DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883050/2019, firmado entre MINIST. MULHER, FAMILIA E
DIREITOS HUMANOS e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 00135209613201901
- Objeto: Criação, implantação e aquisição de equipamentos para 06 (seis) conselhos nos
municípios do Estado de Roraima e fortalecimento do Conselho Estadual da Pessoa com
Deficiência (COEDE/RR), na medida em que se fomentará o controle social, visando a
proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, garantindo o efetivo exercício do
controle social. Os Conselhos serão criados nos seguintes municípios do Estado de
Roraima: Cantá, Iracema, Rorainópolis, Caracaraí, Pacaraima e Alto Alegre. - Motivo
anulação: Anulação do convênio nº 883050/2019, tendo em vista a inexecução do
objeto.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250021
Nº Processo: 25005000736202282. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia: manutenção predial preventiva (rotineira) e
corretiva (serviços eventuais), sob demanda, com material aplicado e mão de obra sem
dedicação exclusiva no Edifício sede da Superintedência Estadual do Ministério da Saúde
em Goiás, os quais serão executados conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SEMS/GO nº 01/2023.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
82, 
Nr.
179 
- 
5. 
Andar,
Setor 
Sul, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SIASGnet - 17/01/2023) 250021-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/2022
EM 06 DE JANEIRO DE 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº5/2020. Origem:
Pregão
Eletrônico 
nº
3/2020
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA - SEMS/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.394.544/0196-09. CONTRATADO: OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no
CNPJ/MF sob o nº º 19.234.161/0001-78. As partes, por mútuo consentimento
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250037
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25004.001193/2020-69.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a repactuação de preços do contrato em epígrafe em decorrência
das alterações na convenção coletiva da categoria registrada sob o número sp012152/2022
no mte no dia 21/12/2022, a partir de 01/01/2023 (0031018305).. Vigência: 17/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.392,56. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250015
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25009.002064/2018-23.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do valor e a prorrogação da vigência
do contrato nº 02/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.673,91. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.004163/2017-07.
Pregão Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
manutenção preventivacorretiva com reposição de peças novas..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2017 a 30/11/2022. Valor Total: R$ 54.737,28.
Data de Assinatura: 12/06/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 124/2022; Processo de Execução: 25000.064226/2022-83.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL
FRASCO 2,5 ML
150.144
52,35
7.860.038,40
.
2
DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL COTA RESERVADA
DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1.
FRASCO 2,5 ML
50.047
52,35
2.619.960,45
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA Vigência: 16.01.2023 a 16.01.2024. LENICE GUIMARÃES ARAÚJO - Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde
resolvem rescindir de forma amigável, o Contrato 5/2020, celebrado em 07/07/2020
em função da suspensão da execução dos serviços de terceirização de natureza
continuada de limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta,
nas dependências do Prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, por ordem escrita da Administração., conforme publicação no Diário Oficial
em 13/07/2020, nº 132 - Seção 3. Data da Assinatura da rescisão: 07/07/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no 78 e inciso II do
art. 79 da LEI nº 8.666/1993.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000135939202239 . Objeto: Aquisição de Aflibercepte, 40 mg/ml, solução
injetável, c/ sistema de aplicação; Mepolizumabe, 100 mg/ml, injetável. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 13/01/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 16/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 49.604,70. CNPJ CONTRATADA :
12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 38.477,04. CNPJ CONTRATADA :
18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 11.127,66
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000119947202238 . Objeto: Aquisição de OSIMERTINIBE, 80 MG;
RANIBIZUMABE,10 MG/ML,SOLUÇÃO
INJETÁVEL. Total
de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração
de Dispensa
em 13/01/2023.
FRANKLIN MARTINS
BARBOSA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
16/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 192.816,06. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 18.853,26. CNPJ CONTRATADA : 60.318.797/0001-00
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 173.962,80
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112572/2022 . Objeto: Aquisição de Azacitidina 100 mg; Ipilimumabe 5
mg/mL; Nivolumabe 10 mg/ml (40 mg) e (100 mg); Enzalutamida 40 mg e Trastuzumabe,
entansina, 100 mg, Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
13/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador Geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 638.525,23. CNPJ
CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 22.680,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 93.463,20. CNPJ
CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Valor: R$ 177.766,11. CNPJ CONTRATADA : 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 344.615,92
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000118753202215 . Objeto: Aquisição de Polatuzumabe Forma
Farmacêutica: Injetável, Composição: Vedotina , Concentração: 30 MG; Polatuzumabe
Forma Farmacêutica: Injetável, Composição: Vedotina , Concentração: 140 MG. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 13/01/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 16/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 837.555,15. CNPJ CON T R AT A DA
: Estrangeiro PHARMIX GMBH.
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000106789202256 . Objeto: Aquisição de Letrozol,2,5 MG; Pazopanibe,400
MG; Dabrafenibe,75 MG; Trametinibe,2 MG; Ruxolitinibe,20 MG. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA .
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
16/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 488.910,60. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 180,00. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 488.730,60
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000106758202203 . Objeto: Aquisição de Bevacizumabe, 25 mg/ml, solução
injetável - 4ml; Bevacizumabe, 25 mg/ml, solução injetável - 16ml; Fampridina, 10 mg;
Nintedanibe, sal esilato, 150 mg; Ocrelizumabe, 30 mg/ml, solução p/ infusão; Insulina,
degludeca associada à liraglutida,100 u/ml + 3,6 mg/ml, solução injetável,c/ sistema de
aplicação. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 13/01/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 16/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 321.693,40. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 10.255,48. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO
DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.452,80. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 140.985,12
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111