DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910794/2021. Processo n. º
71000.043763/2021-26. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo de Fomento n. º 910794/2021. Vigência: 30/11/2021 a 14/05/2023. Data de Assinatura:
20/01/2023. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
ANTÔNIO CARLOS RAMIRES TORRES - Presidente do Instituto Fair Play - CPF: ***.634.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio n. º 902112/2020.
Processo n. º
71000.014059/2020-85. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902112/2020. Vigência: 31/12/2020 a
29/07/2023. Data de Assinatura: 20/01/2023. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES
LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA - Prefeita Municipal de Extremoz/RN -
CPF: ***.337.174-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913150/2021. Processo n. º
71000.034132/2021-16. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-
65. Convenente: Prefeitura Municipal de Belterra/PA - CNPJ: 01.614.112/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913150/2021. Vigência:
29/11/2021 a 29/07/2023. Data de Assinatura: 20/01/2023. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOCICLELIO CASTRO
MACEDO - Prefeito Municipal de Belterra/PA - CPF: ***.991.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910485/2021. Processo
n. º
71000.034598/2021-11. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP - CNPJ: 55.356.653/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910485/2021. Vigência:
27/12/2021 a 26/07/2023. Data de Assinatura: 20/01/2023. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: EDSON TOMAZINI - Prefeito
Municipal de Presidente Prudente/SP - CPF: ***.529.918-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928651/2022, Processo n. º
71000.009855/2022-68. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Goiana de Futebol Sete/Society - CNPJ: 03.650.452/0001-07.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/10/2022 a 29/11/2023. Data da Assinatura: 20/01/2023. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928381/2022, Processo n. º
71000.018498/2022-29. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.52
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/10/2022 a 23/03/2024. Data da Assinatura: 20/01/2023. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n°
92.913.607/0001-80. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando
a execução do projeto: "SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 7". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.429.128,93. VIGÊNCIA:
iniciará a partir da data 02/02/2023 e findará em 02/02/2024. DATA DE ASSINATURA:
20/01/2023. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo
e Fomento ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, ADILIO SCHNEIDER FINGER,
Presidente CPF nº 009.109.370-87, Processo: 71000.047188/2021-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01245.017302/2021-40. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DON AT Á R I O :
Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, inciso III; arts. 7º e
art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018 e na alínea "a" do inciso II do art. 17 da Lei
nº 8.666/1993. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bens móveis remanescente do Termo de
Parceria nº 13.0015.00/2005, em favor do donatário, para que se dê continuidade aos
projetos e programas, fruto do extinto Termo de parceria. DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
20/01/2023, por Rosani Aparecida de Araújo, Coordenadora de Logística e Patrimônio.
RATIFICADO EM: 20/01/2023, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de
Despesas.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000005202357 . Objeto: Contratação de serviços de emissão de Certificados
Digitais para pessoas físicas (e-CPF A3), padrão ICP-Brasil, e prestação de serviço de suporte
técnico, destinados ao uso dos servidores do CEMADEN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/01/2023. JANE
ZANDOMENICO. Coordenadora de Administração Substituta. Ratificação em 20/01/2023.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 1.290,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.597.881/0001-42 X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 240224-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01239.000380/2019-70.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
987.885.667-49 - JAILSO ANTONIO MISCHIATTI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com início em 01/02/2023 e
encerramento em 31/01/2024, e reajustes de valor, correspondente à prestação de
serviços de locação de imóvel para o inma, de acordo com a cláusula quinta do contrato
n° 02/2020, sob forma de execução indireta para atender às necessidades da unidade do
estado do espírito santo, instituto nacional da mata atlântica/inma. Uasg 240252.. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de
Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000111/2021-85.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de tic, com atendimento de 1º, 2º e 3º níveis no
modelo de um service desk (central de serviços)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 3.966.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.007224/2019-49.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: União Brasileira de
Educação Católica - UBEC, CNPJ nº 00.331.801/0001-30; 3º Partícipe: Universidade Católica
de Brasília - UCB, CNPJ nº 00.331.801/0004-82. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo a Prorrogação de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNPq
e a UCB publicado no DOU n° 232, Seção 3, de 02 de dezembro de 2019, referente ao
cofinanciamento do projeto de pesquisa "Análise do genoma e avaliação dos potenciais
anticâncer, antimicrobiano e antioxidante de briófitas presentes na Antártica e suas
aplicações
biotecnológicas", processo
nº 442720/2018-1,
coordenado por
Marcelo
Henrique Soller
Ramada, aprovado
quanto ao mérito
no âmbito
da Chamada
CNPq/MCTIC/Capes/FNDCT nº 21/2018 - Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, até a
data de 31 de agosto de 2024. A prorrogação faz-se necessária para viabilizar a
readequação do cronograma de atividades do projeto "Análise do genoma e avaliação dos
potenciais anticâncer, antimicrobiano e antioxidante de briófitas presentes na Antártica e
suas aplicações biotecnológicas", considerando o atraso na execução do projeto devido às
restrições de acesso às áreas de estudo e aos laboratórios, em decorrência da Pandemia da
Covid 19. Ademais, assim, a prorrogação do referido acordo possibilitará a execução das
atividades de pesquisa, de modo que não haja comprometimento do resultado final ao
Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. O termo aditivo não implica em alteração do
valor total concedido. Para a consecução do objeto do instrumento não haverá
transferência de recursos entre os partícipes. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica. Data de
assinatura: 22/12/2022. Signatários: Pelo CNPq: Raquel de Andrade Lima Coelho - Diretora
Científica Substituta, CPF ***.307.654-**. Pela UBEC: Geraldo Adair da Silva - Conselheiro
Presidente, CPF ***.701.446-**. Pela UCB: Adriana Pelizzari - Reitora Interina, CPF
***.168.679-** e Weslley Rodrigues Sepulvida - Pró-Reitor de Administração Interino, CPF
***.350.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.007218/2019-91.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Universidade
de Brasília - UNB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo a Prorrogação de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNPq
e a UNB, publicado no DOU n° 60, Seção 3, de 27 de março de 2020, referente ao
cofinanciamento do projeto de pesquisa "Conquistando a Terra Inóspita: Diversidade e
Dispersão de Bryophyta, Liquens e Fungos na Antártica", processo nº 442648/2018-9,
coordenado por Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara, aprovado quanto ao mérito no
âmbito da Chamada CNPq/MCTIC/Capes/FNDCT nº 21/2018 - Programa Antártico Brasileiro
- PROANTAR , até a data de 31 de agosto de 2024. A prorrogação faz-se necessária para
viabilizar a readequação do cronograma de atividades do projeto "Conquistando a Terra
Inóspita: Diversidade e Dispersão de Bryophyta, Liquens e Fungos na Antártica",
considerando o atraso na execução do projeto devido às restrições de acesso às áreas de
estudo e aos laboratórios, em decorrência da Pandemia da Covid 19. Ademais, assim, a
prorrogação do referido acordo possibilitará a execução das atividades de pesquisa, de
modo que não haja comprometimento do resultado final ao Programa Antártico Brasileiro
- PROANTAR. O termo aditivo não implica em alteração do valor total concedido. Para a
consecução do objeto do instrumento não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica. Data de assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Pelo CNPq: Raquel de Andrade Lima Coelho - Diretora Científica Substituta, CPF
***.307.654-**. Pela UNB: Márcia Abrahão Moura - Reitora, CPF ***.590.531-**.
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