DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço, sob demanda, de Suporte
Logístico à operação de motores AE3007, seus acessórios e componentes
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1026/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios e drones para a
GUARNAE-YS, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento (PE1026/2022) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 23/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Despesa
(SIDEC - 20/01/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e
de vigência, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, do contrato de despesa nº
046/epcar/2020, fundamentado no art. 58, inc. I da lei nº 8.666/93, pelo parecer técnico
057/dsg/2022, anexo 1 orçamento, parecer nº 9/33699/2022 emitido pelo fiscal contratual
anexado aos autos processuais, os quais constatam a economicidade da administração
mediante a formalização do referido termo comparado a uma nova licitação para
contratação do referido objeto. 3º termo aditivo. Vigência: 23/12/2022 a 18/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.990,94. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005449202223. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde e outros resíduos químicos
(sólidos, líquidos, pastosos) gerados pela GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
23/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00171-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 120016-00001-2023NE800419
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 300/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.011430/2021-51. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 39.311.033/0001-98 - UNNOCLIN COMPLEXO DE S AU D E
LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com
o artigo 78, art. 79, inciso i e artigo 80, todos da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10.
Do edital de credenciamento, por não terem assinado, por parte da contratada, o termo de
passagem e recebimento de processo de subrogação, em virtude dos sócios estarem em
fase de dissolução da sociedade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009571/2021-11. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
02.871.701/0001-21 -
CLINICA EVANGELICO
LTDA .
Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o
artigo 78, art. 79, inciso i e artigo 80, todos da lei n.º 8.666, de 1993 e itens 7.13.1
e 28.1.7 do edital de credenciamento 001/2020, por descumprimento de prazo para
envio de documentação necessária para alteração contratual pós
mudança de razão social.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 67435.009745/2021-38.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA S/S.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 30/12/2021
a
30/12/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67435.031932/2020-17.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.607.538/0001-21 - HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI LTDA.. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 7.464.031,42 (Sete milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e
trinta e um reais e quarenta e dois centavos). Item adjudicado e valor: DIAMANTINA
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 00.696.483/0001-00, 02 item, totalizando R$ 638.738,00
(Seiscentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), ELANE BALBINA MORAES
MAXIMO EIRELI - 01.465.093/0001-92, 03 item, totalizando R$ 379.705,10 (Trezentos e
setenta e nove mil e setecentos e cinco reais e dez centavos), MATUSKELLA COMERCIO
IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 26 item,
totalizando R$ 2.316.765,00 (Dois milhões e trezentos e dezesseis mil e setecentos e
sessenta e cinco reais), W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI - 05.283.260/0001-35, 02 item,
totalizando R$
326.400,00 (Trezentos e vinte
e seis mil e
quatrocentos reais),
CONSTRUTORA WQ LTDA - 07.445.807/0001-87, 02 item, totalizando R$ 360.000,00
(Trezentos e sessenta mil reais), CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 18.707.234/0001-
39, 05 item, totalizando R$ 594.221,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos e
vinte e
um reais), MINAS BRASILIA
REVESTIMENTOS E DECORACOES
EIRELI -
21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais),
F. B. PERSIANAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - 23.218.239/0001-38, 01 item, totalizando
R$ 88.500,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos reais), ROBSON DOS SANTOS SILVA -
24.508.440/0001-12, 01 item, totalizando R$ 20.245,50 (Vinte mil e duzentos e quarenta e
cinco
reais e
cinquenta
centavos), RR
MENDES
SERVICOS
TECNICOS LTDA
-
26.674.755/0001-65, 01 item, totalizando R$ 249.800,00 (Duzentos e quarenta e nove mil
e oitocentos reais), BELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 27.736.151/0001-69, 01 item,
totalizando R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), JULIANO O. SANTOS COMERCIO
E SERVICOS LTDA - 28.682.286/0001-51, 02 item, totalizando R$ 12.700,00 (Doze mil e
setecentos reais), PROTECT SERVICES ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA
- 31.733.766/0001-09, 01 item, totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais), FABRICIO DOS
SANTOS COELHO 02380921199 - 40.647.053/0001-13, 06 item, totalizando R$ 1.197.680,00
(Um milhão e cento e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta reais), DOMUM
INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - 41.234.069/0001-67, 19
item, totalizando R$ 792.176,82 (Setecentos e noventa e dois mil e cento e setenta e seis
reais e oitenta e dois centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 12
de dezembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa FENIX BRASIL -
COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 08.608.621/0001-64,
Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com
fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-
23/2019, e diante das constatações do setor competente, verificou-se que esta empresa não
assinou a Ata de Registro de Preço 205/2022, gerada a partir da homologação do certame, no
dia 24 de agosto de 2022, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada
elencadas no item 8.1 do Termo de Referência do Pregão citado e itens 16.1 e 16.2 do edital
do supracitado Pregão, com possível sanção administrativa prevista nos itens 22.1.2 e 22.4.3
do Edital do Pregão Eletrônico 15/GAPLS/2022. Ademais o administrador público encontra-se
irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier,
durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se
a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio
constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do
contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas
com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida
ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila
Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por
fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos
Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para
quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
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