DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413004
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 53520.000378/2020-52.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO - EIRELI. Objeto: O objeto é o reajuste dos preços do contrato, cujo
objeto é a prestação de serviços de continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para a Sede da UO031-Anatel, a partir de 10/12/2021, no montante de
10,67% , referente à variação do IPCA no período de novembro/2020 a outubro/2021, e a partir de 10/12/2022, no momento de 6,47% , referente à variação do IPCA no período de novembro/2021
a outubro/2022, conforme planilha de custos e formação de preços e; alterar a natureza jurídica da contratada, que passa de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI para sociedade
empresaria limitada - Ltda. Em virtude da transformação da natureza jurídica, a razão social fica alterada para "Inova ar condicionado Ltda." Vigência: 10/12/2021 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.373,04. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Edital nº: 010-0018/2022
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que
se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em
Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel
ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
. CNPJ/CPF
Nome do Devedor
Número Fistel
Receita
Processo
Ano
. 03630974813
Carlos Pereira dos Santos
80500258295
2018
53504005492202158
2022
. 00534690114
FRANK DOS REIS MOREIRA
80500240590
2018
53548001351202150
2022
. 06888832490
Leonardo Eronides Araújo da
Silva Gama
80500267286
2018
53504001770202106
2022
. 24092483000160
R C GOMES
80500144524
2018
53542002004201980
2021
. 88157288720
RENATO 
CEZAR
SANTIAGO
PINTO
80500255350
2018
53504014127202134
2022
. 01640874194
RICARDO CÂNDIDO DA SILVA
80500249385
2018
53548001352202102
2022
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
EDITAL Nº 010-0003/2023
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que
se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em
Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel
ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
. CNPJ/CPF
Nome do Devedor
Número Fistel
Receita
Processo
Ano
. 35916983859
ALTAIR DE QUEIROZ
80500266042
2018
53504003814202124
2022
. 01888021000158
A S S O C I AC AO
CO M U N I T A R I A
DE DESENV.
C U LT U R A L
DE RONCADOR
50011952687
2018
53504008277202028
2022
. 21825723000108
ASSOCIAÇÃO DE
R A D I O D I F U S ÃO
COMUNITÁRIA NOVA FM
80500272018
2018
53528000625202211
2022
. 12391720793
Enimar Silveira de Paula
80500203474
2018
53508011986201917
2021
. 03030093492
GERSON CORREIA DA CRUZ
80500258619
2018
53504006417202112
2022
. 03932716760
JOSE EDSON SGRO BRUM
80303336170
2018
53504004996202070
2021
. 64985628034
Luciano Figueiredo dos Santos
80500271208
2018
53528000662202211
2022
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos e
fornecimento de equipamentos destinados à implantação do Centro de Operação de
Serviços da Rede Via Satélite (COS-VSAT) e (COSREDE), conforme Edital e seus anexos.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 20/01/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº.13/2016 (AC FREI INOCÊNCIO) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 09/01/2023 a 08/01/2028. Alterar o valor mensal
para R$ 3900,00 - Contratados: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUIZ RAMOS - CPF:
732.919.866-87
- 
LOCADORA
USUFRUTUÁRIA 
-
REPRESENTANTE 
LEGAL;
NUS-
PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL Renato Lopes da Silva - CPF: 883.758.896-87 e sua esposa
Ester de Oliveira Silva Lopes - CPF: 100.114.136-97; Fabiano Lopes da Silva - CPF:
006.940.746-08 e sua esposa Karla Pessamilio Souza Lopes - CPF: 051.458.516-18; Eduardo
Lopes da Silva - CPF: 038.368.686-52 e Rômulo Lopes da Silva - CPF: 052.060.166-16 -
denominados LOCADORES. Assinatura: 05/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004 SE/MG
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/MG (ID nº 983527). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 14/02/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Contrato 37/2019 - SE/RJ: Data de Assinatura: 16/01/2023;
Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.380.412/0001-58; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de
Convenção Coletiva de Trabalho - MTE nº. RJ002032/2020, com efeitos financeiros
retroativos a 26/05/2021; R$ 1.978.385,76; Processo SEI 53177.031009/2022-21.
8º Termo Aditivo ao Contrato 37/2019 - SE/RJ: Data de Assinatura: 16/01/2023;
Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.380.412/0001-58; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - em decorrência de
Convenção Coletiva de Trabalho - MTE nº. RJ000182/2022, homologado em
28/01/2022,
com efeitos
financeiros
retroativos
a 28/04/2022;
R$
2.428.440,74;
Processo SEI 53177.031009/2022-21.