DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2021 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.000488/2021-46.
Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 16.799.123/0001-74 - ONCOVIE SERVICOS DE ONCOLOGIA HEMATOLOGIA E
TERAPIA BIO. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde nas
especialidades de quimioterapia, oncologia clínica, hematologia, mastologia, reumatologia,
cirurgia geral, ginecologia, dermatologia, psicologia e nutrição, aos beneficiários do sistema
de saúde do exército (ssex), no município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data
de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 19/2022, em 20/01/2023. Empresa vencedora: WELTEN COMERCIAL
LTDA, CNPJ 23.840.655/0001-73, itens 1 a 6 (grupo 1), valor total R$ 118.578,00. Valor
Global da Ata: R$ 118.578,00. Pregoeiro: JOÃO EUDES DA SILVA RAMOS - TEN CEL.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 20/01/2023) 160050-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o credenciamento
de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição
de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e Pernambuco por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade
Petrolina-PE, na Operação Carro, para o segundo quadrimestre de 2023 (maio, junho, julho
e agosto), que dar-se-á nos municípios sob responsabilidade desta Organização Militar
Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de
serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos
igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no
setor de licitações do 72° BI Mtz. Os interessados deverão seguir as seguintes orientações:
Período de vistoria e credenciamento: de 30 de janeiro a 16 de fevereiro de 2023; Horário:
das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h às 16:30h de segunda a quinta-feira, quando houver
expediente; A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá na Organização Militar
Executora (OME-72º BI Mtz); mediante agendamento prévio que poderá ser realizado
presencialmente na sala de atendimento do Escritório do Escritório da Operação Carro Pipa
ou pelos
seguintes canais
de atendimento:
telefone (87)
99127-1243 /
E-mail:
oppipa72bi@gmail.com e a realização dos sorteios: 13 a 16 de março de 2023.
Petrolina-PE, 20 de janeiro de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 00198 Novo Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº Bom Jardim - ITAITUBA - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
8ª REGIÃO MILITAR Espécie: Notificação
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar
às pensionistas: MARA APARECIDA CARDOSO DE MORAES, CPF 134.012.702-49; ESTER
DE SOUZA TAVERNARD, CPF 480.686.222-00; SONIA MARIA CARDOSO DE MORAES, CPF
187.428.072-04; MARIA DAS GRAÇAS TAVERNARD COELHO, CPF 144.897.322-87; LIA
MARA MODESTO MOREIRA RUFFEIL, CPF 151.501.352-91; MARIA DO SOCORRO
TAVERNARD
OLIVEIRA, CPF
330.667.012-04; MARINEIA
AMARAL RODRIGUES,
CPF
298.609.462-72; DANIELLA MARA DE SOUZA TAVERNARD, CPF 015.174.452-13; KATIA
COSTA DA FONSECA, CPF 712.560.242-87; MARIZETE DOS SANTOS AMARAL, CPF
455.675.222-15; IRACEMA FERREIRA SANTOS MORAES, CPF 588.665.742-87; REGINA
LUCIA CARDOSO DE MORAES, CPF 134.012.622-20; e GLORIA MARIA CARDOSO DE
MORAES, CPF 083.989.502-00, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar
do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, nos termos da
Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e conforme decisão do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal sobre os recursos peticionados, emitida nos despachos:
nº DGP/C Ex 519, nº DGP/C Ex 520, nº DGP/C Ex 533, nº DGP/C Ex 534, nº DGP/C Ex
535, nº DGP/C Ex 536, nº DGP/C Ex 537, nº DGP/C Ex 538, nº DGP/C Ex 539, nº DGP/C
Ex 540, nº DGP/C Ex 541, nº DGP/C Ex 542, nº DGP/C Ex 543, todos de 22 de
novembro de 2022, sendo assinado pelo
GENERAL DE DIVISÃO ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8a Região Militar
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64575.011066/2019-11.
Inexigibilidade.
Nº 7/2019.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
04.220.505/0001-12 - BLB ELETRONICA LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos
médicos hospitarels do hospitale geral de belém. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 103.145,04. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160147
Nº Processo: 64066021335202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente (PAASSEx)
para a Divisão de Saúde do 47º BI. Caso algum item apresente descrição diferente daquela
registrada no sistema, deverá ser considerada a constante no Termo de Referência, tendo
em vista não haver CATMAT disponível com a descrição exata para todos os itens. Serão
adquiridos itens de várias classes por se tratar de aquisição específica do Plano (PAASSEx)..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km
729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.012943/2022-71.
Inexigibilidade Nº 2/2022.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços continuados de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-
fixo, fixo-móvel), na modalidade local..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2027. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020174202261. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos da odontologia do HMILACG.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00054-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/01/2023) 160143-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente
odontológico para atender as necessidades do 9º BSUP e demais participantes alinhados
com o planejamento do PASSEx Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 23/01/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila
Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160142-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160479
Nº Processo: 64263005792202214. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de infraestrutura de hardware visando atender as necessidades de tecnologia da
informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, -
Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160479-00001-2023NE000001