DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012300056
56
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066063369202288. Objeto: Registro de Preços-89/2022- Para
eventual aquisição de Reagente com Comodato de Equipamento para atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológicas (LACTFAR) , unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 20/01/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e a Link Estágio Agente de Integração LTDA, CNPJ 36.180.382/0001-
20. Processo: 23507.000255/2023-71. Objeto: Estabelecer condições para concessão de
estágios por meio a atuação como agente de integração. Vigência: 5 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023. Signatários: Diego Dario
de Almeida Quirino, Coordenador de Acompanhamento das Relações Institucionais da
UFCA no exercício da Diretoria, e Roberto Henrique Costa, Diretor da Link Estagio Agente
de integração LTDA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri -
UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U.
em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 04/2023, publicado no
DOU em 19/01/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido
edital:
1. No item 2, onde se lê:
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma
FORMS/UFCA (Edital 04/2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023,
observando o horário local.
Leia-se:
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma
FORMS/UFCA (Edital 04/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023,
observando o horário local.
2. Os demais itens do Edital 04/2023 permanecem inalterados.
Juazeiro do Norte/CE, 20 de janeiro de 2023.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
04/2023 
-
M.
LÚCIA
CAVALCANTE -CNPJ- 16.525.448/0001-69
09/01/2023 a 08/02/2024
R$ 201,70
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
desjejum, almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do
Ceará nos Campi de Fortaleza, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, de acordo
com o calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo
o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l .
Processo: 23067.051988/2022-10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 10.520/02.
Pregão: 20/2022. Valor Global: R$ 20.310.063,70 (vinte milhões, trezentos e dez mil
sessenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. Validade:
06/10/2022 a 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-
Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, Idalina Sampaio Muniz Gomes de
Mattos.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 796 (setecentos e noventa e seis)
diplomas no período de 20/12/2022 a 19/01/2023, nos seguintes livros de registro e nas
seguintes sequências numéricas: Livro GCF -127, do registro nº 136256 ao registro nº
137051 do Livro GCF-128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 20 de janeiro 2023.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 8 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
RETIFICA O EDITAL Nº 4/2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.064554/2022-80
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações
legais e estatutárias, resolve retificar, no Edital nº 04/2023, Seleção para Professor
Substituto da Universidade Federal do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de
11/01/2023, seção 3, página 72, para "01" (um) o número de vagas ofertadas em ampla
concorrência para o setor de estudo "Patologia Humana", do Departamento de Patologia e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021302/2022-66.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 43.559.760/0001-46 - CONQUISTA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da execução do serviço de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e
conservação da piscina do instituto de educação física e esportes, com fornecimento de
mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos e todos os materiais
de consumo, incluindo
produtos químicos e demais insumos
necessários para a
manutenção da qualidade da água, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 22.200,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de segunda a sexta-feira, durante o
período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE/UFC,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
46/2022. Sagrou-se vencedora a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
46.218.314/0001-66, no item 1, com valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 062530/2022-96. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de segunda a sexta-feira, durante o
período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE/UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 20/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23068.018097/2020-80.
Pregão. Nº
64/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.407.978/0001-08 - ATIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e acréscimo de 17,87% ao valor inicial contratado. Vigência:
05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.725,13. Data de
Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23068.023048/2017-63.
Pregão. Nº
57/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e reajuste dos preços
do contrato em 11,17% conforme INCC-DI/FGV acumulado no período de Setembro/2021
a Agosto/2022. Vigência: 11/03/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.929,27. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EDITAL Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor
da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando
de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no documento avulso nº 23068.001890/2023-
92, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério
Superior, do Departamento de Matemática/CCE, regido pelo Edital nº 162/2022-R,
publicado no DOU de 8 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 82 a 85, conforme
segue:
1) ALTERAR item 7.1. do edital para onde se lê: "O período de inscrições será
das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília)"; leia-
se: "O período de inscrições será das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia
09/02/2023 (Horário de Brasília)".
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor