DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(0017114679) e Contrato nº 04/2020 (0017114729), podendo culminar na aplicação das
sanções previstas no artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 13.2.2 do Termo de
Referência do Edital nº 255/2019 (0017114679). Assim, fica assegurado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de RECURSO.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em
contato por meio do e-mail: apuracao@inca.gov.br.
EDUARDO BARROS FRANCO
Ordenador de Despesas
Substituto
LIZ MARIA DE ALMEIDA
Diretora-Geral
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa COMERCIAL NOSSO
LAR EIRELI -EPP., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.266.878/0001-39, notificada a
apresentar RECURSO, se assim o desejar, contra a decisão da então Diretora Geral, Ana
Cristina Pinho Mendes Pereira, do Instituto Nacional de Câncer de instaurar e dar
prosseguimento ao Processo Administrativo Sancionador nº 25410.010944/2020-46 para
apuração de irregularidade relativa ao descumprimento do item 3.3 Projeto Básico
(0016102066), Nota de
Empenho nº 2019NE802750 (0016102150),
Nota Fiscal
(0016102264). A infração discriminada está sujeita às sanções previstas na cláusula 13
- Sanções Administrativas, subcláusulas 13.2.2 e 13.2.2.1. do Projeto Básico
(0016102066), Processo de Aquisição nº 25410.005900/2019-61, e também ao tipificado
no artigo 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de RECURSO. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato
por meio do e-mail: apuracao@inca.gov.br.
EDUARDO BARROS FRANCO
Ordenador de Despesas
Substituto
LIZ MARIA DE ALMEIDA
Diretora-Geral
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir o seguinte material
de insumo para Suporte Urológico: FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLÓGICO PONTA RETA E
FLEXÍVEL DIÂMETRO 0,035, COMPRIMENTO 145 CM DESCARTÁVEL ESTÉRIL, GUIA DE
SONDA URETRAL, 16 FRENCH, AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL, GUIA DE SONDA
URETRAL, 16 FRENCH, AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVELIÇÃO.
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata
Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
Em 17 de janeiro de 2023.
DR. FERNANDO BASSAN
Diretor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 - UASG 250059
Nº
Processo:
33409004950202293.
Objeto:
Aquisição
de
insumos
hospitalares(CONECTORES). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00129-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004313202217. Objeto: Aquisição de Acessórios de Proteção
para os Angiógrafos das salas da Hemodinâmica (Proteção modular da parte inferior do
corpo para equipamento de Angiografia (Saiote/cortina Plumbífero) e Almofadas de mesa
de Angiógrafos com proteção impermeável).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00150-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007404202212. Objeto: Aquisição de Mobiliária hospitalar
e de escritório (Poltrona reclinável hospitalar, cadeira de rodas para transporte de
paciente, cadeira para coleta de sangue, cadeira giratória com rodízios com braços,
sofá estofado de três lugares, cadeira giratória com rodízios sem braço, armário alto
com duas portas e quatro prateleiras, armário baixo com duas portas e uma prateleira,
gaveteiro móvel quatro gavetas com rodízios e mesa retangular para reunião).. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00142-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015853/2019-30.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR BOMBA INJETORA E
DUALPACK COM DUAS SERINGAS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520. Vigência: 18/01/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 8.009,10. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007738/2020-25.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORR. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL PVC, BOMBA
ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: § 1° Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2023 a 16/04/2023. Valor
Total: R$ 152,70. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016611/2022-69.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento
alimentar via oral e outros.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/01/2023
a 15/04/2023. Valor Total: R$ 4.024,80. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015853/2019-30.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR BOMBA INJETORA E
DUALPACK COM DUAS SERINGAS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520. Vigência: 18/01/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 8.009,10. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017932202281. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (Cefalexina 50mg/ml e Outros). Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l :
18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002870202211. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(Reagente para Diagnóstico, tipo Cartucho Descartável). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00018-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 17/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
5151/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
987/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083192/2022-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da
Execução
Financeira
e
Devolução
de
Recursos
-
DIRFIN/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O pregão eletrônico nº 14/2022 cujo objeto é a contratação dos serviços de
lavagem de veículospara atender o DSEI Alto Rio Juruá, teve como vencedor o fornecedor
ZAP CLINICA AUTOMOTIVA ininscrita no CNPJ 32.011.106/0001-87 perfazendo o valor total
anual estimado de R$ 58.512,00 ( cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais .
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do SELOG/ARJ
(SIDEC - 17/01/2023) 257021-00001-2023NE000001
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