DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o NUCLEO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 26.496.374/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/06/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato de Repasse 911447/2022 da PM São José da Lapa/MG,
publicado em 20/12/2022, pag 65, seção 3, onde se lê: Celita Fernandes, leia-se: Cristiano
Freire de Andrade Morais.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 913647/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barro Alto/GO,
CNPJ 02.355.675/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 11/01/2023.
Contrato de Repasse nº 890418/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Pirenópolis/GO,
CNPJ
01.067.941/0001-05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 12/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931365/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Marilac/MG, CNPJ 18.409.193/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Artigo 79 inciso I, da lei 8.666 de 21/06/1993. Data da rescisão 19 de
Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940293/2022, processo CAIXA 1085931-24, firmado pelo
Município de Miracema do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de ponte no
Município de Miracema/TO; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.438.500,00;
dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000705, de
31/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 Beatriz
Maria da Silva e Camila Fernandes de Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 939341/2022 , firmado pelo Município de PEDREIRAS-
MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU de 20/01/2023, seção 3, página 32, onde se lê 31/12/2027,
leia-se 30/12/2027
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 879045/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de
Primeiro
de 
Maio/PR,
CNPJ
76.245.059/0001-01; 
Objeto 
termo 
de 
distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016.. Data do distrato 19/01/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1252/2023; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0106/2022; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; cujo escopo é a prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, através de cartão
magnético ou de chip; Processo nº 18750.109286/2022-94; Amparo Legal: Lei Federal nº
13.303/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário
"Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; assinado em 18/01/2023, com
vigência de 12 meses; Valor global: R$ 54.275,85; Assinam pela CMB os Superintendentes:
Pedro Gonçalves de Matos e Marcos José dos Santos Filho; pela contratada a Procuradora:
Renata Nunes Ferreira.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 806030
Nº
Processo:
0000720023. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação continuada
de serviços de manutenção
preventiva,
corretiva e
assistência
técnica na
sala-cofre
do Centro
de
Certificação Digital - CCD, instalado(s) no SERPRO Regional Rio de Janeiro, sem
mão de obra dedicada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das
08h00
às 
17h00.
Endereço: 
Sgan
601
Modulo 
v,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142743/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 120570/2022. Processo Nº: 01430-2021. Pregão nº: 01430/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto:
Acréscimo sobre o valor do contrato. Vigência: 20/01/2023 a 17/11/2024. Valor: R$
890.771,84. Data da Assinatura: 20/01/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142748/2023 - UASG 803030
Processo Nº: 01422-2022. Pregão Nº: 01422/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.869.766/0001-00 - SETE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de facilities. Data da Assinatura:
20/01/2023. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028. Valor total estimado: R$ 4.646.113,74.
Valor anual estimado: R$ 928.994,49.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142739/2023 - UASG 803070
Contrato RG Nº 67.750/2019. Processo Nº: 00093-2019. Pregão nº: 00093/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 
71.755.201/0004-90 
- 
SUPREMA 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL. 
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor: R$
2.548.342,32. Data da Assinatura: 20/01/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2021/034; Contrato: 2023/002; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança;CNPJ/MF:17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços eventuais
de transporte de valores para suprimento e/ou recolhimento de numerário para a Agência
do Banco da Amazônia no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Art. 29, Inciso VI, da Lei 13.303/2016,
como remanescente do Pregão Eletrônico nº 2021/034; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$205.280,08; Vigência: 49
meses e 13 dias, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 30/12/2022; Data da assinatura:
10/01/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00127 - (7421-7) - Objeto: Execução de serviços de
engenharia no âmbito do projeto Ambiência Varejo para realização de conservação predial.
Agência
Canarana, prefixo
1319. RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 15.02.2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 983400.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00168 (7421) - Cesup Compras e Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de equipamentos para
atendimento ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), Prefixo 9822 - Belo Horizonte
(MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03.02.2023 às 13:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 983568. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00179 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP)
- Objeto: Contratação de serviços para relocalização da dependência Paranapanema/SP.
Trata-se de contratação de Obra. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14.02.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 983528.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AINB Produções e Consultoria, CNPJ
37.429.068/0001-09, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "CasaBloco no CCBB", por inexigibilidade de licitação, de 03 a 11 de fevereiro de
2023, no Cinema 2, Auditório e Sala Multiuso do 3º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 17 de março de
2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/04 - OBJETO: Registro de Preços Aquisição de partes e peças
utilizadas em terminais multi-funções (TMF'), para atendimento à assistência técnica;
Realização do certame dia 03/02/2023; às 10h30min; Edital completo em 23/01/2023 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 20 de janeiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-600, firmado com Fundação Casa de Jorge Amado;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIPELÔ - Festa Literária Internacional do
Pelourinho - 2022; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do
contrato: R$
30.000,00; Prazo
de
vigência: 04/02/2023;
Data de
assinatura:
27/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-459, firmado com Associação Comercial e Empresarial
de Teófilo Otoni; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exponor 2022; Local: Teófilo Otoni
- MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de