DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64195.002117/2020-22.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar seu
valor, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação da fundação instituto
de pesquisa aplicada (icti-ipea). Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.022,58. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252004324202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Cessão de uso de parcela de 90,45m², do imóvel PR 05-0058, localizado no interior do
aquartelamento do Colégio Militar de Curitiba, para prestação de serviços de alfaiataria,
confecção e ajuste de uniformes e a comercialização de artigos necessários aos alunos,
familiares e integrantes do Colégio como um todo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 56. Edital:
23/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro
Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160078
Nº Processo: 64251009278202297. Objeto: Aquisição de serviços gráficos, de
confecções de painéis, placas de aço, tapetes, cópias de chaves e carimbos, para o Colégio
Militar de Campo Grande (CMCG) e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida
Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE COLOMBO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160078-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.008261/2021. Objeto: Contratação de serviço continuado
de lavanderia que é destinado para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/01/2023 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-032-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 306, CNPJ
03.052.553/0001-86. Data Assinatura: 25/NOV/22. Vigência: 24/NOV/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-033-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 113,
CNPJ 03.008.595/0001-10. Data Assinatura: 25/NOV/22. Vigência: 24/NOV/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0001-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, Contratação de serviços técnicos para a elaboração de projetos
básicos e executivos de arquitetura e engenharia para reformas e ampliações de banheiros
e vestiários, conforme a NR 24, bem como reforma de um depósito, a serem realizados no
endereço da contratante. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00559/168006. Objeto: Óleo hidráulico com viscosidade ISO
VG 68, conforme Termo de Referência 071/2022 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 168006
Nº Processo:
2023/00001/168006. Objeto:
Contratação de
Serviços de
Conservação e Limpeza, conforme Termo de Referência 001/2023 DVAP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000412-FPV.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.937.069/0001-95 - NEVI - SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviço
de adequação de cabine de medição para mercado livre, de acordo com normas ABNTs e
da concessionária Elektro , com fornecimento de projeto, material e mão de obra, para
migração da IMBEL/FPV para ambiente de contratação livre em redes de distribuição em
níveis de tensão A4, na área de concessão da Elektro S.A..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 18.520,00. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1768/2023. Processo: 000776/2023. Dispensa nº 776/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO -
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para
execução de serviços de elaboração do Projeto Executivo da Rede de Drenagem Pluvial
Urbana Externa (DRE) e serviço de Levantamento Topográfico Externo, onde passará a rede
a ser projetada, que irá atender ao empreendimento Residencial Realengo Verde e demais
bacias contribuintes externas com início na esquina entre as Ruas General Sezefredo e Rua
Carlos Wenceslau, se desenvolvendo pela Rua Capitão Teixeira e desaguando no Rio
Piraquara, conforme indicado pela Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial,
originária do processo RIO ÁGUAS nº 06/600.267/2022, com extensão aproximada de 1 km.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, Artigo 75, Inciso I. Vigência: 13/1/2023 a
30/9/2023. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de Assinatura:
13/1/2023.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 001/2023 . Objeto: Serviços de fornecimento de Gás natural encanado. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 02/01/2023. JOAO MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 02/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor
Global:
R$ 
11.615,08.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
33.938.119/0002-40
COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 20/01/2023) 164204-16204-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 002/2023 . Objeto: Serviço de energia elétrica do município do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 02/01/2023. JOAO MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 02/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor
Global: R$ 308.314,22. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 20/01/2023) 164204-16204-2023NE000001