DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 323031
Número do Contrato: 8004/2021.
Nº Processo: 48611.200889/2020-13.
Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: Retificar a subcláusula 2.1 do contrato nº 8.004/21 -anp-200.889 (sei nº
1449582), visando sanear o erro material que se encontra no marco final do período
da vigência contratual, passando a respectiva cláusula a ser disposta da seguinte
redação:
onde se lê:
"2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital
(30 meses), com início em 01/08/2021 e término em 01/02/2023, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes
requisitos:"
leia-se:
"2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital
(30 meses), com início em 01/08/2021 e término em 01/02/2024, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes
requisitos:". Vigência: 01/08/2021 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.128,22. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Equinor Brasil Energia LTDA, CNPJ: 04.028.583/0001-10, Sinochem
Petróleo Brasil LTDA, CNPJ: 06.871.406/0001-26. Objeto: Integração do CIP de Peregrino e
Pitangola aos Contratos de Concessão nº 48610.003887/2000 e 48610.001365/08-65 -
condicionante ao aditivo de cessão dos
contratos (Contrato de Concessão n°
48610.007736/2014-61). Fundamento legal: Resolução de Diretoria n°038/2022, de
27/01/2022. Data de assinatura: 28/04/2022. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP, Hege Flatheim, Vice-Presidente de Produção da Equinor, e Thiago
Buzaglo Rodrigues, Vice-Diretor Geral da Sinochem.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
NUP Nº 61984.002420/2022-11.
Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que fica revogada a
licitação supramencionada, publicada em DOU do dia 09/09/2022, para Contratação da
Plataforma de Automação de Escritório Microsoft 365 E5 (SGD: MS.3.0-A0934
PARTNUMBER AAD-33168 SUBSCRIPTION) e dos Serviços de Suporte e Manutenção ONSITE
para a ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A, nos termos do art.
50 do Decreto n.º 10.024/19, c/c art. 62 da Lei nº 13.303/16.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DSE.A/PE-190/2022. 
Objeto:
Serviços 
de 
elaboração 
e
implementação de programa de Gestão do Conhecimento com impacto nos processos
finalísticos, de apoio e projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00190-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 17/01/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A 220/2022. Objeto:
Fornecimento de itens para
iluminação pública.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/01/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00220-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 16/01/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-312/2022. Objeto: Fornecimento de retroescavadeira,
pá carregadeira escavadeira e motoniveladora. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária,
65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00312-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/01/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 17/01/2023) 910847-91081-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.000298/2023-86.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
35.000.208/0001-95 -
ELOHIM
SEGURANÇA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos de 12 (doze) horas diárias cada,
por 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades da unidade regional do recife
do serviço geológico do brasil - sgb, localizada na av. Sul, 2291 - afogados - recife/pe, cep:
50770-011, conforme as especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2028. Valor
Total: R$ 1.187.934,86. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 48086.001738/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 12/01/2023 a
12/01/2024, resguardado o direito do reajuste da contratada.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.261,03. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 48048.000522/2020-43.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.530.310/0001-25 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.. Objeto:
Reajustar, a partir de 03/01/2022, o contrato nº 005/pr/19, referente ao período de
janeiro de 2021 a dezembro de 2021, pela variação do índice ipca, no percentual de
10,061050%. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período
entre 03 de janeiro de 2023 a 03 de janeiro de 2024. Alterar o endereço da sede da
contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...rua baltar, n. 550
- vila california - são paulo - sp - cep 09209-00". Alterar o preâmbulo do contrato para
constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu
estatuto
social vigente,
doravante
denominada
simplesmente cprm..."..
Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.369,44. Data de
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 48048.000511/2020-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência de 04/01/2023 a 04/01/2024, resguardado o direito de repactuação da
contratada.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".
alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a
seguinte redação:"...sócia administradora, silvana de melo andrade, inscrita no cpf sob o nº
***.138.928-**".. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.293,44. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PESQUISA Nº 185/2022, firmado entre a Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM e a Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA.- Objeto:
realizar o Projeto de Pesquisa intitulado "Estudos Isotópicos Complementares nos
Compartimentos Sul, Oeste e Leste do Sistema Aquífero Guarani (Brasil) - Datação de
Águas Subterrâneas ao Longo de Caminhos de Fluxo Definidos" de acordo com os termos
e condições deste Contrato.- VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 28/06/2026 - ASSINAM: Pela CPRM,
Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças; Alice
Silva e Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela AIEA, Sasha Damjanac,
Chefe, Seção de Administração de Contratos de Pesquisa - Departamento de Ciências
Nucleares e Aplicações da AEA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 48086.002676/2022-85.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Registrar a alteração da modalidade de garantia contratual de seguro garantia para
depósito em caução da "cláusula vigésima segunda - da garantia" para constar no
instrumento contratual, de acordo com os documentos denominados nota técnica 44
(1168539) e carta solicitando a alteração (1168282) conforme a seguinte redação:
"22. Cláusula vigésima segunda - da garantia
22.1. A contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da
data de assinatura do 1º termo aditivo ao contrato nº 085/2022, garantia na
modalidade de depósito caução, a favor da cprm, pelo prazo contratual, e de até 03
(três) meses após o término de sua vigência, equivalente a 5% (cinco por cento) do
valor estimado do contrato, mencionado na subcláusula 7.1 do contrato nº 085/2022,
sob pena de extinção do vínculo contratual...".
alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de
aprovação do estatuto social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte
redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto
social
vigente,
...".
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
19.850,00.
Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).