DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Pregoeiro Oficial do MAPA
torna público, parao conhecimento dos
interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 18/2022, teve o item único
ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa DMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELI, CNPJ nº 17.008.737/0001-53. Os autos estão disponíveis no Processo nº
21000.001657/2021-05.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do MAPA
(SIDEC - 20/01/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Notifico a R PILAU SERVIÇOS AERO AGRÍCOLA EIRELI, CNPJ: 37.018.357/0001-07,
a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Alagoas a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento SEI nº 24146603,
contido no processo nº 21006.000991/2022-64.
Uma vez que houve retorno do AR do Ofício nº 228/2022/SIFISV-AL/DDA-
AL/SFA/AL informando a situação Não Procurado.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 14 de 22 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 243 - Seção
3, do dia 27/12/2022, onde se lê: Maria Consuelo D' Ávila Lopes, leia-se: Consuelo de
Maria D' Ávila Lopes - Processo nº 21010.001306/2022-58
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 13, de 22 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 241 - Seção
3, do dia 23/12/2022, onde se lê Maria Consuelo D' Ávila Lopes, leia-se Consuelo de Maria
D' Ávila Lopes - Processo nº 21010.0001421/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 21020.003456/2018-09.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/GO. 
Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE EIRELI. Objeto: 1- o presente termo de apostilamento
tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 006/2018, tendo em vista a
repactuação,
com fulcro
em cláusula
contratual,
conforme convenção
coletiva
go000091/2022 vigência 01/01/2023 registro no mte go000018/2023 de 10/01/2023 (carta
e planilha de nova solicitação de repactuação. (26238045)), firmada entre o sindicato dos
empregados de asseio, conservação, limpeza pública e ambiente coleta de lixo - seacons,
cnpj nº. 02.851.939/0001-95 e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza
urbana e terceirização de mão de obra do estado de goiás - seac/go, cnpj nº.
02.552.768/0001-01.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.427,52. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se e convoca-se o interessado JAILTON RODRIGUES DA SILVA EIRELI,
CNPJ 13.044.861/0002-02, localizada na ROD.BR 407, 586, JARDIM SÃO PAULO - CEP:
56.314-520 - PETROLINA-PE.
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal e
Agricultura no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento
da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTANCIA, datada de 20/12/2022,
referente ao AUTO DE INFRAÇÃO Nº 038/2953/PE/2022, processo 21036.002513/2021-51,
que
trata
de 
não
cumprimento
das
exigências
dispostas 
na
intimação
nº
PE/2953/02/2022.
Após prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065,
Recife/PE. HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Em 18 de janeiro de 2023.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
Superintendente Federal/SFA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se a empresa CANA COMERCIAL AGTROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA,
CNPJ 10.314.979/0001-26, localizada no ENGENHO SAPUCAIA, S/N CEP 54.800-970, -
MORENO-PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência
Federal e Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para
tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA, referente ao
AUTO DE INFRAÇÃO Nº PE. 08AI.DSVT92H6.225HYNKJ 3968/PE/2022, datada de
21/03/2022, referente ao processo nº 21036.000578/2022-42.
Após prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065,
Recife/PE. HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Em 18 de janeiro de 2023
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
Superintendente Federal/SFA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 14, de 11 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022,
considerando que trata-se de infrator indeterminado desconhecido ou com domicilio
indefinido, INTIMA o interessado abaixo a comparecer, pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado à AV.General San Martin, 1000, Cordeiro/Recife/PE - CEP: 50.630-065,
das (09:00 às 11:00) e das (14:00 às 17:00), para tomar conhecimento do Termo de
Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:
LUIS CARLOS COELHO MALTA, CPF 073.109.194-91, Termo de Julgamento em
PIMEIRA INSTÂNCIA Nº 331/2ºSIPOA/2022, de 17/11/2022, processo 21036.001038/2021-03.
Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam 
configuradas 
e 
o 
processo 
terá 
continuidade, 
independentemente 
do
comparecimento dos intimados.
Em 19 de janeiro de 2023
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2023
APROVAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de RO no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 21046000448/2021-18, em conformidade com o Decreto n° 8.533 de 30/09/2015;
aprova o Projeto de investimento Monte Cristo Ltda., CNPJ nº 07.248.373/0001-25, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2022 à 28/02/2022.
ANTÔNIO VAGNE SILVA COSTA
Substituto
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
41/2022, cujo objeto é a Aquisição de insumos das categorias "Material de apoio de
bancada e frascos", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 02.858.842/0001-04 - DML DISTRIBUICAO LTDA, Itens: 71, 72, 73, 74, 75, 77,
no valor total R$ 23.953,31; 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SER V I CO S
LTDA, itens: 5, 69, 70 no valor total R$ 4.672,03; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB
PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, itens:
24 no
valor total de
R$ 128,00;
04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
itens: 21, 22, 23, 51, 84, 96, 97, 98, 99, 100 no valor total de R$ 28.683,00;
09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA itens: 81 no valor
total de R$ 24.000,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS itens: 104 no valor
total de: R$ 12.949,20; 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA itens: 10, 12, 48, 82, no valor total de: R$ 3.401,48; 13.430.441/0001-
75 - GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA itens: 1, 114, 116 no valor total de R$
4.866,00; 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO itens: 87, 88, 89,
no valor total de: R$ 33.558,00; 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA itens: 3, 18, 20, 26, 29, 31, 50, 52, 56, 58, 85, 119 no valor total