DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 155/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.003096/2017-55. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 21.889.533/0001-46 - CENTRO DE RETINA E VITREO DE RONDONIA -
EIRELI. Objeto: Contrato encerrado dia 12/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00155/2017 publicado no D.O de 2017-09-19,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2018. . Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581018673202318 . Objeto: CARDIOGIN - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 20/01/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/01/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
23.858.692/0001-09
CARDIOGIN- CLINICA
DE
CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013454202263. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de manutenção preventiva
sem peças e corretiva com substituição de peças a serem ressarcidos de acordo com sua
utilização, 
calibração, 
treinamento 
de 
operadores, 
elaboração 
de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento dos
equipamentos e periféricos de uso odontológicos instalados na divisão de odontologia
(odontoclínica) do HGeJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000101202371. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material hospitalar para a farmácia do Posto Médico do 14º Grupo de Artilharia de
Campanha. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 11h45 e das
13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301016214202218. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de consumo de informática, Materiais elétricos e eletrônicos e de
manutenção de bens Imóveis, destinada a atender às necessidades do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais
participantes. Novo Edital: 23/01/2023 das 08h30 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
23/01/2023
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301017287202219. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), Quantitativo de
Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material de segurança, e material de
copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora.
Novo Edital: 23/01/2023 das 08h30 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega
das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
Considerando A Não Entrega do AR BR942254677BR, A União, Neste Ato
Representada Pelo 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, Notifica A Empresa A&A Gold
Pharma Industria LTDA - CNPJ 07.415.503/0001-77, Acerca da Aplicação da Sanção
Administrativa de Impendimento de Licitar e Contratar Com A União, Pelo Período de 12
(Doze) Meses, Fundamentado No Inciso III DO ITEM 15.2 do Edital do Pregão Eletrônico NR
03/2022, UG 160126, E ART 7º DA LEI 10.520, EM RAZÃO DOS FATOS REGISTRADOS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2022 - 11º BI MTH. Diante do Exposto, Fica Concedido O
Prazo de 10 (Dez) Dias Corridos, Contados da Publicação Deste Aviso No Dou, Para A
Empresa, Querendo, Apresentar Interposição de Recurso Administrativo Por Escrito, Na
Forma do ART 59 DA LEI NR 9.784/1999. Para Demais Esclarecimentos, A Mesma Deverá
Entrar Em Contato Com A Unidade Por Meio do Telefone (32) 3379-8608, Ou Pelo Email
L I C I T AC AO. 1 1 B I M T H @ Y A H O O. CO M . B R .
THIAGO MARCELINO PAIS - MAJ
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160126
Nº Processo:
64080011056202243. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160126-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64278.000819/2021-32.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §2 e inciso i do
artigo 58 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com
início em 20/01/2023, encerrando-se em 19/02/2023.. Vigência: 20/01/2023 a 19/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.004,55. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N 1/2023 Contratante:
7 Batalhao de Engenharia de Combate (7 B E Cmb). Contratado: Roseane Pereira Gomes,
Funcao: Engenheira Civil - Nivel Pleno. Objeto: Contratacao de PCTD para atender aos
encargos temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia, relativos a obra de
manutencao e conservacao da BR 110/316 a cargo do 7 BECmb. Escolaridade: Nivel
Superior. Remuneracao Mensal: R$ 7.359,05. Vigencia: de 04 de Janeiro de 2023 a 04 de
abril de 2023. Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2023. Fundamentacao Legal: Lei n
8.745, de 09 DEZ 93 e Edital PSS/PCTD no 1/2022 / 7 BECmb, de 03 de agosto de 2022.
Signatarios: LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO - Coronel- Comandante do 7 B E Cmb e
ROSEANE PEREIRA GOMES. Natal-RN, 20 de janeiro de 2023 - LEONARDO ATICO FERREIRA
DE MELO - Cel - Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Combate
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000315202319 . Objeto: Regular as condições de procedimentos,
direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou
suprimento de energia elétrica com concessionário autorizado. Declaração de Dispensa
em 20/01/2023. ANTONIO JOSE COSTA RANGEL. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/01/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$
295.429,20. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 20/01/2023) 160039-00001-2023NE000001