Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011800096
96
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.001298/2022-49.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Fornecer os serviços múltiplos de sedex, aquisição de produtos, carta, pac, spe e
correspondência agrupada (serca)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2022 a
17/06/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000016202377 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
energia elétrica, junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN,
CNPJ Nº 08.324.196/0001-81, no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2023. JOAO BATISTA
DA COSTA JUNIOR. Coordenador de Administração e Finanças - Substituto. Ratificação em
10/01/2023. THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS. Superintendente
Regional - Substituta. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-
81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 17/01/2023) 393021-39252-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000026202311 . Objeto: Contratação dos serviços com a Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, para pagamento de despesas com
fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as dependências do DNIT/RN,
no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2023. JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR. Coordenador de
Administração e Finanças - Substituto. Ratificação em 10/01/2023. THATIANA MONIQUE
OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS. Superintendente Regional - Substituta. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 17/01/2023) 393021-39252-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.002565/2022-35.
Pregão Nº 428/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-285/RS com vistas
a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 186,20 ao
km 290,90, extensão total 108,817 km (incluindo ruas laterais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 15/06/2026. Valor
Total: R$ 78.630.388,36. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 646/2020.
Nº Processo: 50610.003040/2020-55.
Pregão. Nº 246/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no
estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 13153876, constante do
Processo Administrativo 50610.005560/2022-64. Cláusula Primeira - Visando restabelecer
as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro,
tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de
petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário:
Ressarcimento devido REF conforme Resolução n.º 13/2021 - período out/2021 a fev/2022.
O valor total do presente aditivo é de R$ 4.034,65 (quatro mil trinta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência: 17/01/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.984.051,98. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2022-26
Processo n.° 50009.000849/2022-95.
A Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima - Substituta, torna
público para conhecimento dos interessados a Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico 
nº 
00512/2022-26. 
Vencedor: 
Item 
1: 
H. 
MAANAIN 
SERVIÇOS 
&
EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.698.837/0001-59, no valor de R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:
www.gov.br/compras/pt-br
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2022 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.002151/2022-56.
Pregão Nº 519/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 77.968.980/0001-45 - FLORENCA VEICULOS S A. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de 07 (sete) veículos tipo caminhonete pick-up, que serão
destinados, como medida compensatória, às aldeias indígenas direta ou indiretamente
afetadas pelas obras de duplicação da br-280/SC, conforme condicionantes estabelecidas
no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 1.311.999,99. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2022 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.002151/2022-56.
Pregão Nº 519/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 16.850.663/0001-35 - J. C. B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo vans de 16
lugares para transporte de passageiros, de acordo com as especificações técnicas abaixo
listadas, que serão destinados, como medida compensatória, às aldeias indígenas direta ou
indiretamente afetadas pelas obras de duplicação da br-280/sc, conforme condicionantes
estabelecidas no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 571.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa esp. no serviço de adm.,
gerenc. e controle de frota para abastecimento de combustíveis, lubrificantes, aditivos e
derivados dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em
geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto
à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender
à frota de veículos leves e pesados do patrimônio do DNIT/AC, cf. edital
JOAO NICACIO RODRIGUES NETO
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações
(SIDEC - 17/01/2023) 390084-39252-2022NE800004
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a
conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência
pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse
da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados
por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30.
Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 275075
Nº Processo: 50840.000178/2020-99. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
FERROVIAS S/A.. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE.
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 13/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração para auxiliar na
administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado,
a estudantes de nível superior, a contar de 31/01/2023. Fundamento Legal: O disposto na
cláusula décima do contrato. Data da Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2020 publicado no D.O de 2020-08-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 537.896,64. Leia-se: Valor Total: R$ 538.144,57. Onde se lê:
Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2021. . Leia-se: Vigência: 17/01/2023 a 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 498/22-15 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/017.2023,
datado de 10/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada
Santos Port Authority - SPA, e NAUTILUS SOLUÇÕES SUBAQUÁTICA LTDA. - ME. Objeto:
Prestação dos serviços de inspeção subaquática no berço do Cais do Armazém 29, do Porto
de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) meses, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Fundamentação: Art. 29, inciso I, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico
da SPA, datado de 28/12/2022, e consoante autorização de alçada do Diretor de
Infraestrutura, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 09/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA .
Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-
Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Sr. Kauê Bertozzi, Sócio
Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 329/22-40 - Pregão Eletrônico nº 44/2022, no valor total de R$ 26.789,92
(vinte e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Contratante:
Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 12/01/2023. Signatários: Srs.
Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor
de Administração e Finanças, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da SPA.
Espécie: Contrato SPA/003.2023. Contratada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉ T R I CO S
EIRELI. Objeto: Itens 2, 72, 73, 74, 136, 171 e 181, no valor global de R$ 9.690,90 (nove
mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos). Signatário: Sra. Rosemeire Bicalho de
Lima Gravino, Diretora da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/022.2023. Contratada: ISALTEC - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Item 11, no valor global de R$ 1.992,00 (mil, novecentos e
noventa e dois reais). Signatário: Sr. Robenilton Almeida Barbosa, Sócio-Administrador da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/025.2023. Contratada: QUALITY ATACADO EIRELI EPP. Objeto: Itens
1, 3, 9, 10, 28, 44, 50, 64, 65, 70, 142 e 194, no valor global de R$ 15.107,02 (quinze mil,
cento e sete reais e dois centavos). Signatário: Sr. Rogério Ramos Alves, Diretor da
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 429/20-22. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 10/01/2023, ao
Contrato SPA/27.2021, datado de 16/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária
de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e ARMAZENA ARMAZÉNS
GERAIS LTDA. Objeto do Termo: Aditamento qualitativo, sem alteração do valor global
do Contrato, para modificação das especificações de execução da operação de
classificação documental, ficando incluído o Parágrafo Primeiro em sua CLAÚ S U L A
TERCEIRA - VALOR: "A medição dos serviços realizados, deverá ser feita considerando
o metro linear dos documentos encontrados nas caixas/arquivos que se encontram sob
a guarda da CONTRATADA.", inclusão de cláusula LGPD e alteração do texto no
Parágrafo Décimo da Cláusula Décima
Terceira - Conformidade. Fundamentação:
Parecer SUJUD nº 208/2022, datado de 02/09/2022, e consoante a autorização da
Diretoria-Executiva da
SPA, nos
termos do
deliberado em
sua 2323ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 06/01/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos
Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Thiago Maggi Quartiero, Sócio Administrador
da Contratada.

Fechar