DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.007929/2022-13.
Inexigibilidade Nº
3/2022. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO
CEARÁ.
Objeto: Concessão
não
onerosa de
uso de
área
física pertencente
à
Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, medindo 4,85m² (quatro metros e
oitenta e cinco centímetros quadrados), situada nas dependências do Edifício Sede,
destinada ao uso da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08285.004074/2020-30.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 22.800.699/0001-07 - VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2023
para 01/02/2024... Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 885.491,52. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08320.011624/2018-89.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 002/2019 por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.043,22. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08320.010151/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 002/2019 por 12 (doze) meses..
Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893,94. Data
de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08320.010151/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 002/2019 por 12 (doze) meses..
Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893,94. Data
de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08375.004284/2020-19.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final para 31 de dezembro de
2023, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,04. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08375.004284/2020-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Recomposição do saldo
contratual visando o reforço do empenho em consequência da oscilação dos preços, tendo
em vista que os valores são corrigidos automaticamente na bomba, limitado aos valores
previstos na tabela da agência nacional do petróleo-anp, cuja variação percentual no mês
de maio de 2022.. Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 781.893,04. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08375.004284/2020-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual visando o
reforço do empenho em consequência da oscilação dos preços, tendo em vista que os valores
são corrigidos automaticamente na bomba, limitado aos valores previstos na tabela da agência
nacional do petróleo-anp, cuja variação percentual no mês de maio de 2022.. Vigência:
30/12/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.893,24. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual, para atender
às necessidades da SR/PF/T0.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 28.140,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª
INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que
tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art.
290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08655.002155/2021-21, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R421930268,
BXM2169; 08655.002174/2021-57, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R378143597,
BXM2169; 08655.002164/2021-11, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R405363095,
BXM2169; 08655.002154/2021-86, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R418404968,
BXM2169; 08655.002168/2021-08, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R427359147,
BXM2169; 08655.002177/2021-91, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R393508587,
BXM2169; 08655.002173/2021-11, MANUEL MESSIAS NUNES LACERDA, R389098477,
BXM2169;
08655.009547/2021-11,
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SIMÕES
FILHO,
R484335502, QTU1F49; 08655.009538/2021-20, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO,
R484480189, PLY2H25; 08655.009514/2021-71, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO,
R490902782,
PLY2H25;
08655.005477/2022-11,
MARCOS
ALEX
COELHO
CASTRO,
R470318023, QTW7H98; 08656.027849/2021-61, IVAN SALVIANO DA SILVA, T508136334,
RFX0G17; 08655.037869/2017-73, GRACIETE DOS SANTOS SILVA, R357284801, JRU2949;
08655.040821/2022-18,
FABIANO
BELCHOTE
SANTANA,
R595766188,
PGA0682;
08655.040462/2020-29, ANTONIO RAIMUNDO SILVA RODRIGUES, T100990371, PJZ9290;
08659.029309/2022-72,
ANTONIO
WIGGERS
KAUKA,
R463856996,
AWK1460;
08655.029700/2021-26,
ALINE
DIAS
ALVES
SOUSA,T501305149,
PLX2G53;
08658.090761/2021-65,
SEVERINO
MANOEL
DA
SILVA,
R448957787,
EZU9841;
08650.044225/2021-68, PAULO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, R493474382, QTV1H32;
08656.109725/2021-01,
IRISMAR
DOS
SANROS
SILVA,T519766342,
PLU2A75;
08650.046239/2021-16,
CASSIO
GUSTAVO
BRAUN,
T512094993,
MEH9164;08650.046233/2021-49,
CASSIO
GUSTAVO BRAUN,
T509500315,
MEA1099;
08655.037871/2017-42,
GRACIETE
DOS
SANTOS
SILVA,
R357493729,
JRU2949;
08655.049397/2022-69,
SILAS
WALTENO
DE
MORAES,
T506778247,
OVC6435;
08656.072683/2022-18, R447624784; QNI2740; 08656.072735/2022-56, ADAO JANUARIO
PEREIRA, R450749908, HYT4237; 08655.037864/2017-41, GRACIELE DOS SANTOS SILVA,
R357284879, JRU2949; 08655.037866/2017-30, GRACIETE DOS SNATOS SILVA, R353206113,
JRU2949; 08655.037861/2017-15, GRACIETE DOS SANTOS, R357270452, JRU2949;
08655.041792/2021-12, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, R520338545,
RCR0I83; 08655.074567/2018-67, GRACIETE DOS SANTOS SILVA, R368240134, JRU2949;
08657.051959/2022-14, JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA, T567825317, LSZ7826;
08655.015018/2021-56,
EDVAN
MARTINS
DOS
SANTOS,
T187814058,
NTV2190;
08650.052644/2022-54,
JOSE
RAIMUNDO
DE
ALMEIDA,
T485988798,
JGW6E26;
08657.050727/2022-49,
GEOVA
GREGORIO
DA
SILVA,
T557898889,
RJZ3C60;
08655.008233/2019-86,
RUBENS
SILVA
TEIXEIRA,
T167237787,
NZV2411;
08655.029169/2021-91,
RUBENS
SILVA
TEIXEIRA,
R433499729,
NZV2411;
08655.008226/2019-84, T165774657, NZV2411; 08655.043665/2021-58, RICARDO FABIANO
NOGUEIRA DO NASCIMENTO, T504367737, DMB0C64; 08650.091208/2021-10, EDSON REIS
SANTANA,
R503290491,
KUW8871;
08650.091207/2021-75,
EDSON
REIS
SANTANA,T499277511, KUW8871; 08650.018440/2022-94, MISAEL MENDES COELHO
JUNIOR, T508121647, OZP9J53; 08655.050628/2022-87, THIAGO SOARES DE MOURA ,
T206430892, HNS7458; 08655.050629/2022-21, THIAGO SOARES DE MOURA, T206430892,
HNS7458; 08655.068720/2019-06,
JOELITON NASCIMENTO
DE SOUZA,
T180698796,
NTU4684; 08655.021246/2020-84, JOÃO ANTONIO RAMOS TAVARES, T141820721,
JQB2917; 08655.021245/2020-30, JOÃO ANTONIO RAMOS TAVARES, T141820713, JQB2917;
08650.107590/2022-71, EVERTON LUIS HILBIG, T462760154, IVA4636; 08655.021272/2021-
93, JERUZA REIS SAMPAIO GOMES, R501133107, NZK1646; 08656.073967/2019-26,
FABIANO DE OLIVEIRA DE JESUS, R429323937, HCM5597; 08655.021274/2021-82, JERUZA
REIS SAMPAIO GOMES, T204358937, NZK1646; 08655.021273/2021-38, JERUZA REIS
SAMPAIO GOMES, T174613601, NZK1646; 08655.021266/2021-36, JERUZA REIS SAMPAIO
GOMES, R509439071, NZK1646; 08655.021265/2021-91, JERUZA REIS SAMPAIO GO M ES ,
R437240274,
NZK1646;
08655.021264/2021-47,
JERUZA
REIS
SAMPAIO
GOMES,
R445105167, NZK1646; 08655.006606/2020-18, SHEILLA COELHO VIEIRA SOARES,
R405925832, PKO9370; 08655.069020/2018-40, RICARDO JOSE DE ARAUJO, R401536173,
NTF6880; 08655.028778/2021-23, NORIVALDO DA HORA FRANCA, T505022222, OVA3A20;
08650.022744/2020-94,
RAFAELA
XHIMENE
DA
SILVA,
T470069961,
QWZ9764;
08655.023389/2021-10,
CESAR
BATISTA
DE
SANTANA,
R522437869,
PKB5573;
08650.070202/2021-17,
LUIZ
AUGUSTO
CUNHA
OLIVEIRA,
T193381407,
PJP5812;
08650.070233/2021-60,
LUIZ
AUGUSTO
CUNHA
OLIVEIRA,
T529344122,
PJP5812;
08655.026758/2022-07, MARCOS DOS SANNTOS PEREIRA, T558726194, RDM8D48;
08655.025867/2021-18,
KRM
TRANSPORTES
LTDA,
R455488436,
BBZ7068;
08665.001574/2020-45,
RAIMUNDO
LIMA
DA
SILVA,
T183911527,
FJA2652;
08665.001575/2020-90,
RAIMUNDO
LIMA
DA
SILVA,
T183911512,
FJA2652;
08655.069719/2018-18,
JULIVAL
ANDRADE
PEREIRA,
R406153426,
OZG2358;
08659.036784/2022-03,
PEDRO
LUIZ
GOULART,
T570097157,
OLC4173;
08655.011188/2020-81, T200270494, ANW6E18; 08655.012720/2021-68, CICERO MARCIO
DA SILVA PEREIRA, T206742444, PJP4359; 08655.069726/2018-10, JULIVAL ANDRADE
PEREIRA, R406168059, OZG2358; 08656.021771/2022-51, BARBARA APARECIDA DINIZ
RESENDE, T094870337, PXI2240; 08667.011342/2021-66, JOSE CARLOS VINTER JUNIOR,
R442028822, MTT3661; 08655.066951/2018-96, WILTON GOMES FONSECA, R369127846,
OLC0714; 08657.080783/2020-46, WANDERLEI CARVALHO MENDES, T477002137, KO R 7 8 3 4 ;
08650.044521/2021-69,
SABRINA
SILVA
GONÇALVES,
T501460535,
JKE9271;
08655.020134/2021-97, ROSENILTON PORTELA SILVA PRADO, T138542643, JPK7507;
08655.023934/2019-45,
WILTON
GOMES
FONSECA,
R375624217,
OLC0714;
08655.005756/2020-12,
WLTON
GOMES
FONSECA,
R397424078,
OLC0714;
08650.015439/2022-16, MARIA DE FATIMA BRUNO MENDES DE ASSIS, T519242677,
FLK0B77;
08650.015945/2022-05,
MARIA
DE FATIMA
BRUNO
MENDES
DE
ASSIS,
T519242688, FLK0177; 08655.005736/2020-33, WILTON GOMES FONSECA, R369122381,
OLC0714;
08655.013042/2021-51,
FLORISVALDO MACHADO
OLIVEIRA,
T493799807,
OUO1625; 08655.058802/2019-34, WILTON LOPES GOMES, T189270039, PVY9J41;
08655.066953/2018-85,
WILTON
GOMES
FONSECA,
R359104673,
OLC0714;
08655.066913/2018-33,
WILTON
GOMES
FONSECA,
R395764939,
OLC0714;
08655.066895/2018-90,
WILTON
GOMES
FONSECA,
R383225353,
OLC0714;
08655.066943/2018-40,
WILTON
GOMES
FONSECA,
R405577885,
OLC0714;
08655.022065/2020-75, W. CARVALHO UTI MÓVEL LTDA ME, T212247197, OYW3332;
08655.032392/2020-35,
KRM
TRANSPORTES
LTDA,
T461559692,
BCS5F31;
08655.028104/2020-48, W. CARVALHO UTI MÓVEL LTDA ME, R474364534, OYW3332;
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