DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005717202175. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação
constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta no
Termo de Referência..
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019039/2022-19.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias,
instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019039/2022-19.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias,
instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência
dos núcleos da ans, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 1.866.390,72. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
dos núcleos da ans, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 1.866.390,72. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR os cancelamentos dos
registros das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF Data
Cancelamento
Motivo
. 42.278-9
38.456.202/0001-
15
NAPRI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Goianápolis
GO
16/01/2023 Cancelamento 
por
alternativa 
à
liquidação
. 42.256-8
39.330.166/0001-
01
X6 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Niterói
RJ
16/01/2023 Cancelamento 
por
alternativa 
à
liquidação
. 42.302-5
42.809.752/0001-
48
G1 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Rio 
de
Janeiro
RJ
16/01/2023 Cancelamento 
por
alternativa 
à
liquidação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA., inscrita no CNPJ nº
17.865.599/0001-29,. Objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de
bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao GHC, pelo período de 12 meses prorrogável
até o limite legal, conforme termo de referência, nos termos da Lei Federal n 11.901 de
12/01/2009; NBR 14023 - Registro de Atividades de Bombeiros, NBR 14276 - Programa de
Brigada de Incêndio, NBR 14608 - Bombeiro Profissional Civil e NBR 15219 -Plano de
Emergência Contra Incêndio. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor anual de R$
1.424.649,38 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 6º aditamento 172/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
87.215.299/0001-80, Objeto: refere-se à troca da Razão Social, conforme segue abaixo e
documentos juntados ao processo. Nova Razão Social: TELE ALARME BRASIL LTDA.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado - Psicotrópicos e Entorpecentes (ACIDO VALPROICO, CARBAMAZEPINA ,
CODEINA, DROPERIDOL, FENITOINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina . ABERTURA: 28/02/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2022
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARRUELAS, BUCHAS, CABOS, CAIXAS DE
FERRO, CURVAS EM PVC, DISJUNTORES, ELETRODUTOS, LUVAS EM PVC, PETROLETES,
DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 17/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 25100.023000/2011-41.
Concorrência. Nº 12/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 10.550.653/0001-06 - PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA .
Objeto: Prorrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias a vigência do contrato, contados
a partir de 14 de janeiro de 2023, encerrando-se em 11 de setembro de 2023..
Vigência: 14/01/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.693.581,70. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25100.008156/2019-50.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, com início em 17 de janeiro de 2023 e término em 17 de janeiro de 2024,
ou até a conclusão do novo processo licitatório e suprimir 16,47% do valor inicial
atualizado do contrato,. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.981.772,80. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-18, Seção 3.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
Onde se lê: Vigência: "15/01/2021 a 15/01/2022".
Leia-se: Vigência: 17/01/2021 a 15/01/2026.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Estadual
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 078/2022-DIR,
declara vencedor do Pregão Eletrônico nº 13/2022, devidamente homologado pela
Ordenadora de Despesas, a licitante Laboar Comércio Serviços e Representações de
Equipamentos Técnicos Ltda, CNPJ: 07.011.184/0001-34 1) - VALOR TOTAL: R$ R$ 95.998,56
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 95.998,56
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP 081/2022 a
seguinte empresa: HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA, OS ITENS 01 e 02 no
valor total de R$ 218.500,00 (Duzentos
e Dezoito Mil e Quinhentos Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 218.500,00 (DUZENTOS E DEZOITO
MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 17/01/2023) 254492-36201-2023NE000188