DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
915552/21
MDR
PM Tambaú/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 218.946,85
e R$ 280,00
T Aditivo:18/01/2023
. 856734/17 (1041521-01)
MDR
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:19/01/2023
. 829121/16 (1030097-67)
MDR
PM Teotônio Vilela/AL
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:19/01/2023
.
0521777-25/18
AG E V A P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
24/09/2023
T Aditivo:19/01/2023
.
915549/21
MDR
PM Serra Caiada/RN
Altera 
contrap: 
R$
11.521,79
T Aditivo:19/01/2023
.
915029/21
MDR
PM Tiradentes/MG
Altera 
contrap: 
R$
13.308,77
T Aditivo:19/01/2023
.
0516922-89/20
CAIXA
PM 
Presidente
Epitácio/SP
Altera 
contrap:
65.193,21
T Aditivo:19/01/2023
.
888315/19
MDR
PM Iapu/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:19/01/2023
.
921663/21
MDR
PM 
Timbaúba 
dos
Batistas/RN
Altera 
contrap: 
R$
7.389,44
T Aditivo:19/01/2023
.
841451/16
MTUR
PM Umuarama/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
835842/16
ME
PM Presidente Castelo
Branco/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:18/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/BR - RC Apuração e Processo
Disciplinar /BR, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
BRENO ROBERT ROCHA XIMENES (matrícula 083.515-3), por se encontrar em local incerto
e não sabido, notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº GO.3732.2019.G.000279,
no qual está ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 31/01/2023 às 09:30h,
onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso
ao julgamento deverá ser solicitado até dia 21/09/2022 para reapdbr01@caixa.gov.br,
ficando ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua
manifestação.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Prestação de serviços de
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional
(SR) do Pará e Amapá. Pregão Eletrônico nº 303/2022. Data de assinatura: 12/01/2023.
Vigência: 24 meses, a partir de 01/02/2023. Valor global: R$18.732.542,88. Número do
processo: 5688.01.1595.0/2022,
contrato: 11663/2022.
Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016.
Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento
de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários,
biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA,
existentes nas Unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional de Logística
CELOG, nos Estados de PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 378/2022 I - PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE;
Processo: nº. 5688.01.1746.1/2022; Instrumento Contratual: 11562/2022; Contratada:
PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME; CNPJ: 04.347.638/0001-54; Vigência: a duração de
12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023; Data da Assinatura: 27/12/2022; Valor Global:
R$ 898.999,08 (oitocentos, novecentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oito
centavos); II - ALAGOAS, BAHIA, SERGIPE; Processo: nº. 5688.01.1746.2/2022; Instrumento
Contratual: 11563/2022; Contratada: JR DA SILVA COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; CNPJ:
24.402.888/0001-57; Vigência: a duração de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023;
Data da Assinatura: 26/12/2022; Valor Global: R$ 833.000,04 (oitocentos e trinta e três mil
reais e quatro centavos). Objeto: prestação de serviços de comuns técnicos de manutenção
corretiva nos equipamentos denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas
para Unidades CAIXA, nas localidades do Item; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 410/2022
III - ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE; Processo: nº. 5688.01.1928.3/2022; Instrumento
Contratual: 11139/2022; Contratada: FORTCOIN AUTOMAÇÃO BANCÁRIA E COMERCIAL
LTDA ME; CNPJ: 17.299.167/0001-06; Vigência: duração de 30 (trinta) meses, a contar de
20/12/2022; Data da Assinatura: 12/12/2022; Valor Global: R$ 513.975,00 (quinhentos e
treze mil, novecentos e setenta e cinco reais); V - ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E RIO
DE JANEIRO; Processo: nº. 5688.01.1928.5/2022; Instrumento Contratual: 11142/2022;
Contratada: CRENILSON DOS SANTOS VAZ 295328198-35 ME; CNPJ: 21.401.501/0001-50;
Vigência: duração de 30 (trinta) meses, a contar de 07/02/2023; Data da Assinatura:
14/12/2022; Valor Global: R$ 1.692.202,50 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil,
duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2: Norte da BA, no estado da Bahia.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/02/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 14/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 14/02/2023. Processo Administrativo:5688.01.2425.0/2022. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo Administrativo: 5688.01.1879.0/2022. A CAIXA comunica que o Edital
do Pregão Eletrônico nº 0001/2023, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet,
cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento de 15.000 mídias
criptográficas do tipo token usb, no padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileiras
ICP-BRASIL, para as emissões de certificado digital, para empregados, conveniados e
clientes da CAIXA, publicado na página 42 da Seção 03 do D.O.U. do dia 06/01/2023, sofreu
retificação. Novas datas do certame: Credenciamento até às 23:59h do dia 03/02/2023;
Recebimento das propostas e documentos de habilitação até às 09:00h do dia 06/02/2023;
Recebimento dos lances das 11:00h às 11:10h do dia 07/02/2023, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0038.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento Residencial PAR nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Data
e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
13/02/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/02/2023. Data e horário para recebimento
dos
lances: das
11:00
às
11:10 horas
do
dia
14/02/2023 (horário
de
Brasília).
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 3004 1104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 726 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0039.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de
Arrendamento
Residencial PAR
no
estado de
Minas Gerais.
Data
e horário
de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/02/2023.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
14/02/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário
de Brasília) do dia 15/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA SNC Araçatuba/SP - a partir de 31/12/2022, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7063.01.021.0/2007- LOCADORES: YUZO MAKINODAN e SHIG U E KO
MAKINODAN - DATA DE ASSINATURA 09/01/2023.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE Centro Comercial Macapá/PA - a partir de 30/11/2022, com base nas
Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7050.01.3697/2016 - LOCADORA: DOMESTILAR LTDA -
DATA DE ASSINATURA 09/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5625.01.2509.01/2019 contrato 11289/2020; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento emalotamento e guarda de valores para Unidades da
CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
estado do Pará, item II Castanhal; 6º Termo Aditivo de acréscimo de serviços; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$ 1.918.359,36; Prazo de Entrega/execução: 01/02/2023 a 31/07/2023; Item
orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Acórdão
nº 215 de 1999 Plenário/TCU e NJ CEAJU JU2626996/2020; DAT: 19/01/2022. Processo nº
7065.01.2144.01/2017; contrato 12346/2017; Objeto: prestação dos serviços, no âmbito do
estado de Minas Gerais, Item 01 - Região de Uberlândia, para realizar transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades CAIXA; clientes da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI e
Unidades
Lotéricas,
recepção/tratamento/
preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e
outras instituições financeiras, clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas; Termo de
Quitação de revisão de preços; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 77.777,74; Prazo de Entrega/execução:
01/08/2022 e 06/11/2022; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
03/01/2023 Processo nº 7065.01.2239.0/2017; contrato 12427/2017; Objeto: prestação de
serviços no âmbito do estado de Minas Gerais, Região de Ipatinga, para realizar
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades CAIXA;
clientes 
da
CAIXA, 
Correspondentes
CAIXA 
AQUI
e 
Unidades
Lotéricas,
recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos
de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras, clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras
empresas; transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
técnico, em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque Termo de Quitação
de revisão de preços; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LT DA
- 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 44.901,77; Prazo de Entrega/execução: 01/08/2022 e
06/11/2022; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
05/01/2023
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0719/2021. Processo Administrativo:
5688.01.1148.1/2021. Objeto: Prestação de serviços de afretamento de uma embarcação
com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), pontos de atendimento da caixa (sem
transação de numerário), agência barco, para navegar no trecho composto pelos
municípios do estado do Pará. CONTRATADA: LANDNAV-TRANSPORTE, COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA-EPP CNPJ 09.194.845/0001-30. Espécie: Aditamento contratual,
alterando a data de início da vigência de 01/06/2022 para 20/01/2023, mantendo-se a
mesma vigência contratual de 36 meses, Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
Processo:
7074.01.2977.1/2019; Objeto:
Prestação
de
serviços especializados para
operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de
guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e
destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de
documentos ECM/EGD próprio para o acervo digitalizado e recuperação dos documentos
da CAIXA, no âmbito dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Ceará, Piauí e as agências de Timon e Caxias no Maranhão; 2º Termo

                            

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