DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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100
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08655.021771/2020-08, W. CARVALHO UTI MÓVEL LTDA ME, R460479911, PLV7B84;
08655.013011/2021-08, 
IRUDI 
LUCIANA 
VENTURA, 
T492517452, 
MGB0503;
08655.032294/2022-60, OLFAR
S/A- ALIMENTO
E ENREGIA,T552186047,
QRH3F77;
08650.060141/2022-52, TONY
EDUARDO LACERDA
TELLES, T562399038,
RDM5I78;
08662.011087/2021-00, 
OSIVAN
DE 
SOUZA
SA 
TELES,
T465615481, 
PRF5836;
08655.025545/2021-79, LORENO
SILVA MATTA
SANTANA, T472396838,
PKM4872;
08655.032390/2022-16,
WILSON 
SIPRIANO
DOURADO, 
R532157826,
QTX0H31;
08655.034922/2020-80, 
MARIZALDO
PEREIRA 
CASTELO,
T469018933, 
ONI1282;
08658.090760/2021-11, 
SEVERINO
MANOEL 
DA
SILVA, 
R448939932,
EZU9841;
08655.006250/2022-84, 
JORGE 
SANTOS 
QUEIROZ, 
T545966457, 
JMM5680;
08654.006876/2022-09, 
MARIA
MARINA 
DE
SOUSA, 
R440027314,
NEI0098;
08666.023225/2022-36, TAURO AMADI, T517612402, MGR2030; 08655.018087/2022-01,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, R531369907, RCR9H14; 08655.026065/2021-25,
JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO, T483675725, PLL2183; 08655.020528/2022-26,
IRISVALDO ROCHA SANTOS, T482775947, PKX5271; 08655.032145/2022-09, PREFEITURA
MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, R529741307, PLD1318; 08655.000168/2020-84, KEDSON
REYS CASTRO SANTOS, T196233909, OZR4837; 08650.061831/2022-29, PAULO COSTA DOS
SANTOS JUNIOR, R493280577, QTV1H32; 08655.029684/2021-71, PATRICIA BRITO DO
PRADO, T520635043, PJF7A24; 08655.052814/2022-51, JOSÉ ALBERTO RODRIGUES LIMA,
T128200944, CTC8713; 08655.000603/2020-71, GERMINIO EMIDIO SOUZA FILHO,
R433191473, JOY9640; 08655.006625/2020-44, LAZARO LIMA PEREIRA, T201355094,
PLS2H37; 08655.067049/2019-78, EDEZIO RIBEIRO DE JESUS, T135059569, CCE8211;
08655.019433/2021-89, JOSÉ
ALBERTO RODRIGUES
LIMA, T470502924,
CTC8713;
08655.019430/2021-45, 
JOSÉ 
ALBERTO
RODRIGUES 
LIMA,T128308044, 
CTC8713;
08655.018730/2022-98, HELIO MARES FRANCA, T507179978, PJH9I58; 08655.015929/2020-
01, JILMARIO SOARES DE SOUZA, T209952628, HEL2F95; 08655.020079/2022-16, FABIO
WESLEY SANTOS ALVES JUNIOR, T541290827, RDB7J41; 08655.011341/2021-51, CLEITON
RODRIGUES PEREIRA ARAUJO, T159861551, OZG5055; 08655.008245/2019-19, ED EZ I O
RIBEIRO DE JESUS, R368684326, CCE8211; 08655.075456/2018-78, EDEZIO RIBEIRO DE
JESUS, R366598392, CCE8211; 08657.108200/2017-53, RENATO GONÇALVES DE BR I T O,
R339729127, LRQ7556; 08650.083626/2021-33, BRUNA RODRIGUES ALMEIDA, T540851717,
LMW7I83; 08655.019907/2021-92,
HELIO GOMES
DE MELO,T474743837,
BCD6216;
08655.021006/2021-61, 
EDEZIO 
RIBEIRO 
DE 
JESUS, 
R370780426, 
CCE8211;
08655.019428/2021-76, JOSÉ
ALBERTO RODRIGUES
LIMA, T128200952,
CTC8713;
08655.019434/2021-23, JOSÉ
ALBERTO RODRIGUES
LIMA, T203828011,
CTC8713;
08655.034909/2020-21, PEDRO NETO SOUZA, T191462071, JOV0627; 08657.069009/2021-
65, JUAREZ SOARES ALVES, R425328945, KQS2452; 08655.025301/2022-77, REDE BOM DE
PREÇO EIRELI, T522051316, PLT4C88; 08655.046408/2021-78, MAIKON MEDINA S OA R ES ,
R552646288, PLK7834; 08655.026063/2021-36, GILSA SOUSA OLIVEIRA BRITO, T475118111,
PLJ6491; 08655.004464/2021-35, THIAGO COELHO TORRES, T465025137, JSZ6667;
08650.038630/2021-47, HILDA
VICTORIA MARTINS
REBELO, R455113041,
PJU7507;
08655.044738/2017-42,
ANDERSON
MUNIZ 
DOREA,
T132962737,
OLG0920;
08655.005697/2022-36, 
JOSE 
DE 
SOUZA
RIBEIRO 
NETO, 
R519980147, 
PJF4752;
08656.034140/2018-16, ALEX SILVA COSTA, T140116807, NMV0072; 08655.039385/2021-
45, ANDRE DE JESUS VIANA, T494880082, OLF6371; 08655.061286/2019-25, VITORIO
ANDRE DA SILVA, T154881217, CNR4289; 08655.061285/2019-81, VITORIO ANDRE DA
SILVA, T154881201, CNR4289; 08656.060948/2021-54, RONEY HENRIQUE DE OLIVEIRA ,
T497211092, KXO9F97; 08656.067110/2021-91, LUCIANO ALVES ACHTSCHIN, T508210992,
QPU0C00; 08656.067111/2021-36, LUCIANO ALVES ACHTSCHIN, T508210984, QPU0C00;
08655.006767/2015-44, SAMU, B146669614, OVF6256; 08655.008083/2022-14, GABRIEL
BRITO SANTOS, T541289101, NZU3D65; 08655.008095/2022-31, GABRIEL BRITO SANTOS,
T538762837, 
NZU3D65;
08655.010002/2020-76, 
MAURICIO
NOVAIS 
MARINHO,
T205488129, HBP3072; 08655.010255/2021-21, EDILSON GOMES SANTOS DE PINHO,
T494892072, 
EQV3054;
08655.021092/2020-21, 
SAINT
CLAIR 
CASTRO
BATISTA,
T150880723,
PKF1414;
08655.005739/2022-39, ALEXANDRE
HAHMANN,
T539991217,
IPO7J68; 08655.030704/2021-57,
JERUS ALACERDA
BENICA BARBOSA,
T210059214,
PPZ9188; 08655.030706/2021-46, JERUSA LACERDA BENICA BARBOSA, T478273017,
PPZ9188; 08655009956/2015-79, LINSMAR GUILHERME NUNES DE SOUZA, E250010337,
OKT3848; 08650.119665/2022-67, GUSTAVO SAMPAIO MATTOS, R514922176, RCT2F14;
08655.047465/2021-74, 
ROBSON 
RIBEIRO
SANTOS, 
T461822598, 
DHV2146;
08650.002334/2018-11, DURVAL THADEU CARVALHO DOS REIS, T138693471, PAN9522;
08655.010231/2022-52, 
DANILO 
MACEDO
OLIVEIRA, 
T506107426, 
PLN3B67;
08655.029696/2021-04, ALINE DIAS ALVES SOUSA, T501305157, PLX2G53.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 08662.029500/2018-89.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- G O.
Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula segunda do contrato nº 26/2019, prorrogando o prazo de vigência por mais 12
meses, a contar da data de 27/01/2023 a 26/01/2024, conforme o inciso ii do art. 57 da
lei 8.666/93. Promover a repactuação do referido contrato, a partir de 27 de janeiro de
2022, no que se refere ao acréscimo decorrente do reajuste de 6,55707% relativo ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, sobre os valores correspondentes aos
insumos diversos, que compõem as planilhas de custos e formação de preços da
contratação.. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
386.018,64. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662011218202221. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos,
resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados, quando
recolhidos pela PRF em decorrência de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás - Substituto
(SIASGnet - 17/01/2023) 200121-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.023818/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios,
inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas
respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 194.627,51. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08654.014335/2018-60.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE.
Contratado: 08.028.660/0001-92 - CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses passando a vigorar de
15/01/2023 a 15/06/2023, para contemplar a conclusão da obra e os recebimentos
provisório e definitivo do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, II e IV, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2023 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.998,52. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08654.014335/2018-60.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE.
Contratado: 08.028.660/0001-92 - CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses passando a vigorar de
15/01/2023 a 15/06/2023, para contemplar a conclusão da obra e os recebimentos
provisório e definitivo do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. I, II e IV, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2023 a 15/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.998,52. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200127
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 08668.006932/2017-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI.
Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 03/2018, por 06 (seis)
meses. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.087,74. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08657.028908/2021-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - R J.
Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços continuados sob demanda de
médico veterinário visando a prevenção de enfermidades e tratamento da saúde dos cães
da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro através da realização de
procedimentos diversos e fornecimento de medicamentos, sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 631.434,18. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.002542/2019-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV.
FEDERAL-RR. Contratado: 63.388.441/0001-22 - CEARA DIESEL S/A. Objeto: Fica rescindido
o contrato unilateralmente, a parir de 16 de janeiro de 2023, o contrato 15/2019,
celebrado entre a superintendência da polícia rodoviária federal em roraima - sprf/rr e a
empresa ceará diesel cujo objeto é a aquisição de caminhão de plataforma de auto socorro
- guincho (pbt 8mil kg).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200130
Nº Processo: 08672.003535/2022-55.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, sob
demanda, em regime de comodato, de água mineral potável, sem gás, com ph a 25°c
mínimo de 5,0 (não será aceito água com ph menor que 5), fornecido em vasilhames de
20 litros e em garrafas de 500ml*, além de garrafão vazio de 20 litros, com fim de atender
a sede administrativa da sprf/se e suas unidades desconcentradas (postos e delegacias),
conforme especificações e entrega direta nos locais descritos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 9.699,70. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200130
Nº Processo: 08672.003535/2022-55.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE.
Contratado: 10.305.404/0001-47 - UNIGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp a
granel fornecido em botijões de gás de 13 kg (p13), com o fim de atender a sede
administrativa da sprf/se e suas unidades desconcentradas (uops e delegacias), conforme
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão
nº 11/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.712,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).