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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de: R$ 41.691,32; 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
itens: 2 no valor total de R$ 1.543,56; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL
LTDA itens: 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 30, 32, 34, 38, 39, 47, 53, 54, 55, 59, 60, 61,
62, 78, 83, 86, 90, 91, 92, 93, 117 no valor total de: R$ 100.729,45; 27.330.676/0001-
08 - BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA itens: 27, 105, 106, 108, no valor
total de: R$ 2.212,50; 29.408.508/0002-96 - LYNX TRADING COMPANY IMPORTACA O,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 41, 43, 44, 110 no valor total de R$ 46.063,00;
29.650.220/0001-42 - PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA itens: 76 no valor
total de R$ 3.331,68; 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA 
LABORATORIOS 
LTDA
itens: 
17, 
25, 
no 
valor 
total
de: 
R$ 
6.231,00;
35.581.465/0001-68 - LABORMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA itens: 67
no valor total de R$ 6.120,00; 37.278.754/0001-18 - KIACHA LABOR COMERCIAL LT DA
itens: 113 no valor total de R$ 13.924,50; 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA itens: 79
no valor total de: R$ 33.240,00; 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA itens: 49 no valor total de: R$ 34.580,00; 47.008.789/0001-90 -
ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA itens: 66, 68, 80, 102 no valor total de: R$
236.640,00; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA itens: 107 no valor total de: R$ 11.144,40; 68.337.658/0001-27 -
SIGMA-ALDRICH
BRASIL
LTDA itens:
101,
102
no
valor
total de
R$
11.616,08;
96.317.508/0001-97 - ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA itens: 4 no valor total
de R$ 1.801,59.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21181.000151/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula
segunda do Contrato Original, bem como formalizar a alteração do endereço da sede da
Contratada.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD nº 22/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de adequação das instalações
físicas do LFDA-MG para atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros de Minas
Gerais quanto à Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), em atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, item 1, no valor
total de R$ 1.285.513,97.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Convênio nº 879958/2018, firmado entre MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E PECUÁRIA
e MUNICIPIO
DE
CACHOEIRA DOURADA/MG,
Processo
Administrativo 21000.092493/2019-94 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas a
aquisição de novos equipamentos agrícolas é de fundamental importância ao
desenvolvimento das atividades agrícolas na zona rural do município. Atualmente a
agricultura familiar é uma das principais fontes de renda PA.
RENATA BUENO MIRANDA
Ordenadora de Despesas
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937460/2022, Nº Processo: 21000126480202221 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO PIRIÁ CNPJ nº 0161236000107 , Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 1.027.845,99, Valor de Contrapartida: R$ 114.865,99, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 912.980,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000666, Valor: R$ 912.980,00, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000666, Valor: R$ 912.980,00,
PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
CPF nº 159.002.403-63
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938174/2022, Nº Processo: 21000127371202221 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136 , Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 421.256,25, Valor de Contrapartida: R$ 193.250,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 228.006,25 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000833, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000833, Valor: R$ 228.006,25, P T R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data
de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOÃO BATISTA MEZZARI CPF nº 855.468.109-63
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21174.000030/2022-18.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Fornecimento de água tratada/esgoto para atender às
necessidades das estações meteorológicas de Mirante de Santana/SP do Distrito de
Meteorologia de São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 1.532,32. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
10.238.687/0001-51 - OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.937,52. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
O Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 16/01/2023, decide homologar o resultado da Concorrência nº
02/2022 e adjudicar o objeto licitado às seguintes licitantes vencedoras do certame: a) para
a UMF I: licitante Apice Consultoria e Projetos LTDA. (CNPJ - 19.116.550/0001-07); b) para
a UMF II: licitante FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11); e c)
para a UMF III: licitante FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ - 74.002.056/0001-11).
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e
o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do
Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: CACHOEIRA POÇO DE PEDRAS, município: BELO
MONTE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL020700000023; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL020700000086; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto
de 
Assentamento:
OZIEL 
ALVES/AQUIDABAM,
município:
M A R AG O G I / A L :
Código
do
Beneficiário:
AL016500000117; Modalidade
do
Crédito
1:
FO M E N T O.
Projeto de Assentamento: OLHO D'ÁGUA, município: OLHO D'ÁGUA DO
CASADO/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL015800000003; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL015800000007; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL015800000023; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL015800000046; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: RIACHO GRANDE E QUIXABA, município: PÃO DE
AÇ Ú C A R / A L :
Código
do
Beneficiário:
AL015500000009; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: LAGOA COMPRIDA, município: PIRANHAS/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL020600000004; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I.
Código do Beneficiário: AL020600000005; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL I.
Código
do
Beneficiário:
AL020600000017; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER; Modalidade do
Crédito 3: APOIO INICIAL.
Projeto de Assentamento: DUAS BARRAS
II, município: SÃO LUÍS DO
QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL017400000061; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto 
de 
Assentamento: 
GUANABARA, 
município: 
SÃO 
LUÍS 
DO
QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL017700000002; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL017700000033; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: SANTA LUZIA DO RIACHÃO, município: SÃO LUÍS
DO QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL005300000018; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: NOVA VIDA/POÇO DE ANTAS, município: SÃO LUÍS
DO QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL019000000080; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Código
do
Beneficiário:
AL019000000118; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO - OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - OPERAÇÃO II.
Projeto de Assentamento:
SÃO TIBÚRCIO, município: SÃO
LUÍS DO
QUITUNDE/AL:
Código do Beneficiário: AL022300000014; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL.
Projeto
de Assentamento:
SÃO
JOSÉ
DOS MILAGRES/SÃO
JOSÉ
DO
CAPRICHO, município: SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL:
Código
do
Beneficiário:
AL018600000022; Modalidade
do
Crédito
1:
FOMENTO MULHER.
Projeto de Assentamento: AMOR/AMOR OU PIEDADE, município: SÃO LUÍS
DO QUITUNDE/AL:

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