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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-APMC
A Administração do Porto de Maceió, torna público que realizará licitação na
modalidade PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREIT A DA
POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na data, horário e
local abaixo designados, quando serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de
preços dos interessados, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE
PLACAS DE CONCRETO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/AL - APMC. O Edital
encontra-se disponível nos sítios https://www.portodemaceio.com.br - A abertura e
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 10h00min
do dia 08/02/2023. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Sá e Albuquerque,
s/nº, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57.022.180, horário de Brasília/DF, Informações+55(82)
2121-2500 ou e-mail licitacao.apmc@portodemaceio.com.br.
Maceió/AL, 17 de janeiro de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Presidente/CPL/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 50905.004282/2020-51.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado:
02.950.594/0001-27 - CONSTRUTORA COEFER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato cdrj
nº 08/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2023. Vigência:
13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.404,85. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 50905.004282/2020-51.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado:
02.950.594/0001-27 - CONSTRUTORA COEFER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato cdrj
nº 08/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2023. Vigência:
13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.404,85. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2022
Informamos que encontra-se disponível no site oficial www.codern.com.br -
link Licitações - errata para retificação do aviso de publicação do Pregão Eletrônico
Nº 43/2022, publicado no dia 17/01/2023. Onde se lê "a data de Abertura e a Disputa
estão marcadas para o dia 14/02/2023", leia-se "a data de Abertura e a Disputa
permanecem marcadas para o dia 25/01/2023", mantendo os demais dispositivos
inalterados e ficando, assim, ratificado neste ato para os fins e efeitos de direito.
Natal/RN, 17 de janeiro de 2023.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva com emprego
de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o
fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DEBORA DE SOUZA JANUARIO
Coordenadora Geral de Procedimentos Licitatórios
(SIDEC - 17/01/2023) 200005-00001-2023NE800001
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação-CPL do ARQUIVO NACIONAL/MJSP
torna publico o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da ConcorrênciaPublica
n. 012022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia eletrica para
reformaros sistemas eletricos e mecanicos dos geradoreslocalizados nos predios E e H
da sede do Arquivo Nacional. Foi classificada a Proposta da Empresa LGE ELETRONICA
LTDA, CNPJ: 66.012.014/0001-33, por ter atendido as exigencias de classificação de
propostas de preços previstas no Edital.Valor Global R$ 3.294.682,78(três milhoes,
duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
centavos). Osautos do Processo Licitatorio encontram-se com vista franqueada aos
interessados e, na forma disposta no art. 109 da Lei n. 8666/93, fica aberto o prazo
de
05(cinco) dias
uteis a
partir desua
publicação para
a interposição
de
recursosadministrativos, contra este Resultado. GISELLEGONÇALVES SEABRA FONTAINHA.
Presidente da Comissao Permanente de Licitação.
GISELLE FONTAINHA
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
(SIDEC - 17/01/2023) 200247-00001-2023NE000999
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
822114/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO
SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de prazo do convênio
822114/2015. Valor Total: R$ 2.010.205,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.010,20, Vigência:
18/01/2023 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente:
SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA, CPF nº 03885741431, Convenente: AUD DE OLIVEIRA
CHAVES, CPF nº 176.911.091-72.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200604
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08016.009943/2017-97.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado:
00.545.482/0001-65
-
NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de
17/01/2023 à 17/03/2023. Vigência: 17/01/2023 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.440,53. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015719/2022. Objeto: Aquisição de colchões e sandálias,
itens que compõem o enxoval dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais em
Brasília, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte,
Quadra 04, Bloco A, Multibrasil Corporate, Cep 70714-903, Bra, Scn - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CAIO VITORINO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200326
Nº 
Processo: 
08016020670202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas) destinadas a
atender
os presos
custodiados nas
Penitenciárias
Federais, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Torre A. Multbrasil Corporate,
Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o CATSER e o termo
de referência, prevalecerá o termo de referência..
CAMILA DA SILVEIRA BELLEI
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.687.530,49. Leia-se: Valor Total: R$ 4.687.530,48.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.003536/2021-75.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Indicar o novo
valor anual do contrato que passou para r$ 5.035.087,90 e mensal r$ 419.590,66, face a
redução de 75% do item 1 e acréscimo de 21,283% do item 2, a partir de 03/10/2022, bem
como da repactuação de 2022.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.035.087,90. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 08200.023105/2018-20.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Indicar
o novo valor do contrato n° 45/2019-CGAD, que passa de R$ 34.208,28 (trinta e quatro
mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos) para R$ 36.653,16 (trinta e seis mil
seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) a partir de outubro/2022..
Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.653,16.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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