DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E
GEOCIENTÍFICA - VAGA PARA O TR 2.4.1
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 12/2022, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica, para a vaga relativa ao TR 2.4.1 - Consultor pleno em
desenvolvimento e sistematização de novas estratégias em parcerias para levantamentos
geocientíficos e compartilhamento de bases de dados.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 12/2022
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 12/2022:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 2.4.1 - Consultor pleno em desenvolvimento e sistematização de novas
estratégias em parcerias para levantamentos geocientíficos e compartilhamento de bases
de dados - CLASSIFICADOS
Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos, 35 (20 pontos da etapa de análise
curricular e 15 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para Iniciativa, 2 para
comunicação, 3 para Planejamento, 3 para Foco nos resultados e 3 para Inovação) / Natália
da Silva Castro, 21 (7 pontos da etapa de análise curricular e 14 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 4 são para Iniciativa, 3 para comunicação, 2 para Planejamento, 3
para Foco nos resultados e 2 para Inovação) / Fabio Magalhaes de Souza, 20 (9 pontos da
etapa de análise curricular e 11 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para
Iniciativa, 2 para comunicação, 2 para Planejamento, 2 para Foco nos resultados e 3 para
Inovação) / Ísis Gonçalves Peixoto, 6 / Pedro Teixeira Monteiro, 5 / Claudia Citro Silveira
Ferraz, 4 / Jefferson de Souza Cavalcanti, 4 / Josiane Silva Brito, 4 / Antonio Augusto Leite
de Oliveira, 3 / Missilene Yhasnara Rodrigues Silva, 2 / Lucas Alves Barros dos Santos, 1 /
Geovane Alencar Xavier Matos, 0 / Geovane Mariotto, 0 / Danili Alencar Gonçalves, 0 /
TR 2.4.1 - Consultor pleno em desenvolvimento e sistematização de novas
estratégias em parcerias para levantamentos geocientíficos e compartilhamento de bases
de dados - DESCLASSIFICADOS
Gabriel Gustavo dos Santos Loureiro, currículo em formato diferente do exigido
no Edital (Formulário P11) /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 03621.000869/2016-19.
Dispensa. Nº 54/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 058.560.183-62 - RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO BENIGNO. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato ora aditado. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.718,96. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCACAO DE IMOVEL
A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na
Travessa Nove de Janeiro, Bairro Sao Bras, belem, Para, busca imovel com vistas a futura
locacao de espaco para instalacao de agencia de pesquisas no municpio de Tucurui, Estado
do Para, contendo os seguintes requisitos. Imovel residencial ou comercial, que esteja
disponivel a partir de 01 de marco de 2023, que disponha de uma area construida de pelo
menos 20 m2, que disponha de uma area privativa minima de 9 m2, com garagem para
dois veiculos, com, pelo menos, um banheiro, o imovel devera estar adaptado para Pessoas
com Deficiencia, apresentar a documentacao regularizada, certidao RGI, documentos
comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros. Interessados enviar
proposta, ate 01 de marco 2023, para o email valeria.cuentro@ibge.gov.br.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente Estadual do IBGE no Para
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.000834/2022-23.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
SANTA CATARINA.
Contratado: 03.548.170/0001-01
- HOBECO SUDAMERICANA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de
equipamento 
medidor
maregráfico, 
conforme
condições, 
quantidades
e
exigência estabelecidas neste instrumento (fornecedor exclusivo)..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/03/2023. Valor Total: R$
30.818,49. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 004/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O que
informa as políticas públicas federais: o uso e o não-uso de evidências pela burocracia
federal brasileira - Etapa Órgãos de Controle". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMA DA
PÚBLICA: 23/01/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 01/02/2023; DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 06/02/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL
- CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 20 de janeiro de 2023.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 005/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Índice de
evolução dos custos na área de Tecnologia da Informação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 23/01/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 01/02/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 06/02/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 20 de janeiro de 2023.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23000.009535/2022-65. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Ev e n t u a l
contratação de empresa, no Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores do Ministério
da Educação. Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Vigência: 19/1/2023 a 19/1/2024.
Valor Global da Ata: R$ 18.145.396,72 (dezoito milhões, cento e quarenta e cinco mil,
trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Fornecedor: DINASTIA VIAGENS
E TURISMO LTDA, CNPJ nº 15.741.481/0001-63. Signatários da Ata de Registro de Preços:
Leandro Rossy de Carvalho, pela Empresa, e Carla Baksys Pinto, pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23121.000924/2018-72.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no 01/2019,
especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.980,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23063.001851/2021-73.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA .
Objeto: 1. Estabelece que o prazo de vigência do termo de contrato nº 15/2021 é de 12
meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme inciso iv do artigo 57 da lei 8.666/93. 2 retificar as informações da
publicação do extrato do contrato nº 15/2021 no diário oficial da união datada de 18 de
janeiro de 2022, em consonância com as condições constantes no mesmo e assi?nada
entre as partes: onde se lê: "data da assinatura: 09/12/2021". Leia-se: "data da assinatura:
13/01/2022". Onde se lê: "data da vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023". Leia-se: "data da
vigência: 19/01/2022 à 19/01/2023.". 3. Prorrogar a vigência do contrato original, por mais
12 (doze) meses, correspondendo ao período de 19/01/2023 à 19/01/2024. E, 4. Reajustar
o valor global, conforme previsto na sua cláusula segunda do termo contratual, levado a
efeito pela média acumulada do índice geral de preços do mercado (igp-m) e do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, data-base de
01/10/2022.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.526,36. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023)./RJ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023
Processo: 23063.002226/2023-19
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a PIPELINEBRAZIL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Estabelecer cooperação de interesse social, científica, técnica e tecnológica entre
as partes visando à realização de Programa de Qualificação Profissional Técnica de Nível
Médio, contando com a participação voluntária da Comunidade Brasileira de Dutos,
mediante o desenvolvimento de atividades de interesses mútuos sociais e de ensino,
pesquisa e extensão.
Data da Assinatura: 18/01/2023.
Vigência: 18/01/2023 à 18/01/2024.
Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ; e Marcelino Guedes
Gomes - Diretor da PIPELINEBRAZIL.