DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. O prazo de vigência do termo de contrato 18/2020 é de 885 (oitocentos e oitenta
e cinco) dias consecutivos, com início na data de 01/12/2020 e
encerramento em 05/05/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
2. O prazo de execução do objeto contratual é de 780 (setecentos e oitenta) dias,
iniciado após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma
físico-financeiro atualizado.. Vigência: 04/02/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.071.402,32. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 46/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ROBERTO AZEVEDO DA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 46/2022, a contar do dia 28/01/2023 até o dia 06/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 20
de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora; ROBERTO AZEVEDO DA COSTA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 65/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LILIAN COELHO PIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
65/2022, do período de 25/01/2023 a 25/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de
2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
LILIAN COELHO PIRES, CONTRATADA.
CAMPUS CEILÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 18/01/2023,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 67 a nº 69.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br
Brasília, 18 de janeiro de 2023.
RICARDO FRANGIOSI DE MOURA
Diretor-Geral do Campus Ceilândia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.002132/2022-29.
Pregão
Nº
17/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$
2.064,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00212/2021 publicado no D.O de 2021-12-23, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2021 publicado no D.O de 2021-05-07, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2022 publicado no D.O de 2022-06-09, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-04-12,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: _____.______/____-__. . Leia-se: N°
PROCESSO: 23354.001447/2022-13.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CAMPUS BLUMENAU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, no uso de
suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23473.001212/2021-
86, resolve:
NOTIFICAR, com fundamento no item 10.1 do Termo de Referência do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2020, a empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº
12.059.222/0001-69, na pessoa de seu representante legal, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, de modo a assegurar-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme
previsão do Artigo 109 da Lei 8.666, de 21 de junho 1993, contados da publicação deste,
da Decisão de apuração de responsabilidade no âmbito do processo administrativo nº
23473.001212/2021-86, que entendeu pela aplicação da pena de impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de um ano, diante de reincidência indicada por consulta no SI C A F,
acostada à ordem 26, apontando que a contratada não goza de primariedade, conforme
prevê o item 17.2.4, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020
bem como Sanção de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, diante da
inexecução total da obrigação assumida, perfazendo o montante de R$ 156.300,00 (cento
e cinquenta e seis mil e trezentos reais), diante do valor adjudicado no Pregão eletrônico
SRP 04/2020 qual seja, R$ 1.042.000,00 (um milhão e quarenta e dois mil reais) conforme
prevê o item 17.2.2.3, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2020.
O Recurso deverá ser encaminhado ao IFC-Campus Blumenau situado na Rua Bernardino
José de Oliveira, nº 81, Badenfurt, Blumenau/SC, CEP 89.070-270 ou pelo endereço de
correio eletrônico contratos. blumenau@ifc.edu.br
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao
processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, nos
endereços indicados acima.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 080/CAMS DP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA RAMOS. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 20/01/2023; DATA E ASSINATURA: 20/01/2023; JAMILE D E L AG N E LO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA RAMOS, pelo(a)
Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 07/2022, declarando vencedora dos itens 1, 2 e 3 a empresa FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 06.234.467/0001-82) Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos, para os campi de campi de Crateús, Canindé e Tauá, homologado pela autoridade
competente em 20/01/2023.
JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260000003202382 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de Auxiliar em Saúde Bucal, Operador de
Máquina Reprográfica e Contínuo, em atendimento às necessidades do IFCE - campus de
Limoeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV, do
art. 24 - Não renovação de contrato vigente. Declaração de Dispensa em 20/01/2023.
MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em
20/01/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 120.572,40. CNPJ CONTRATADA
: 34.325.056/0001-38 TRIX SERVICOS
INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 20/01/2023) 158314-26405-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Apostilamento 1/2023, do Contrato nº 09/2020 Firmado Entre
IFCE Campus Limoeiro do Norte e a Empresa SAMIR CAVALCANTE AUR. Publicado no DOU
DE 19/01/2023, Nº 14, Seção 3. ONDE SE LÊ Valor Atualizado do Contrato R$ 476.042,00.
LEIA-SE: Valor Atualizado do Contrato R$ 475.776,32.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23493.001313/2021-19.
Dispensa. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
UMIRIM/IFCE.
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a demanda contratada de fornecimento
de energia elétrica para uso exclusivo do ifce - campus umirim. Vigência:
19/01/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.705,40.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).