DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n
107/GAP-SP/2022.
Objeto:
AQUISICAO DE
MATERIAL
CIRURGICO
DE
ORTOPEDIA
(PROTESE) EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 009/GAP-SP/2023,
QUANTICA - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 19.360.181/0001-95, R$
1.341.220,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 24 de OUT de 2022.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67438015035202117. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços técnico profissionais na elaboração de Projeto de Segurança Contra incêndio para
o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), com a devida aprovação junto ao Corpo
de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) e, ainda, elaboração de
Projeto Executivo de Adequação às Exigências das Legislações de Segurança Contra
incêndio
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008255202284. Objeto: Aquisic–ão de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/GAP-DF/2022
AUTORIZANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF. CESSIONÁRIA:
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - POUPEX. OBJETO: O presente Termo de
Autorização de Uso de bem Público tem por objetivo Autorizar a utilização do espaço
físico, em área de 116,73 m², pertencente á União Federal, sob responsabilidade
Patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de um
Posto de Atendimento da Fundação Habitacional do Exército - Poupex, com a finalidade de
atendimento aos militares e civis do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades
Apoiadas. Fundamento Legal: Amparo no item 9.4 da ICA 87-7/2022, aprovada pela
Portaria n° 48/ANCN, de 07 de março de 2022. VALOR: R$ 12.729,06. VIGÊNCIA:
02/01/2023 a 02/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023. MARCELO FERREIRA PEDRO
Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.008558/2022-49.
Pregão Nº 91/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de
Bagagem e Auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta,
em regime de empreitada por preço global, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 05/2017, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 05/01/2023 A 05/01/2024 . Valor Total: R$ 136.800,00. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/GAPDF-CPBV/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67287.001465/2022-11.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.493.280/0001-80 - POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADOS. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de
sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no CPBV-
CC, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material ferramentas e
o Plano de Manutenção de Operação e Controle (PMOC), conforme especificado no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 82.980,00. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2015 publicado no D.O de 2015-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/11/2015 a 05/11/2016. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a
06/11/2021. Onde se lê: Contratada: TICKET SERVICOS SA - 47.866.934/0001-74. . Leia-se:
Contratada: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - 03.506.307/0001-57.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2017 publicado no D.O de 2018-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/02/2018 a 01/02/2019. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107006691202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Centro de Medicina
Aeroespacial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 120645-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002208/2022-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: É a aquisição de
peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO para
manutenção de Viaturas Blindadas de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR)
6x6 Guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 1.484.069,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002584/2022-96.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: É a aquisição de peças genuínas e insumos da marca /fabricante Agrale
para manutenção das viaturas Agrale Marruá .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 199.999,88. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002208/2022-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: É a aquisição de
peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO para
manutenção de Viaturas Blindadas de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR)
6x6 Guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 599.999,10. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo:
64123.007932.2022-93 Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS. Contratado: SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ
41.710.073/0001-54. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global.
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.122,15. Data
de Assinatura:03/10/2022. WILDSON PEREIRA SANTOS - Coronel - Ordenador de Despesas
do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo:
64123.006866.2022-34 Pregão Nº 05/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS. Contratado: JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.412.571/0001-92. Aquisição
de materiais de construção. Empenho Global. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:03/10/2022. WILDSON
PEREIRA SANTOS - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 104/2018.
Nº Processo: 64273.001118/2018-65.
Pregão.
Nº
37/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do período de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 232.236,72. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº
163/2023. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE PORTO
V E L H O.
Contratado: 02.535.167/0001-82 - INSTITUTO DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).