DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.4. O candidato poderá desistir de sua contratação para o cargo em questão,
devendo, 
para 
isso, 
formalizar 
sua
desistência 
por 
meio 
do 
e-mail
progepe.concursos@unirio.br.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo
o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24(vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
8.2. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino
e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
8.3. 
O
presente 
Edital
está 
disponível
no 
site
PROGEPE/UNIRIO
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
8.4. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da homologação
do resultado e das convocações pelo Diário Oficial da União e pelo site da PROGEPE/UNIRIO
(PROGEPE/UNIRIO (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000352202236. Objeto: Contratação de serviço de leiloeiro
oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 128.3/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a renovação deste, materelizando na Colaboração técnica a
ser prestada pela servidora da UNIRIO, Jessica Oliveira Monteiro, ocupante do cargo de
Assistente Social, Matricula SIAPE 2187935 ao IFFFluminense em atividades inerentes ao
seu cargo e de termo com sua formação profissional, a serem desenvolvidas pelo período
de mais 01 (um) ano, conforme especificações de plano de trabalho. VIGÊNCIA: 1 ano, a
partir de: 08/09/2022. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Ricardo Silva Cardoso e Reitor do
IFFluminense, Jefferson Manhães Azevedo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EVORA S.A.
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Philippe
Mattias Lindner Kreppel.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALELUTAS S.A.
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Philippe
Mattias Lindner Kreppel.
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 14/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e OXFAM BRASIL.
OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a Oxfam Brasil, nos campos científico,
cultural, técnico pedagógico, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de
pesquisa, mobilização para incidência em políticas públicas e promoção de eventos,
palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do
conhecimento, informações e publicações acadêmica em áreas de interesse mútuo ou
comunitário. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Interinstitucionais e Internacionais da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil JutuCa e Diretora
Executiva da Oxfam Brasil, Srª.Katia Drager Maia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARTICIPAÇÕ ES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE
S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. André Philippe Mattias Lindner Kreppel.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RAVENALA S.A.
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Philippe
Mattias Lindner Kreppel.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EIXO
ESTRATÉGIA POLÍTICA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 16/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.
Gustavo Ho Cheng Wei.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento Não Exclusivo de Ativos Intelectuais. PROCESSO SEI:
23117.026449/2021-29. LICENCIANTES:
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU. LICENCIADA: INTEGRITY MAT SOLUÇÕES EM
MATERIAIS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Licença Não Exclusiva em Caráter Pessoal e
Intransferível para Exploração Comercial dos Produtos e Serviços relacionados à tecnologia:
EQUIPAMENTO E MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO DE PROPRIEDADES MECÂNICAS "IN SITU"
DE COMPONENTES POR MEIO DE MACROINDENTAÇÃO INSTRUMENTADA, PI 0505085-5.
Assinatura do Contrato: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU;
Vinícius Maia de Jesus, Gerente Setorial de Modelos de Negócio de Tecnologia da
PETROBRAS e Henry Fong Hwang, Sócio-Administrador da INTEGRITY MAT SOLUÇÕES .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.058991/2022-21.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio Universitário com a finalidade de dar apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: Curso de Pós-Graduação lato
sensu em Ciência de Dados Aplicada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 507.680,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23117.099618/2019-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. 
Contratado: 
06.880.484/0001-97 
- 
OPTECNICA 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS L. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, de 09/03/2023 a 09/03/2024, sem alteração de preços até a divulgação
do índice ICTI/IPEA de fevereiro de 2023. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.994,88. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23117.086176/2021-71.
Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 22.225.247/0001-49
- FUNDACAO
RADIO E
TELEVISAO EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 10/02/2023 para
31/12/2023. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo
de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Processo:
23117.079679/2022-71 - Contrato de Doação 421/22 - Objeto: Equipamento doméstico -
Valor: R$ 2.942,05 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) - Data de
assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Processo: 23117.082207/2022-04 - Contrato de Doação 401/22 - Objeto: Mobiliários -
Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) - Data de assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Tarcisio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a
assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE
2019. Processo: 23117.079028/2022-81 - Termo de Cessão 402/22 - Objeto: Equipamento
de TIC - Valor: R$ 1.697,00 (um mil seiscentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura:
07/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais e Roberta Leal
Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse
tipo de documento por meio da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.074415/2021-41 - Termo de Cessão 183/21 e Termo
Aditivo ao Termo de Cessão - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 328.312,10
(trezentos e vinte e oito mil trezentos e doze reais e dez centavos) - Data de assinatura:
16/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO
DE 2019. Processo: 23117.082151/2022-80 - Termo
de Cessão 449/22 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 2.187,50 (dois mil cento e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos) - Data de assinatura: 01/11/2022.

                            

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