DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000029/2023-41-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0179.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos do Kit de Extração, destinados a implantação de
ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado
de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 47.881,00
(quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais). RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos créditos assegurados através da Nota de Empenho nº2022NE531151, datada de
31 de dezembro de 2022, constante do Processo Administrativo nº 59530.000029/2023-41-
e. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional
da 3ª
SR -
CODEVASF e
Ronney Muniz
Soares, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0293.00/2022, Plataforma +Brasil nº 939714/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Maragogi-AL. OBJETO: Execução da primeira etapa da pavimentação que
interligará a cidade aos assentamentos rurais no município convenente. PRAZO: 36 (trinta
e seis) meses a partir da data da assinatura. VALOR: R$09.560.011,00 (nove milhões,
quinhentos e sessenta mil e onze reais), sendo R$10.011,00 (dez mil e onze reais)
referentes à contrapartida do convenente e o restante a cargo da concedente. RECURSOS:
Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, no Estado de Alagoas, Cat.
Econômica 4, sob gestão da CODEVASF/5ªSR. Nota de Empenho 2022NE000080. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2022.
ASSINAM: Pela
Concedente, João
José Pereira
Filho,
Superintendente da CODEVASF/5ª SR e pelo Convenente, Fernando Ségio Lira Neto,
Prefeito. Proc. adm. nº 59550.001563/2022-55-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001731/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0001.00/2023. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Rural
de
Mangabeira,
CNPJ:
06.232.704/0001-76, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade niveladora de
controle remoto; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.602,03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001656/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0485.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de
Serra Azul, CNPJ: 37.384.019/0001-99, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; b)
01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; c) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade
p/ 6m³; d) 01 (uma) roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.449,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
833878/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612591000110. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 215.393,86, Valor de Contrapartida: R$ 216,90, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 17/10/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA, CPF nº 004.182.763-
58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
834288/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº
01612612000106. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
380.380,81, Valor de Contrapartida: R$ 380,81, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023. Data
de Assinatura: 02/12/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº 058.741.023-
02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
833977/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
861525/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº
06554802000120. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 252.003,00,
Valor de Contrapartida: R$ 253,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº
88210200453,
Convenente:
DIEGO
LAMARTINE
SOARES
TEIXEIRA,
CPF
nº
012.527.223-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869339/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº
01499149000120. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº 393.904.203-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
813984/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553838000199. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: ADMAELTON BEZERRA SOUSA, CPF nº 877.793.233-
15.
AV I S O
REATIVAÇÃO DO CONTRATO PROCESSO: 59570.001858/2019-98
Reativação, a partir de 16/01/2023, do Contrato nº 7.310.00/2019 firmado
entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e José Aldo Lima Ferro, CPF: 035.873.553-04,
cuja suspensão, a partir de 01/11/2022, foi publicada no D.O.U. de 01/11/2022, Seção 3,
página 57. JUSTIFICATIVA: tendo em vista a emissão de empenho, o contrato nº
7.310.00/2019, que foi suspenso por falta de recursos, já pode ser reativado.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n°
16/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica
com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí - que
considerou vencedora as empresas: 1) EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ:
07.073.042/0001-00, para o item 1, no valor total de R$ 28.085.518,66; 2) NABLA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, para o item 3, no valor total de R$
29.012.465,52. O item 02 foi cancelado, conforme solicitação da área técnica.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001479/2022-01
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0265.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE EMA E ADJACÊNCIAS
CNPJ: 23.499.502/0001-04 OBJETO: Tombamento nº 317.544-0, Arado de discos reversível
VALOR TOTAL R$21.200,00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, EDIMAR LISBOA
DA ROCHA CPF nº 717541643-15, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001384/2022-80
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0011.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXÃO
CNPJ: 63.325.864/0001-01. OBJETO Tombamento nº 317.570-1, Grade aradora de 14
discos.
Tombamento
nº
317.748-0,
Trator
agrícola
75
CV,
4x4
CHASSI
nº
MBNYHBKYVNNE01951 Tombamento nº 317.586-6, Carreta agrícola em madeira 4 T VALOR
TOTAL: R$. 251.600,00 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; HELVIDIO NETO MARQUES
DE CARVALHO CPF nº 304.906.853-15, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909158/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO, CNPJ nº
06200745000180. Prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 677.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO
COSTA DIAS, CPF nº ***.728.203-**, Convenente: JOAO LUCIANO SILVA SOARES, CPF nº
***.465.943-**.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000522/2022-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0008.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santa Tereza do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01 (um) Forno Industrial para panificação, tombamento nº 301.189-8, 01
(uma) Colhedora/Ensiladeira de Forragem, tombamento nº 301.160-9, 01 (um) caminhão
Truck Carroceria de Madeira, tombamento nº 301.149-6, 02 (dois) microtratores,
tombamentos nº 301.217-4 e nº 301.218-1, e 11 (onze) Barracas de Feira, tombamentos nº
300.882-9, 300.883- 6, 300.884-3, 300.885-0, 300.886-7, 300.887-4, 300.888-1, 300.889-8,
300.890-8, 300.891-5, 300.892-2, para o Município de Santa Tereza do Tocant i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 598.033,18 (quinhentos e
noventa e oito mil e trinta e três reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA:
20/01/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000393/2022-27-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0009.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Unidos para Vencer (AUVP) de Pequenos Produtores do Município de Monte do Car m o / T O.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator
Agrícola YANMAR, tombamento nº 301.208-8, Chassi: FYYDJ1172857MS, 01 (um) Sulcador
leve de três linhas, tombamento nº 300.807-0, nº série: 1560 e 01 (uma) Carreta agrícola
de madeira 6 toneladas, tombamento: 300.880-5, nº de série: 316, para a Associação
Unidos para Vencer (AUVP) de Pequenos Produtores, localizada no Município de Monte do
Carmo/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 203.850,00
(duzentos e três mil e oitocentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022.
MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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