Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300057
57
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no documento avulso nº 23068.001904/2023-78, torna público
a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento
de Estatística/CCE, regido pelo Edital nº 161/2022-R, publicado no DOU de 8 de dezembro
de 2022, seção 3, páginas 78 a 82, conforme segue:
1) ALTERAR item 7.1. do edital para onde se lê: "O período de inscrições será
das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília)"; leia-se:
"O período de inscrições será das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia 09/02/2023
(Horário de Brasília)".
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2019. Processo nº 23068.075164/2018-49.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: Inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses, a contar de 02/05/2023 até 02/05/2024. Data da assinatura:
02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0110579.19.9 SAP 4600583751.
Processo nº
23068.075164/2018-49. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho. Data da assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria 
nº 
07/2022. 
Processo 
nº
23068.007661/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a
empresa Canopy Remote Sensing Solutions LTDA e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 29/01/2023 até a
data de 31/05/2023. Data da assinatura: 19/01/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da Decisão Nº 57/2022, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação, que retificou o item 04 da Decisão Nº 129/2019, a qual
reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 31/2011 e determinou a devolução ao
Erário no valor residual de R$ 10.030.023,20. Os montantes foram atualizados pela SELIC
em 20/01/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de
Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do
débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar
DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada
no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança
judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2023
Processo nº.
23068.106446/2022-81. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer/AFECC. Objeto:
Integração de esforços entre os partícipes para implementação da primeira plataforma de
patologia digital do Estado do Espírito Santo. Data de assinatura: 20/01/2023. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 14/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS-VCE;
Área de Concentração: Matemática;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 25/01/2023 a 06/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 15/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA ESCOLA DE ENGENHARIA
DE PETRÓPOLIS - PDE;
Área de Concentração: Engenharia Organizacional;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 27/01/2023 a 06/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.011808/2019-41. Espécie: Rescisão do Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da
Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Empresa Exablack T.I. Eireli. OBJETO: Os
partícipes resolvem, de comum acordo, promover a rescisão do Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação pertinente. DATA: 29 de
julho de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e FABIO CHAVES DIAS,
Representante da Empresa Exablack T.I. Eireli.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.192646/2022-39. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços
Especializados. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Opikode Consultoria e
Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, como Interveniente. OBJETO:
Prospecção, pesquisa e desenvolvimento de soluções para coleta, análise e visualização de
grandes bases de dados produzidas no contexto de Internet das Coisas, visando o estudo,
recomendação e implementação de algoritmos e/ou sistemas, novos ou referentes ao
estado-da-arte, de potencial para aplicação no mercado a um estágio de pré-prototipação.
DATA: 19 de janeiro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses, com seu início a partir de 1 de
janeiro de 2023, tendo como termo final em 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, DIOGO DE SOUZA E SI LV A
SANTOS, Representante da Opikode Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação
Ltda. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: PROCESSO: Nº 23069.011810/2019-11. INSTRUMENTO: Rescisão do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Empresa Exablack T.I. Eireli.
OBJETO: Os partícipes resolvem, de comum acordo, promover a rescisão do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação pertinente.
DATA: 29 de julho de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e FABIO CHAVES DIAS,
Representante da Empresa Exablack T.I. Eireli.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177589/2022-68.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Serviços de Implantação do Sistema de
Gestão de Qualidade - ISO 9001:2015 - UFF. Custo operacional R$ 43.776,00. Coordenador:
Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos
Sanfins - SIAPE 764008.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 437.760,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150169/2023-15.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso Revisão Sistemática: Teorias e
Práticas (Curso Extensivo 2023.1). Custo operacional R$ 4.756,45. Coordenadora: Livia
Azeredo Alves Antunes - SIAPE 1710790. Fiscal: Fernanda Volpe de Abreu - SIAPE
3177423.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 47.375,00. Data
de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192516/2022-04.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF- 2023. Custo
operacional R$ 4.500,00. Coordenador: Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal:
Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23069.161160/2021-78.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 25/01/2023 a 25/01/2024. Vigência: 25/01/2023 a
25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.240,00. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NATHALIA D'AGUSTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura:
05/01/2023.

Fechar