua 10ª reunião ordinária, realizada em 21/11/2022, que decidiu pela
invalidação do título de mestre em Letras e cassação do diploma de Thainá Morgana
Czapla, obtido junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPE (Processo SIPAC
23076.067431/2021-20). Cabe a interessada o direito de apresentar recurso ao pleno do
CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste edital, conforme previsto nos artigos 126 e 128 do Estatuto e Regimento
Geral da Universidade Federal de Pernambuco.
EVANDRA GRIGOLETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023909202254. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de equipamentos para atender as demandas do Hospital de
Universitário de Medicina Veterinário - HUMV da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 17/01/2023) 158092-26351-2022NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00030743/2022-30. Nº Convênio: *** Convenentes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. SOLO E PLANTA
CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA. CNPJ: 10.504.030/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
Nº 
Processo:
23007.00000400/2023-26. 
Nº
Convênio: 
08/2023
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
COPASUL COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE. CNPJ: 03.902.129/0001-83.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
17/01/2023 a 17/01/2028. Data de Assinatura: 17/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60002/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077161238202236 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO sob o título: Geografia Física e Geotecnologias para a sociedade . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 11/01/2023. JOSUE
VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 11/01/2023. HENIO
FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 905.460,66. CNPJ CONTRATADA
: 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 17/01/2023) 153103-15234-2023NE800281

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