DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.058792/2022-57. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente
processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3., alínea "a" e
21.1.3.1, edital do Pregão Eletrônico n° 061/2020. Fato de não entrega de itens de
empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 90,00 (noventa
reais).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração - UFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23075.045982/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 -
ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
07/2022. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.886.175,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23075.026115/2020-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S
EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
078/2020. Vigência: 13/11/2020 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.381.950,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.033478/2020-07.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva abrangendo mão de obra, emprego de
ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de
peças e componentes genuínos, dos sistemas de climatização tipo vrf/vrv (fluxo de fluído
refrigerante variável/volume de fluido refrigerante variável), trata-se de centrais de ar
condicionado do tipo multi-split com compressores de rotação variável instalados no
centro de tecnologia e |geociências (ctg), composto pelos departamento de engenharia de
alimentos, engenharia de produção, engenharia mecânica e oceanografia; do centro de
ciências médicas (ccm), composto pelo departamento de medicina; do centro de ciências
da saúde (ccs), composto pelos departamentos de fisioterapia,
odontologia e nutrição; do centro de biociências (cb), composto pelos
departamento de bio. Floral, área de convivência, botânica (sala dos professores), herbário,
citogenética e micoteca; da etapa nova do centro de ciências sociais aplicadas (ccsa); e do
cinema e da concha acústica, no centro de convenções (cecon), do campus recife da
ufpe..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 848.334,24. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23076.054181/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 60
dias o prazo de execução e alterar o contrato ora aditado, conforme itens i) e ii) do seu
objeto,. Vigência: 19/01/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.737.980,01. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23076.035720/2021-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 30 dias o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de
22.01.2023 até 20.02.2023.. Vigência: 20/01/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.577.628,09. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº 23007.00000230/2023-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VIVIANE GUZZO DE CARLI POELKING. CPF:
09xxxxx8794. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 01/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.522,21 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
19/01/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e VIVIANE GUZZO
DE CARLI POELKING - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022717/2022-34.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Elaboração de projetos executivos para atualização de cadastro e reforma do
pavilhão de laboratórios umeps do centro de ciências da saúde - ccs, da
universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$
61.337,31. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022712/2022-72.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Elaboração
de projetos executivos para atualização de cadastro e reforma do pavilhão de laboratórios
da unidade multidisciplinar do centro de ciências da saúde - ccs, da universidade federal do
recôncavo da bahia - ufrb.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 46.527,94. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 9º, Inciso XII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 116/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021, Seção 3, p. 109/115,
homologado pelo respectivo Departamento.
. Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 1 1 6 / 2 0 2 1 - P R O G ES P
Período de provas: 31/01/2022 a 11/02/2022
. Área do concurso: Fundamentos Matemáticos para Computação - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
8,71
Aprovado(a)
1º
Em 20 de janeiro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 12/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência
do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Artes
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 0 9 3 / 2 0 2 2 - P R O G ES P
Período de provas: 12/12/2022 a 22/12/2022
. Área do concurso: Conhecimentos Bio-Culturais do Corpo para o Ensino da Dança -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RAQUELI BISCAYNO VIECILI
7,62
Aprovado(a)
1º lugar
Em 20 de janeiro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS