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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 003/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto para a
Fundação Osorio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/01/2023. JOAO MEIRELLES FILHO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 02/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da
Fundação Osorio. Valor Global: R$ 115.659,42. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03
AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 20/01/2023) 164204-16204-2023NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por desistência ou por não preencher
os requisitos para contratação previstos no Edital, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
8º Michel Fialho de Almeida
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
21º Rodrigo Lugathe da Conceição Alves
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
9º Eliza Lima Pinto
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
22º Antonio Carlos Lobo Loureiro Junior
2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 20/01/2023, Seção 3, Pág.
18. Onde se lê: Contrato nº 82801/2019-007/04 Nº do processo 63028.001003/2018-18.
TJIL nº 004/2014: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ nº
27.816.487/0001-31; Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de capacitação, por
aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos
pertencentes ao portfólio de negócio da BNA; prorrogação da vigência contratual; Cláusula
Décima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023; Data de
assinatura: 18/12/2022, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Leia-se:
Contratada: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0091-09; Especie 4 do
Termo Aditivo ao Contrato nº 70000/2018-015/00; Objeto: Alteração das Cláusulas Sexta
(DAS FACILIDADES PARA OMPS COM AUTONOMIA DE GESTÃO) e Décima Segunda (DA
VIGÊNCIA E DO PRAZO DE CONTRATO) do Acordo Inicial: Prazo de Vigência 6 meses a
contar da data de assinatura: 18/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004141202227. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa
especializada visando a futura e a eventual realização de serviço de manutenção em
equipamentos autopropelidos de deslocamento, içamento de carga e apoio, tipo
plataforma elevatória, com fornecimento de material eventual, da Base Naval de Aratu da
Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/01/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/01/2023) 782801-00001-2023NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028005217202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender
as necessidades da Complexo Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
23/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, 
S/n
- 
São 
Tomé 
de
Paripe, 
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/01/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-10/00. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO
MARCELLO
EIRELI. CNPJ:
13.124.227/0001-90. Objeto:
Contratacao
de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 6.000,00(seis mil reais). Periodo de
Vigencia: 20/01/2023 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 20/01/2023. LUCIANO MACIEL
RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 789321
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças
automotivas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 94.215,12. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001100202263. Objeto: Contratação de bens e serviços, sob
demanda, para coleta, transporte, gerenciamento e destinação final de resíduos de
laboratórios, atendendo à necessidade da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da
Marinha, localizada no endereço av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cidade Universitária -
Butantã, São Paulo, CEP 05508-000, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/01/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cidade
Universitária 
- 
Cep: 
05508-000 
- 
São
Paul, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/01/2023) 742050-00001-2023NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 740014
Nº
Processo: 63268012074202291.
Objeto:
Aquisição
de 41
itens
de
Comunicação Social para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário.. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 23/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10015/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 65741.003407/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-015/00, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2023 a 17/03/2023 de serviços
contínuos de manutenção preventiva, manutenção corretiva, treinamento e qualificação,
com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra para o equipamento analítico
cromatógrafo. Vigência: 18/01/2023 a 17/03/2023. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 765741
Nº Processo:
63071000075202371. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem para produção de lotes industriais dos medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/01/2023) 765741-00001-2023NE800069

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