DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Ata abertura doc. Habilitação e proposta de preços. Às 13h00min de 19-01-
2023, nas dependências do CEFET-MG - Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação,Esequias Ferreira de Souza e equipe de apoio Glison
Nelson Silveira e Heideane Lima Brandão para a abertura dos envelopes de habilitação da
Tomada de Preços 05/2022, de acordo com a Lei 8.666/93 e com o edital 05/2022. As
seguintes empresas estão participando desta licitação: 1) URBANOS CONSTRUTORA
INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 23.304.570/0001-70 ; 2) ANDRADE ENGENHARIA EIRELICNPJ
22.620.885/0001-64. Aberto os envelopes, foram analisados os documentos referentes a
habitação das licitantes. A análise da qualificaçãotécnica das licitantes foi realizada pelos
servidores Gleison Nelson Silveira e Heideane Lima Brandão que atestaram a conformidade
exigênciastécnicas descritas no edital por ambas empresasOs demais documentos de
habilitação de ambas licitantes foram verificados pelo servidor Esequias Ferreira de Souza,
que atestou a conformidade destes com o exigido no edital para ambas empresas. Diante
do resultado da habilitação das empresas foi dada continuidade à sessão pública,passando-
se para a fase de abertura dos envelopes de proposta de preço. Abertos os envelopes,
verificou-se que a empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI propôs para a execução da obra
o valor deR$ 1.248.262,79 e a empresa_URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI propôs para a execução da obra o valor de R$ 1.098.911,09. Para a realização das
análises das propostas de preços a sessão foi suspensa e todos intimados para a reabertura
da sessão para a apresentação do resultado no dia 24-01-2023, às 14 horas. Os licitantes
já se encontram intimados por meio desta Ata para a reabertura da sessão. Por ser
verdade, segue a Ata assinada pela CPL e Licitantes. Nada mais havendo a tratar, a reunião
foi encerrada às 15h36 minutos. Comissão Permanente de Licitação
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Presidente Comissão Permanente de licitação
(SIDEC - 20/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000275/2022-61.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de iluminação e sonorização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 51.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000031/2022-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 17.659.398/0001-75 -
MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA.
Objeto: A
contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de ações de
desinsetização, desratização e descupinização, além do processo de sanitização e
eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro
ii - campus niterói, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total global de até : R$ 3.626,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.031280/2021-50.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022/Reitoria. Vigência: 04/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.500,00. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade com a Lei
11.892/2008, resolve:
Notificar, via Diário Oficial da União, a empresa M. B. BARROS SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Nome Fantasia ANAVILHANAS SERVICE &
COMMERCE, inscrita no CNPJ de nº 03.325.110/0001-11, para informar até o dia
18/02/2023 seus dados atualizados para contato, a fim de que seja esclarecida a situação
descrita no processo administrativo nº 23042.002412/2017-40, o qual apura
a
responsabilização administrativa de fato danoso a bem alheio no âmbito de Instituição
Pública, podendo culminar na aplicação de sanções previstas em lei. Para consulta ao
referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por intermédio
do e-mail: dapcmc@ifam.edu.br.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23385.000333/2022-81.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 36.183.914/0001-82 - A R DE OLIVEIRA CONSERVACAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de apoio
administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 136.017,72. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158561
Nº
Processo: 23385000333202281
.
Objeto:
Contratação emergencial
de
serviços
continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para atender as demandas do IFAM/Campus Tabatinga. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Situação emergencial caracterizada pela quebra de contrato pela antiga
contratada, conforme justificado no processo. Declaração de Dispensa em 20/01/2023.
CINDY NAILA ALVES GRANDES. Chefe do Dep. de Administração e Planejamento.
Ratificação em 20/01/2023. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 136.017,72. CNPJ CONTRATADA : 36.183.914/0001-82 A R DE OLIVEIRA
CO N S E R V AC AO.
(SIDEC - 20/01/2023) 158561-26403-2022NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL.
Objeto: Serviço de inventário patrimonial,. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.230,05. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL.
Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 01/03/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.230,05. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL.
Objeto: Serviço de inventário patrimonial,. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.230,05. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2022 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001836/2022-00.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 34.813.887/0001-59 - GPA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Concessão de espaço físico de 125,19 m² para exploração de serviços de cantina do IFBA
Campus Camaçari para o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade
em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 3.655,32. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.007470/2022-12.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coffee break e coquetel, para atender à demanda do ifba reitoria e vitória da conquista.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 65.999,00. Data
de Assinatura: 17/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS BRUMADO
EDITAL Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS BRUMADO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse
público e considerando a Portaria nº 124/2022 emitida pelo Diretor-Geral do Campus
Brumado, bem como o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo
seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de
suas respectivas alterações.
1. DA LOTAÇÃO, DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DO REGIME DE TRABALHO,
DAS VAGAS, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA E DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DAS
DEFINIÇÕES GERAIS.
1.1. As informações referentes à lotação, áreas de conhecimento, regimes de
trabalho, número de vagas, formação acadêmica exigida e remuneração mensal estão
dispostas no Anexo I deste edital.
1.2. Quanto aos endereços eletrônicos na rede mundial de computadores,
entende-se: Sítio do processo seletivo - https://portal.ifba.edu.br/brumado
1.3. Entende-se por divulgação, a publicação no sítio do processo seletivo com
vagas previstas neste Edital.
1.3.1. O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo
seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a.
1.4. Quanto aos Recursos: