DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300005
5
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 (8261765), Processo 21157.001586/2021-59, ao contrato de
prestação de serviços, SAIC 23100.21/0002-2. Partes: Embrapa Amapá e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, por 12 (doze) meses; início 01/02/2023; término 01/02/2024, e
revisão do valor, a partir de 01/01/2023. Assinatura: 18/01/2023, Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Aline Dária Ferreira - Representante Legal, pela RENAPSI.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 071/2021 - Pregão Eletrônico nº035/2021; Favorecido: Carleto Gestão de
Serviços Ltda, CNPJ 08.469.404/0001-30. Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao contrato para
prestação de serviços de frota de veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas, por
meio de sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental, que
entre si celebram empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental e Carleto Gestão de Serviços Ltda, registro no SAIC/AJU n° 22500.22/0005-2. Valor:
R$ 413.525,55; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de
Execução do contrato, a partir de 22/03/2023 com termino em 22/03/2024. Signatários:
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Flávio Henrique Lopes Cordeiro, Representante
legal, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-36/2022 - SEI nº 21167.000049/2023-99;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 89.170,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura:16/01/2023; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Estudante Monique Abe Schiller. Objeto: Permitir ao estudante
a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
20/01/2023 a 31/03/2024; Data da Assinatura: 20/01/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Estudante Monique Abe Schiller,
estudante de pós-graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.002228/2022. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
consumo para manutenção do setor de campos experimentais. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Embrapa reterá na fonte o
percentual do IRPJ, CSLL, COFINS e PISPASEP. O percentual dos tributos deverá ser
destacado na NF. Optantes pelo SIMPLES não destacam os tributos mas tem que enviar
DUAS vias originais da Declaração de SIMPLES assinadas pelo representante legal da
empresa. Frete: CIF. Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/01/2023) 135028-13502-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135015
Nº 
Processo: 
21179000151202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada Diurna nas dependências da
Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora-MG.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 
610
- 
Bairro
Dom 
Bosco, 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
JOSE FAUSTO STIGERT
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 20/01/2023) 135015-13501-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato; Processo 21184.002243/2022-65; Objeto: Contratação de
curso presencial para gestores e empregados indicados pela Unidade, de nível tático e
operacional
da Embrapa
Agricultura
Digital,
para desenvolver
competências e
habilidades gerenciais relacionadas à gestão, estratégia e liderança. Modalidade de
licitação: Inexigibilidade n. 01/2022; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da
Embrapa, publicado no BCA de 34/2018. Contratada: Amana Comercialização de
Produtos Educacionais e Culturais Ltda, CNPJ 67.129.858/0001-21. Valor total da
contratação: R$ 200.200,00. Data da assinatura: 17/01/2023; Signatários: Sr. Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração e Sra. Indriati Ilse Nangoi, Supervisora
Substituta do SPS pela Embrapa e a Sr. Oscar Motomura pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026695. Espécie: Aquisição de ferramentas para atender demandas de
pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e ÁGUA SOLUÇÕES
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 67/2022. Valor
global: R$ 2.492,70. Data: 13/01/2023.
Contrato: 4400026698. Espécie: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
para atender demandas de pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-
Norte e COMERCIAL NEVES LOJA DE DEPARTAMENTOS EIRELI; Vinculação: Dispensa de
Licitação nº 68/2022. Valor global: R$ 1.770,00. Data: 19/01/2023.
Contrato: 4400026702. Espécie: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
para atender demandas de pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-
Norte e ÁGUA SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação nº 68/2022. Valor global: R$ 8.403,90. Data: 13/01/2023.
Contrato: 4400026764. Espécie: Aquisição de material elétrico para atender demandas de
pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e MATEC MATERIAIS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 74/2022. Valor
global: R$ 349,00. Data: 12/01/2023
Contrato: 4400026765. Espécie: Aquisição de material elétrico para atender demandas de
pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-Norte e HIDROELÉTRICA
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 74/2022.
Valor global: R$ 125,30. Data: 12/01/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ:
00.849.774/0001-91; Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa
Meio-Norte), CNPJ n.º 00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) Notebook Dell I7
16GB 512GB, mais licença Windows 10, Termo N.º 069-2021, Nota Fiscal N.º 1643, Valor
Total R$ 10.327,00. Processo SEI N.º 21188.001833/2022-31. Data de assinatura:
05/12/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo,
pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002245/2022 . Objeto: Aquisição de Webcam Full HD c922 Pro Stream
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Observado princípios da economicidade e celeridade do processo
administrativo, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II Declaração de Dispensa em
28/12/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.380,00. CNPJ CONTRATADA : 02.251.574/0001-68 TSI COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de
Frota, por meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão
Magnético Executados em Rede de Estabelecimentos Credenciada, código 22400.20/0054-
3; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-
30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses e alterar o Valor Estimado e Limite de Contratação; Data da
assinatura: 20/01/2023; Valor global estimado: 297.000,00; Vigência: 21/05/2023;
Signatários: Luiz Magno Silva de Menezes e Janicléa Maria Moraes de Macedo, pela
Embrapa Semiárido, e Rafael de Moraes Camini, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Yan Vidal de Figueiredo Gomes Diniz; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao
Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 05/12/2022 entre o Bolsista e a
Funarbe; Data de assinatura: 12/01/2023; Vigencia: de 12/01/2023 ate 12/01/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Yan Vidal de Figueiredo Gomes Diniz, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Jadiane Paola Cavaler, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Vigência 23/01/2023 a 23/04/2025; Data de assinatura do termo:
20/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Jadiane Paola Cavaler,
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante João Fernando Ferri da Silva, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 23/01/2023 a 23/08/2025; Data de
assinatura do termo: 20/01/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo
da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e João
Fernando Ferri da Silva, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a estudante Jadiane Paola
Cavaler, resolveram distratar em 23/01/2023 o Termo de Responsabilidade e Compromisso
de Sigilo firmado em 22/04/2021; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo
da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e
Jadiane Paola Cavaler, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante João
Fernando Ferri da Silva, resolveram distratar em 23/01/2023 o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado em 07/02/2022; Signatários: Everton
Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e João Fernando Ferri da Silva, estudante.

                            

Fechar