DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/ADLI-2/SBPF/2023
Obj: Concessão de uso de áreas comerciais destinadas à atividade de
publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Regional de Passo Fundo - Lauro kortz.
Data/hora:
08/02/2023,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº
983162). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SBSP/2023
Obj: Concessão de uso de área destinada à veiculação de publicidade própria
e/ou de terceiros em fitas, displays, pedestais que compõem os divisores de fluxo,
localizados no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Data/hora:
30/01/2023, 
9h, 
www.licitacoes-e.com.br 
(Licitação 
nº 
983163). 
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONCESSÃO
TC 
Nº 
02.2023.017.0001 
Concedente: 
INFRAERO/SBCG, 
00.352.294/0017-88.
Concessionário: BONITO WAY TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.235.424/0001-00 Mod.:
LE Nº 201/ADLI-2/SBCG/2022. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de
turismo particular / agência de viagens. APF R$ 10.039,68. Preço Fixo R$ 6.000,00. Valor
Global: R$ 226.039,68. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 16/01/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 032/001/2022 ao TC Nº 02.2017.004.0027. Concedente: SBBE, CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: EMBALATUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.959.283/0001-29. Data de Ass: 03/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5°
TA, Nº
126/001/2022
ao
TC nº
02.2012.024.0033
Concedente:
SBSP -
CNPJ:
00.352.294/0024-07. 
Concessionário:
INTERAVIA 
TAXI 
AÉREO 
LTDA
- 
CNPJ:
56.239.684/0001-33. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da
Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação
contratual do TC 02.2012.024.0033, a partir de 24/01/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Ass: 16/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA, Nº 026/001/2022 ao TC nº 02.2017.004.0014 Concedente: SBBE - CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 02.012.862/0001-60.
Fund. Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93 c/c o Art. 66 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Supressão de área do TC 02.2017.004.0014. Ass:
13/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA, Nº 118/001/2022 ao TC nº 02.2020.004.0025. Concedente: SBBE - CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ: 09.296.295/0001-60.
Fund. Legal: A presente alteração tem fundamento legal na portaria nº 93, de 20 de julho
de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de fevereiro de 2021.
Objeto: prorrogação contratual do TC 02.2020.004.0025, a partir de 10/02/2023, pelo
prazo de 6 (seis) meses. Ass: 10/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TA, Nº 002/001/2023 ao TC nº 02.2017.004.0033. Concedente: SBBE - CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: EMPORIO ARMORIAL PRODUTOS REGIONAIS LTDA -
CNPJ: 26.599.877/0001-34. Fund. Legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019; Programa
Nacional de Desestatização - PND (portaria nº 93, de 20 de julho de 2020); Inciso IV do §
6º do artigo 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI; Nota
Jurídica nº SEDE-NTJ-2022/00184; e-mail encaminhado pela DNNC em 27 de outubro de
2022 - SEDE-CAI-2023/00151. Objeto: prorrogação contratual do TC 02.2017.004.0033, a
partir de 16/04/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses. Ass: 17/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 259/ADLI-3/SEDE/2022
Contratação de empresa especializada para executar serviços auxiliares de
transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência
ilícita, para o aeroporto de Paulo Afonso (SBUF), por Acordo de Nível de Serviço (ANS).
Nova data de abertura: 9h, 08/02/2023, em virtude de retificação no item 11.6 do edital,
inerente
à qualificação
técnica. www.licitacoes-e.com.br
(ID
BB 980921). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 (11) 5033-6019.
VANESSA PALOMBO SANTANA
Coordenadora
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
02/2023.
CONTRATANTE: 
Companhia
Docas 
do
Ceará.
CONTRATADA: ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME. CNPJ: 12.510.074/0001-57.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos ar condicionados para
atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará - CDC (LOTES 01,05 e 08).
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, no RILC da CDC, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº
015/2022, na
proposta da
contratada, no Processo
Administrativo SEI
de nº
50900.001021/2021-18 e na Autorização DIRPRE nº 04/2023, de 11/01/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF.
VALOR: R$ 17.666,48 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - SEI 6712259
PROCESSO SEI: 50903.001763/2022-96 NOME DO CREDOR: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE
CERTIFICADORA LTDA. CNPJ Nº: 72.368.012/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestar curso de auditor interno de SGI - ISO 9001, 14001 E 45001.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 8.575,00 (oito mil quinhentos e setenta e cinco
reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Elaborado por: Quiriate Huzote Nunes Lima
TPO - Apoio Administrativo De acordo: Bruno Rocha da Silva Assessor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - SEI 6728646
PROCESSO SEI: 50903.002426/2022-16. NOME DO CREDOR: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE
CERTIFICADORA LTDA. CNPJ Nº: 72.368.012/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em curso de pós-graduação em ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND
GOVERNANCE) - MEIO AMBIENTE, SOCIAL E GOVERNANÇA. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 14.287,04 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais
e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (catorze) dias a partir da emissão da AF.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - SEI 6721845
PROCESSO SEI: 50903.002808/2022-40. NOME DO CREDOR: FLEXMOVEIS COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 13.068.543/0001-92. OBJETO:
Aquisição de 04 (QUATRO) cadeiras de escritório ergonômicas, giratórias, de espaldar
médio para o Protocolo Geral da Sede da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 2.836,00 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gabinete da Presidência.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 03/2023
A Companhia Docas do Pará torna público que realizará o Processo Seletivo
Simplificado-PSS nº 03/2023 para contrato de uso temporário no Porto de Vila do Conde,
conforme disposições do edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: escolha, em Processo
Seletivo Simplificado, de Usuária Temporária para Área "APT2-VDC" disponível em espelho
d'água, com 48.000 m², localizada no Porto Organizado de Vila do Conde, destinada à
operação de transbordo de granel sólido vegetal e mineral, pelo prazo máximo e
improrrogável de 48 meses. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital PSS nº 03/2023
e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 18 de janeiro de 2023 no endereço
eletrônico http://www.cdp.com.br ou na Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente
Vargas, nº 41. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos e demais condições de
participação estão definidos no Edital do PSS e seus Anexos.
RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 3/2023
A Companhia Docas do Pará torna público que realizará o Processo Seletivo
Simplificado-PSS nº 03/2023 para contrato de uso temporário no Porto de Santarém,
conforme disposições do edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: escolha, em Processo
Seletivo Simplificado, de Usuária Temporária para Área "APT3-STM" disponível em espelho
d'água, com 48.000 m², localizada no Porto de Santarém, destinada à operação de
transbordo de granel sólido vegetal e mineral, pelo prazo máximo e improrrogável de 48
meses. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital PSS nº 03/2023 e seus anexos
poderão ser obtidos a partir do dia 18 de janeiro de 2023 no endereço eletrônico
http://www.cdp.com.br ou na Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente Vargas, nº 41.
3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos e demais condições de participação
estão definidos no Edital do PSS e seus Anexos.
RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 2/2023
A Companhia Docas do Pará torna público que realizará o Processo Seletivo
Simplificado-PSS Nº 02/2023
para contrato de uso temporário
no Porto de
Santarém,conforme disposições do edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: escolha, em
Processo Seletivo Simplificado, de Usuária Temporária para Área "APT2-STM" disponível em
espelho d'água, com 48.000 m², localizada no Porto Organizado de Santarém, destinada à
operação de transbordo de granel sólido vegetal e mineral, pelo prazo máximo e
improrrogável de 48 meses. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL PSS Nº 02/2023 E ANEXOS: O Edital
e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 18 de janeiro de 2023 no endereço
eletrônico http://www.cdp.com.br ou na Sede da CDP em Belém-PA, na Av. Presidente
Vargas, nº 41. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos e demais condições de
participação estão definidos no Edital do PSS e seus Anexos.
RENAN ANTONIO MAIA BARBOSA
Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2022
Informamos que encontra-se disponível no site oficial www.codern.com.br -
link Licitações - errata para retificação do aviso de publicação do Pregão Eletrônico
publicado no dia 16/01/2023. Onde se lê "Acolhimento de Propostas terá início em
16/01/2023",
leia-se
"Acolhimento
de Propostas
terá
início
em
18/01/2023",
permanecendo os demais dispositivos inalterados e ficando, assim, ratificado neste ato
para os fins e efeitos de direito. Natal/RN, 17 de janeiro de 2023.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira