DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 859633/2017.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123.
Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 286.502,19, Valor de Contrapartida: R$
286.502,19,
Vigência:
12/01/2018
a 31/03/2023.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº ***.206.457-**,
Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.594.262-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CANCELAMENTO ao Convênio nº 905693/2020, publicado no DOU
de 20/01/2023, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: "NELSON VIEIRA FRAGA FILHO -
Superintendente",
leia-se: 
"Franciane
Soares 
do
Nascimento 
-
Superintendente
substituta".
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 022/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ:
13.343.833/0002-88). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços e bens relativos à ampliação do sistema de CFTV da STU-JOP. DO VALOR: O
contrato tem o valor global de R$ 4.415.431,20 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil,
quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados
a partir da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e
HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO; pela CONTRATADA, RENATO CORREA DE LIMA.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 024/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ Nº.
41.096.520/0001-27). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços e bens comuns relativos ao fornecimento e instalação de nobreaks da
Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa. DO VALOR: O contrato tem o valor de
R$ 131.412,96 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis
centavos). DO PRAZO: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da assinatura da emissão
da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON
REGIS NAVARRO FILHO; Pela CONTRATADA, HÉLIO TADAO NAKATA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 129/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAILBRASIL
FERROVIÁRIA E EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes e
mudança de via (AMVs) 1:10; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 089/GOLIC/2022; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jose Carlos
Campos - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 132/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PR O S EG
CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviço especializado em medicina do trabalho, médico do
trabalho, em caráter excepcional para atendimento a NR-4; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
083/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
OIS; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Alberto Ferreira da Rocha - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
130/2022;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA CUMMIS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de
reforma de 06 grupos de geradores de fabricação de Cummis Brasil - QSB5 - G5, com
fornecimento 
de 
materiais 
e 
componentes;
PROCESSO 
LICITATÓRIO: 
INEX 
Nº
012/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
OIS; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Luiz Antonio Trotta Miranda - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 128/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IM E D I AT A
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de
descupinização, desratização e desinsetização através da manutenção preventiva e
corretiva nas estações, subestações, cabines de seccionamento e paralelismo, prédios
operacionais e administrativos, oficinas, almoxarifados e os serviços de desratização ao
longo da via permanente e pátios de estacionamento e manobras de trens elétricos da
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 019/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) meses, contados a partir da emissão da OIS; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Andrea Márcia Martins Maurício -
Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEC F LU X
FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de graxa lubrificante de
flanges das rodas ; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 018/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA:
30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. BRUNO ALLAN ZARPELLON -
Representante Legal.
o
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 127/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARMY
BATERIAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para VLT; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 055/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente
e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Giovana Beatriz Gaiguer - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 058. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS PARA SOLDA
ALUMINOTÉRMICA PARA TRILHO, conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 
- 
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe., 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 20/01/2023) 275057-27209-2023NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001306/2022-17.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0323.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de serviço de atualização e
suporte de 15 (quinze) licenças do software Arcgis Desktop e módulos por um período de
12 (doze) meses. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e terá
início na data de sua assinatura. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$
297.889,85 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de
obra, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. REC U R S O S
ORÇAMENTÁRIOS:
As
despesas
correrão à
conta
da
programação
orçamentária
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0005, conforme
Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 121/2022-C.00, constante à peça 64,
conforme nota
de empenho emitida (eDOC
8DCBDB8F, peça 78
do Processo
59500.001306/2022-17-e). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 55/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto
é o fornecimento de tratores, implementos agrícolas, veículos, materiais e equipamentos,
destinados a implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de
atuação da Codevasf no Edtado do Ceará, que foram consideradas vencedoras as
empresas:RFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA, CNPJ 07.347.114/0001-51, para
item 47, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); JET CARGO DO
MILÊNIO EIRELLI,CNPJ 07.642.698/0001-98, para os itens 24 e 54, pelo valor total de R$
494.450,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais);
AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.563.964/0001-50,
para o item 21, pelo valor de R$ 16.528,05 (dezesseis mil, quinh entos e vinte e oito reais
e 
cinco 
centavos); 
ASUS 
INDÚSTRIA 
DE 
MÁQUINAS 
AGRÍCOLAS 
LTDA, 
CNPJ
10.303.297/0001-18, para o item 2, pelo valor de R$ 610.400,00 (seiscentos e dez mil e
quatrocentos reais); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, para os itens
7, 10, 44, 46 e 49, pelo valor total de R$ 848.500,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e
quinhentos reais); SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01,
para o item 01, pelo valor de R$ 5.013.400,00 (cinco milhões, treze mil e quatrocentos
reais); JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTES LTDA CNPJ 17.918.110/0001-30, para o item
22, pelo valor de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos reais); COMBRAS
COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ 18.873.549/0001-56,
para os itens 16, 18, 23, 26, 32, 34, 35, 36, 37, 53, 55, 58, 60, 61 e 62, pelo valor total de
R$ 1.449.450,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e
cinquenta reais); SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
19806.688/0001-20, para os itens 20 e 31, pelo valor total de R$ 599.726,10 (quinhentos
e noventa e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e dez centavos); TENDAS ALU BA N
LTDA, CNPJ 22.949.065/0001-10, para o item 38, pelo valor de R$ 67.500,00 (sessenta e
sete mil e quinhentos reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52,
para o item 15, pelo valor R$ 2.990,40 (dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta
centavos); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 9
e 25, pelo valor total de R$ 581.020,00 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos);
FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, para os itens 4 e 43, pelo
valor total de R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais); WR
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 38.073.038/0001-67, para o item 30, pelo valor de R$
144.913,95 (cento e quarenta e quatro mil no vecentos e treze reais e noventa e cinco
centavos); SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.989.882/0001-84, para os itens 11,
12, 13, 14, 17, 19, 50 e 51, pelo valor total de R$ 285.320,00 (duzentos e oitenta e cinco
mil trezentos e vinte reais);JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 4 1.431.621/0001-07,
para os itens 41 e 42, pelo valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);
LDM GAMACOMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.011.291/001-26, PARA O ITEM 57,
pelo valor de de R$ 48.556,00 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais);
IAM ROCHA COMSERV.CNPJ 43.287386000177, item 40 R$ 477.000,00 (quatrocentos e
setenta sete mil reais);DISTRIB. ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ 44.42 9.540/0001-60, para os
itens 27,28,29 e 56, pelo valor total de R$ 69.904,25 (sessenta e nove mil, novecentos e
quatro reais e vinte cinco centavos); CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 52.500.287/0001-12, para o item 5, pelo valor de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta
e dois mil reais); MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 65.6766249/0001-67, para o
item 6, pelo valor de R$ 1.084.900,00 (um milhão, oitenta quatro mil e novecentos reais);
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, para o item 3, pelo
valor de R$ 781.200,00(setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais); perfazendo o valor
global da Ata de Registro de Preços: R$ 14.205.258,75 (quatroze milhões, du zento e cinco
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme do cumentos
e realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 20/01/2023) 195006-11201-2023NE700021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000702/2020-57.
ESPÉCIE: Com base no artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CODEVASF - RILCC, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000702/2020-
57-e, resolve apostilar o Contrato nº 0.014.00/2020, firmado com CONNECTCOM
TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de
serviços técnicos especializados para suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos
para sustentação dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação
(TIC), processos na infraestrutura de rede (3º nível), videoconferência e demandas
eventuais, para a 3ª e 4ª Superintendências Regionais (Petrolina/PE e Aracaju/SE), para
aplicar o reajuste contratual previsto em sua Cláusula Sétima, a qual, por sua vez, remete
ao que está consignado no item 24 do Edital nº 06/2019, nos moldes indicados nos
Despachos nºs 1761/2022 e 1778/2022, ambos da AE/GTI/UIT, acostados às Peças nºs 73

                            

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