DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. HISHAM ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI, RG nº 2080288042,
sito à Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6290), no horário das
08h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos ao
resultado de julgamento de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 037/2022-
SFPC/3 25 de maio de 2022, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se
ao fato de a Sr. HISHAM ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI, estar em lugar incerto e não
sabido, bem como não responder as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 20 de janeiro de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. LUIZ ADAMEC PLETSH, RG nº 1078604541, sito à Rua dos
Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6290), no horário das 08h30min às
11h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos ao resultado de
julgamento de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 071/2022-SFPC/3 29 de
julho de 2022, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de a
Sr. LUIZ ADAMEC PLETSH, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não responder
as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 20 de janeiro de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. RODRIGO LUIZ DA SILVA, RG nº 9089201132, sito à Rua dos
Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6290), no horário das 08h30min às
11h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos ao resultado de
julgamento de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 007/2022-SFPC/3 de 25
de maio de 2022, do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de
a Sr. RODRIGO LUIZ DA SILVA, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não
responder as notificações anteriores.
Porto Alegre/RS, 20 de janeiro de 2023
CEL CLEITON RICARDO ZIZA
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
locação de equipamentos com fornecimento de insumos/reagentes. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUY TERRA FILHO
Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160223-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006653202235. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais
Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG:
160443, 160444 e 160445.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às
12h00. 
Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr
441, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 20/01/2023) 160445-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.008624/2022-56.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para a Adequação da Estrutura do Estande de Tiro do
Quartel General do Forte Pinheirinho. Vigência: 19/01/2023 a 13/07/2023. Valor Total:
R$ 69.188,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011200/2022-89.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 81.616.765/0001-52 - METAL TECNICA BOVENAU LTDA. Objeto: Aquisição de
ferramental para manutenção e equipamentos especializados para manutenção de viaturas
vbtp guarani, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 239.425,75. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de tintas, diluentes e
acessórios para pintura em geral
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2023) 160413-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar PRIME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ
36.321.858/0001-03, situada em local incerto, oferecer alegações finais quanto a não
entrega do Empenho 2020NE800410, de 1º de outubro de 2020, referente ao Processo
Administrativo NUP 64038.005906/2021-17. Diante do exposto informo que a fase de
instrução do processo administrativo encerrou-se em 20 de janeiro de 2023. Desta forma,
fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento desta
Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a
este 
Encarregado 
do 
Processo 
Administrativo 
-
1º 
Ten 
Nimitt, 
pelo 
e-mail:
salc12be@gmail.com
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Notifico o Sr ROBERTO DALLA VALLE LOPES, inscrito no CPF 031.256.820-70,
informando sobre a determinacao do Comandante do 3 Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado em realizar diligencias complementares, razao pela qual lhe e facultada, a
partir da data de publicacao, vistas dos respectivos autos, na Sargenteacao do NPOR, do 3
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Regimento Mallet, situado na Rua
Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo D areia, CEP 97010 320, Santa Maria, Rio Grande
do Sul, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, acompanhar a realizacao das diligencias complementares determinadas, bem
como praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla
defesa.
MARCIANO CAZAROTTO DE ALMEIDA 1ºSgt
Sindicante
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nº Processo: 64029.006711/2022-76.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação na modalidade de execução
Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - PAB-CI, visando atender à
demanda do Serviço de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Comunicações. Fundamento
Legal: Art.34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Valor Global: R$113.351,40.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONÇALVES. CNPJ
12.184.219/0001-77, distribuídos entre os associados: Antonio Carlos Menegotto Rebello,
CPF 587.915.150-68: R$3.800,00; Carlos Alberto Silva, CPF 587.928.800-53: R$20.000,00;
Charles Strapazzon, CPF 013.886.480-24: R$22.626,50; Rosângela Foresti, CPF 233.267.420-
53: R$9.765,00; Algene Scalco, CPF 196.201.010-49: R$5.430,00; João Luiz Sonza, CPF
115.044.470-34: R$6.612,50; José Speranza, CPF 634.559.600-06: R$8.915,50; Daniela
Mezadri, CPF 896.176.480-15: R$6.343,75; Vito Fornasier, CPF 506.838.450-04: R$ 2.070,00;
Oclides João Tasca CPF 192.747.260-15: R$ 3.486,00; CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIA FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 14.169.702/0001-
08: R$ 24.302,15.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 6° B Com
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160435
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARINIAO DE S
DO LIVRAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e
aplicar reajuste anual. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.161,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).