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DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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110
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001099202244. Objeto: Aquisição de TUBOS.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 203/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos;
CNPJ: 06153182/0001-17; Item: 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 047/2022-IOC; Processo:
25030.000234/2022-44; Data de Assinatura: 04/01/2023. Valor R$ 10.810,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 178/2022
O pregoeiro no uso das atribuicoes que lhe confere a portaria n. 72/2022-FAR,
faz saber que nodia 12de janeiro de 2023, foi homologado o pr egão eletronico n.
178/2022, tendo como vencedor a empresa CHEMO AG, VIENA,LUGANO BRANCH,
CNPJ/CPF: ESTRANG0000672,no item de Oseltamivir Fosfato do fabricante MSN
LABORATORIES, no valor total do pregão eletronico de R$ 10.644.282,00 (dez milhoes,
seiscentos e quarenta e quatromil, duzentos e oitenta e dois reais)
LUCIANA ESTEVES BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001721/2022-02.
Inexigibilidade 
Nº 
360/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação do serviço de instalação industrial - plataforma de piso até 500kg com
calibração incluída, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/03/2023. Valor
Total: R$ 5.481,61. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001812/2022-30.
Inexigibilidade 
Nº 
419/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 
62.646.633/0001-29 
- 
SINDICATO
DA 
INDUSTRIA 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS. Objeto: Contratação da filiação a sindusfarma, sindicato da indústria de
produtos farmacêuticos, com o objetivo de estudo, coordenação e proteção legal a
indústria farmacêutica, nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 551/2021.
Nº Processo: 25386.001455/2021-29.
Pregão. Nº 263/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA -
EPP. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 551/2021 conforme previsto na
cláusula segunda da vigência e nos termo do inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/1993..
Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.900,00.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 405/2021.
Nº Processo: 25386.000903/2021-77.
Pregão. Nº 222/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 00.465.114/0001-07 - FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 405/2021, conforme previsto na cláusula
segunda da vigência e nos termo do artigo 57, inciso iv da laie 8.666/1993. Vigência:
19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.960,00. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 440/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 17/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 440/2022, tendo como vencedoras as empresas: MEG-LAB
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 10.804,00;
H&B SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, no item 09, no
valor total de R$ 2.026,00; VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 18.200,00; ZELLATECK COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 15, no valor total de R$ 154.218,00
e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 08, no valor total de R$ 39.988,00. Valor total da
licitação: R$ 225.236,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00165/2022 2º termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 240/2022, com fulcro no
inciso i, do art. 58, c/c alínea "a" c/c inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93 publicado no
D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2022 a 06/06/2023. Leia-se:
Vigência: 03/01/2023 a 03/05/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2022. Leia-se:
Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00164/2022. 2º termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula segunda do contrato nº 237/2022 e da cláusula primeira do 1º termo
aditivo , conforme o disposto no inciso i, art. 58, c/c alínea "a", inciso i, art. 65, ambos da
lei nº 8.666/93. Publicado no d.o.u de 2023-01-05, seção 3. onde se lê: vigência: :
13/12/2022 a 21/10/2023.. Leia-se: vigência: 04/01/2023 a 04/05/2023. Onde se lê:
Assinatura: 13/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002360/2022-63.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de uma evaporadora
centrifuga speedvac spd140 e uma armadilha fria rvt5105 115v..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2023 a
16/07/2023. Valor Total: R$ 326.056,41. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002469/2022-09.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E
IMPORTACAO DE PROD. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos da marca beckman coulter..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 98.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25380.002559/2020-20.
Pregão. 
Nº
44/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
11/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2023 e término em 27/01/2024..
Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25028.000170/2020-69.
Pregão.
Nº 
2/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
09.385.611/0001-70 - HOINASKI & SKLASKY LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência
referente a contratação de serviços de link de acesso à internet dedicado de mínimo
20mbps em fibra óptica com instalação pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.780,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 11/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria
MTP n° 667/2021, à Superintendência Regional
do Trabalho/RJ situada na Av.
Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909,
referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a
remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo
para o mesmo endereço. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos
do art. 27 da Portaria MTP n° 667/2021.
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
. 3X SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
219907293
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. A. R. DE SOUSA ROCHA CERAMICA
220867011
Artigo 166 da CLT, c/c item 6.3 da NR 6, com
redação da Portaria 25/2001
. ACADEMIA DE GINASTICA EDC SAO CONRADO EIRELI
220756716
Art. 630, § 4º da CLT
. ACADEMIA DE GINASTICA EDC SAO CONRADO EIRELI
220756708
Art. 630, § 4º da CLT
. ACADEMIA DE GINASTICA EDC SAO CONRADO EIRELI
220756759
Art. 29, 'caput' da CLT
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219323984
Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219323992
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219324000
Art. 477, § 6º da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei
13.467/17.
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219324018
Art. 583, 'caput' da CLT
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219324051
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto
nº 76.900/75
. BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
219327858
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

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