DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000054770202217 . Objeto: Aquisição de Abemaciclibe; Gabapentina, 400
mg; Omalizumabe, 150 Mg, Injetável; Nintedanibe, sal estilato, 150mg. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 13/01/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 17/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 160.627,48. CNPJ CONTRATADA :
09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 46.044,00. CNPJ CONTRATADA :
14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 85.226,40. CNPJ CONTRATADA :
34.788.645/0001-52 VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.209,60.
CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 28.147,48
(SIDEC - 17/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 299/2022.
Nº Processo: 25000.087383/2021-86.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente para diagnóstico clínico
1, conjunto completo, quantitativo anti zika vírus IGM e IGG elisa, teste. Vigência:
17/01/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.916,98. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 25000.087383/2021-86.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente para diagnóstico clínico
1, conjunto completo, quantitativo anti zika vírus IGM e IGG elisa, teste. Vigência:
17/01/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 33.132,24. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 7/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 25000.132684/2021-71
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Raphael Barros de Lima -
CPF ***.387.253-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 119/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 62364/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1881/2021-TCU-Plenário. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Nº Processo: 25000.029842/2021-15. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a aquisição de itens de enxovais, itens de higiene e materiais
diversos para atender as CASAI's, localizadas em Brasília, Goiânia e São Paulo, subordinadas
ao Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena-DAPSI/SESAI/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para as empresas abaixo relacionadas: ITEM 2:
RICARDO MIGUEL GANIM, CNPJ 24.820.417/0001-69, no importe de R$ 12.900,00 (doze mil
e novecentos reais). ITEM 3: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ :
20.376.556/0001-94, no importe de R$ 4.620,60 (quatro mil seiscentos e vinte reais e
sessenta centavos). ITENS 4, 12 E 13: FERNANDA VIEIRA DA COSTA 07285578940, CNPJ :
46.667.239/0001-10, no importe de R$ 25.744,28 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta
e quatro reais e vinte e oito centavos. ITENS 5 E 6: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
CNPJ:37.020.966/0001-09, no importe de R$ 32.323,80 (trinta e dois mil trezentos e vinte
e três reais e oitenta centavos). ITENS 8 E 10: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, no importe de R$
19.964,9760 (dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete
centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 17/01/2023) 250110-00001-2023NE800049
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374006183202200. Objeto: A contratac–ão de empresa para
prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 4 Andar Bonsucesso
Rio
de
Janeiro,
Bonsucesso/rj 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00158-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 33367.213369/2019-07.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
14.470.588/0001-51 -
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade o
reajuste do Termo de Contrato 23/2020, referente a prestação de serviços coleta,
transporte, 
armazenamento
temporário 
(caso
necessário), 
tratamento
e
destinação/disposição final de todos os resíduos gerados dos grupos "A" e "E", para o
Hospital Federal do Andaraí. O valor unitário de R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito
centavos) ficando o valor mensal previsto de R$ 16.333,33 (dezesseis mil trezentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor global previsto de R$ 196.000,00
(cento e noventa e seis mil reais), sendo assim a partir de janeiro/2023 o valor unitário
passará a ser r$ 24,37 (vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor
mensal previsto de R$ 18.275,83 (dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e
três centavos) e o valor global previsto em R$ 219.310,00 (duzentos e dezenove mil
trezentos e dez reais).. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.310,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433006641202251. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada em prestação continuada de Serviços de
Alimentação e Nutrição Hospitalar para pacientes, residentes, acompanhantes e outros
autorizados pela Direção Geral do HFSE, através de disponibilização de mão de obra
exclusiva, equipamentos, utensílios, software de gestão e fornecimento de gêneros e
produtos alimentícios para produção de refeições do tipo normal e dietética, com a
utilização da área, instalações e equipamentos existentes. Novo Edital: 18/01/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/01/2023) 250061-00001-2022NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433171015202153. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço de Telefone Fixo Comutado - STFC (Fixo - Fixo
e Fixo - Móvel), nas modalidades local e longa distância Nacional, a ser prestado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, localizado na Rua Sacadura Cabral, nº 178,
Saúde, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 17/01/2023) 250061-00001-2023NE000054
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014283/2021-17.
Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: EX2552007 - STRATTNER BV. Objeto: Fornecimento de peças para
equipamento de cirurgia robótica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
30/05/2023. Valor Total: R$ 3.827.616,53. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25410.018413/2018-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto:
1.Incluir um novo item 2E - Custo com operação (mão de obra) na Planilha de
Composição de Custos e Formação de Preços do contrato, para melhor adequação
técnica aos objetivos da contratação, representando um quantitativo de 70 (setenta)
horas de serviços mensais de operação a ser realizadas pela equipe da empresa lotada
em
sua
Central,
que
retrata
a necessidade
de
operação
do
agendamento
das
ambulâncias identificada pela Gestão do Contrato, com base na documentação anexada
ao processo.
As alterações acima representam um acréscimo mensal de R$ 2.916,35 (dois mil
novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), equivalente ao percentual de
acréscimo de 1,04% do valor anual contratado para o Lote 1 que corresponde a 0,98%
em relação ao valor vigente do contrato, passando o valor estimado atual do contrato
de R$ 296.708,66/mês para R$ 299.625,01/mês, a partir da assinatura do aditivo, em
conformidade com o fundamento legal previsto nas alíneas "a" e "b" do inciso I,
observado o estabelecido no inciso II e no parágrafo 1º, todos do artigo 65 da Lei nº
8.666/1993. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa RS ANDRADE - ME.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.898/0001-03., notificada a apresentar RECURSO, se
assim o desejar, contra a decisão da então Diretora Geral, Ana Cristina Pinho Mendes
Pereira, do Instituto Nacional de Câncer de instauração e tramitação do Processo
Administrativo nº 25410.015281/2020-56, o qual apura irregularidades de inexecução total
do contrato com o INCA, consoante Edital nº 255/2019, Pregão Eletrônico nº 099/2019