DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101009971202283. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo (gás liquefeito de petróleo, gêneros alimentícios, material de
acondicionamento e embalagem, e outros) para atender as necessidades do Setor de
Aprovisionamento do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 200.
Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Asp Mega 731
- Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64274.012966/2020-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice geral de preços -
mercado - igpm em 5,91% do contrato 18/2021 - 11ª rm.. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.151.908,00. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos
Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico
Intermediário Pleno Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo
acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22,
vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de
09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de janeiro de 2023 a 16 de abril de 2023. Data da Assinatura: 16 de janeiro
de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11
e Cleiton José de Souza. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função:
Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e
excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes,
o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº
02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence
em 16 de janeiro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de janeiro de
2023 a 16 de abril de 2023. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários:
Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: MARCELO CORRÊA NETO
SPÍNOLA Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade:
Engenheiro Civil
Sênior
Remuneração
Mensal: 8.943,13
Aditivo de
Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2022-
CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e
regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 17 de janeiro de 2023 a 16 de abril de 2023.
Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa -
Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo Corrêa Neto Spínola. FRANCISCO THARCIO
GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE
OLIVEIRA Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação
dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade:
Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo
acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN
22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº
8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2023, fica prorrogado por 03
(três) meses. Vigência: 17 de janeiro de 2023 a 16 de abril de 2023. Data da
Assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa -
Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Elisângela D´avila de Oliveira. FRANCISCO
THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7059/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011487202272 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 17/01/2023. WAGNER GONCALVES DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/01/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante
da 2¨ Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.686.444/0001-71 C H I BA
MEDICAL CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 160518-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7060/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011134202272 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 17/01/2023. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/01/2023. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨rm. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.474.183/0001-52 FLUIRMENTE
CLINICA SAUDE
MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539006311202219. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de Gás Refino de Petróleo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/01/2023 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, São Pelegrino - Caxias do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2022) 160369-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.005326/2022-47.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 10.257.164/0001-52 - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do processo administrativo sancionador, nomeada pela Portaria
nº 119/2022-SFPC/3, de 21 de setembro de 2022, do Comandante da 3ª região Militar,
solicita que o Sr. JULIANO DOS REIS SILVEIRA, RG 2089729434, na condição de processado,
compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região
Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001,
telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a quinta-feira,
e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 15 (quinze) dias útei, contados
desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 5º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. JULIANO DOS
REIS SILVEIRA estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de
notificação prévia por esta encarregada.
Porto Alegre/RS, 20 de janeiro de 2022.
KELLY DA SILVA MARTINS 3º Sgt
Encarregada do Processo Administrativo Sancionador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. ANTONIO ELTOM LOUREIRO DE MELO, RG nº 9071390331, sito à
Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6290), no horário das
08h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos ao
resultado de julgamento de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 036/2022-
SFPC/3 25 de maio de 2022, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se
ao fato de a Sr. ANTONIO ELTOM LOUREIRO DE MELO, estar em lugar incerto e não sabido,
bem como não responder as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 20 de janeiro de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM