DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25055.001140/2021-23.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 20.489.356/0001-48 - XINGU MAMORE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviço de limpeza e conservação
predial. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
988.979,81. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 25060.001718/2012-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 089.588.788-60 -
MARCIAL PEREIRA DA SILVA. Objeto: O contrato nº 74/2012, tem por objeto a locação do
imóvel destinado à instalação do polo base de ubatuba/sp, unidade pertencente ao
dsei/lsul. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.631,40. Data de Assinatura:
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
UASG 257027
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DSEI MANAUS convoca as empresas
interessadas em prestar serviços, em locação de veículos com motoristas, nos modelos
PICK-UP para atendimento à saúde, PICK-UP para Urgência e Emergência 24 horas, VAN
para atendimento à saúde, VAN para Urgência e Emergência 24 horas e POPULAR, para
atender a CASAI Manaus., de acordo com as especificações do Termo de Referência.
Considerando a necessidade de contratação do serviço para a CASAI/MANAUS,
até que se conclua o processo licitatório, traz a previsão de cláusula resolutiva, que garante
a administração o poder de rescindir o contrato em tela durante o prazo de vigência, sem
que haja indenizações de qualquer natureza, até que o processo 25037.002718/2021-87
seja finalizado. Considerando que não obtivemos as propostas de acordo com os
parâmetros na qual solicitamos que seja encaminhado a proposta com a planilha de custo,
estamos reabrindo o prazo para apresentação das propostas pelas empresas interessadas
é até às 15h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2023 por e-mail, sendo
necessário a solicitação prévia ao DSEI/Manaus do Termo de Referência através do
endereço
eletrônico:
dseimanauslicitacao@saude.gov.br
com
cópia
para
o
gab.dseimanaus@saude.gov.br.
JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25046002070202059. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de
Unidade Básica de Saúde na Aldeia Mainumy, município de Barra do Corda/MA
abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ALBERTO JOSE BRAGA GOULART
Coordenador Distrital
(SIDEC - 17/01/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25048.400024/2017-04.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65,
parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento a
alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato nº 01/2018, que passa a
vigorar com a seguinte redação: cláusula quarta - dotação orçamentária - os recursos
necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão à conta da
dotação orçamentária consignada no orçamento da união de 2023, ptres 173241, elemento
de despesa 339039, fonte de recursos 6153000000, tendo sido emitida as notas de
empenho nº 2023ne000003 (peças) e nº 2023ne000016 (serviços).. Vigência: 26/02/2018 a
26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.545,38. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001530202283. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e dieta infantil para atender as necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena de
Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Piracicaba, 325,
Ilha
Dos
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2023) 257035-00001-2023NE000008
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25059003336202112. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
para construção de banheiros e de Postos de Saúde nas comunidades indígenas.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 17/01/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Após encerramento do certame, temos como vencedora as empresas: MISTER
PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.428.101/0001-19, nos itens 2, 44, 67 e
68, no valor de R$ 27.615,00. DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.617.964/0001-58, nos itens 3, 5, 15, 29, 34, 42, 50, 52, 56,
57 e 79, no valor de R$ 166.134,58. BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22, nos
itens 6, 7, 8, 18, 22, 23, 32, 39, 43, 82, 88, 89, 99, 101, 102 e 103, no valor de R$
45.120,44. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, no item 104,
no valor de R$ 1.612,00. SOMAPEL LTDA, CNPJ: 20.883.666/0001-42, nos itens 46 e 49, no
valor de R$ 13.944,48. BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
21.189.579/0001-52, nos itens 11, 24, 41, 76 e 106, no valor de R$ 20.555,50. S T Y L LU S
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73, no item 9, no
valor de R$ 1.596,00. BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.793.363/0001-
18, nos itens 16, 17, 19, 20, 21, 38, 54, 77, 80 e 84, no valor de R$ 73.901,06. EXC LU S I V A
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, nos
itens 64, 65 e 69, no valor de R$ 8.900,40. UNICA SANEANTES LTDA, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, nos itens 13, 25, 26, 27, 28, 53, 55, 71, 72,
73, 74, 75, 90, 92, 93, 94, 95, 100 e 105, no valor de R$ 34.793,75. LILIANE ALESSANDRA
GOMES DE SOUZA ALVES 08966490670, CNPJ: 44.466.275/0001-90, no item 35, no valor de
R$ 12.579,00. MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 44.820.086/0001-74, no item 70,
no valor de R$ 133.056,00. DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674, CNPJ:
45.930.390/0001-37, nos itens 1, 4, 10, 12, 33, 40, 45, 51, 58, 60, 61, 86 e 87, no valor de
R$ 28.141,24. TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
47.852.784/0001-40, nos itens 36, 47, 48, 59, 62, 63, 66, 78, 81, 83, 98 e 107, no valor de
R$ 41.777,60. Perfazendo um valor total do certame de R$ 609.727,05.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 17/01/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador do Distrito
Sanitário Especial Indígena Tocantins, torna pública a aplicação de penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins
- DSEI/TO, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa VANESSA DE FREITAS CARVALHO - VFC
DISTRIBUIDORA, CNPJ 26.865.339/0001-44, pelo descumprimento das obrigações
assumidas por meio da Ata de Registro de Preços nº 82/2021, em conformidade com o
item 15.2.5 do Termo de Referência anexo do Edital nº 10 SRP nº 13/2021. Vigência de
08/12/2022 a 08/12/2024.
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 25000.137290/2022-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aposti lamento
consiste na reti fi cação da nomenclatura dos itens,constante da cláusula primeira - do
objeto, com base no arti go 65, inciso i, alínea a, da lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2022
a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.871,60. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 19/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de insumos de higiene pessoal, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP
Nº 30/2022 - processo 25051.001121/2022-18 - Ata 19/2023, CNPJ 33.955.893./0001-88 -
MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO LTDA: 01 R$
7,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/01/2023. Vigência da At a
17/01/2023 à 17/01/2024.
Ata de registro de preços Nº 20/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de insumos de higiene pessoal, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP
Nº 30/2022 - processo 25051.001121/2022-18 - Ata 20/2023, CNPJ 13.333.523/0001-00 -
ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA: 02 R$ 90,48, 03 R$ 16,20, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 17/01/2023. Vigência da Ata 17/01/2023 à 17/01/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
conserto, instalação, montagem, conservação e reparo considerando as áreas de
elétrica, refrigeração, mecânica e auxiliares de manutenção, com fornecimento de
insumos materiais e peças, com mão de obra residente (dedicação exclusiva) e
assistência técnica, nas sedes do IEC, Ananindeua-PA e Belém-PA
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
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