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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2.216/2022 - SE/MA; Data da Assinatura: 06/01/2023; Contratada: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Maranhão; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000004/2022 - SE/MA; Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024; Valor Total: R$ 44.554,80;
Conta Orçamentária: 18011.44403.040002.
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MS nº 48/2022, celebrado em 18/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir de 18/01/2023.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MS nº 13/2020, celebrado em 28/12/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TBS MANUTENÇÕES MOBILIÁRIAS E PREDIAIS LTDA, CNPJ 31.446.765/0001-83, a partir de
28/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"b".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 5/2022, celebrado em 26/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
CIRCUITOS ENG LTDA, CNPJ 21.366.809/0001-01, a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO NO
DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 52/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC RIO DA VARZEA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 052/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DA VARZEA ,
MCU 00017831, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 51/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC RIO DA AREIA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 051/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RIO DA AREIA ,
MCU 00017677, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 50/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC RESTINGA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato Amigável
do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
050/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC RESTINGA, MCU 00017860, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 19/2022; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PALMITAL DE BAIXO; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 019/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC PALMITAL DE
BAIXO, MCU 00044761, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 47/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NUCLEO LEITEIRO; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 047/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC NUCLEO LEITEIRO,
MCU 00017675, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 45/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC FEIXO DO BOTEATUVA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 045/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC FEIXO DO
BOTEATUVA, MCU 00017679, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 44/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC FAXINAL DOS CORREIAS; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 044/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC FAXINAL DOS
CORREIAS, MCU 00017670, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 18/2022; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC COLONIA MUNICIPAL; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 018/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC COLONIA
MUNICIAPL, MCU 00038782, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000062/2022 SE/PR
Locação de Empilhadeiras à combustão - 2500 Kg, incluindo treinamento,
manutenção preventiva
e corretiva,
fornecimento de
suprimentos necessários à
operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID 980518).
A abertura da licitação designada para 20/01/2023 às 09:00 horas, conforme publicado
no DOU, folha 22, Seção 3, do dia 29 de Dezembro de 2022; fica remarcada para
abertura às 9h do dia 02/02/2023; e o início da disputa para 02/02/2023 às
10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2021. Data da assinatura:
19/01/2023. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de locação de imóvel não residencial
para fins de funcionamento da Centro de Distribuição de Taguatinga - CDD TAGU AT I N G A
LESTE, em Brasília/DF. Contratado: ADEMAR ELIAS DA CUNHA e JONAS PEREIRA DA CUNHA
JUNIOR. Valor mensal da locação: R$ 10.107,67. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2025.
Processo SEI: 53161.009887/2021-58.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO do Contrato de Locação nº 2/2018: convalidar o contrato em
epígrafe, todos os pagamentos efetuados ao Senhor Valdemiro Batista dos Santos dos
Santos, CPF: 067.627.515-04 e os seguintes documentos: 1º termo aditivo, 2º Termo
aditivo, 3º Termo aditivo e ata de reunião de prorrogação do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 2/2018; OBJETO: incluir no prefácio como
locadora a senhora Alba Silva dos Santos, CPF:312.386.535-53 e a prorrogação do contrato
de locação do imóvel para funcionamento das instalações do Centro de Logística Integrada.
Locadores: Valdemiro Batista dos Santos, CPF: 067.627.515-04 e Alba Silva dos Santos,
CPF:312.386.535-53. Valor Mensal: R$ 14.526,72. Data da assinatura do termo aditivo:
20/01/2023. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2028.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 014/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
A FORÇA AÉREA BRASILEIRA. Empresas vencedoras: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRÁFICAS
E EDITORA PONTUAL LTDA; itens 18, 22, 24, 28 e 30, no valor total de R$ 81.700,00;
00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA, item 27, no valor total de R$ 23.688,00;
03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA, itens 5, 6 e 10, no valor toal de R$
95.175,20; 09.562.089/0001-54 - VIVA - GRÁFICA E EDITORA LTDA, itens 11 e 15, no valor
total de R$ 17.560,00; 10.432.571/0001-59 - COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS
PERSONALIZADOS LTDA, item 26, no valor total de R$ 990,00; 11.114.463/0001-09 -
GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, itens 19, 21 e 25,
no valor total de R$ 81.960,00; 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, item 33, no valor total de R$ 18.400,00;
16.951.665/0001-10 - RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, itens 1, 4 e 14, no valor total de R$
19.350,00; 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRÁFICA GUARANY LTDA, item 13, no valor total
de R$ 12.000,00; 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, item 8, no valor total de R$ 2.000,00;
29.802.011/0001-77 - SÓLIDA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, item 20, no valor total de R$
23.800,00; 45.489.843/0001-31 - V. GIACOMETTI SALOMÃO LTDA, itens 2, 3, 7, 12 e 23, no
valor total de R$ 225.426,00; itens 9, 16, 17, 29 e 31 foram cancelados pois não havia
proposições a serem analisadas e o item 32 foi cancelado por falta de propostas válidas.
Valor Global: R$ 602.049,20, conforme discriminada no relatório de Resultado por
Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 20/01/2023) 120001-00001-2023NE000001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120073
Nº 
Processo: 
67272004955202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final de Resíduos de
Serviços de Saúde, conforme as especificações descritas no Edital.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 120073-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004129202242. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- proteína de aves . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00. 
Endereço: 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 120006-00001-2023NE800000

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