DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018,
Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos
de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
.
Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de trabalho
Requisito
.
Instituto de Tecnologia
Tecnologia das Construções
1
A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
. Núcleo
de
Teoria
e
Pesquisa
do
Comportamento
Métodos e Análises Quantitativas na Pesquisa do
Comportamento
1
A
Adjunto A
Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 26/01/2023 a 06/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas- Faculdade
de Psicologia
Psicologia Organizacional e do Trabalho
1
40 horas
Graduação em Psicologia e titulação de Doutor(a).
. Campus Universitário de Altamira - Faculdade de
Letras
Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem
1
40 horas
Graduação em Letras Língua Inglesa com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu
. Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de
Matemática
Cálculo Diferencial e Integral
1
40 horas
Graduação em Matemática e/ou Graduação em Matemática com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto
Sensu
Período de Inscrição: 26/01/2023 a 05/02/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis
na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021,
do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito
Direito Público e Fundamentos do Direito
1
40 horas
Portador de título de Mestrado ou Doutorado em Direito
. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de
Biblioteconomia
Biblioteconomia
/
Recursos
e
Serviços
de
Informação
1
40 horas
Graduação em Biblioteconomia com Especialização ou Mestrado
. Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de
Computação
Fundamentos da Computação
1
40 horas
Graduação plena em curso de bacharelado, licenciatura ou superior de tecnologia voltado à área de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Engenharias, Matemática ou Estatística com pós-graduação
(especialização, mestrado e/ou doutorado) em qualquer área
Período de Inscrição: 26/01/2023 a 05/02/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis
na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
DA ESCOLA DE TEATRO E DANÇA - ETDUFPA/ICA PARA O ANO LETIVO DE 2023
A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, no uso
das atribuições legais que lhe confere os termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o
ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio,
alterada pela Lei nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com
deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº
18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, Resolução nº
5.550/2022 da UFPA, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola
de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, de acordo com as informações
abaixo:
EDITAL Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 do processo seletivo de
candidatos(as) às vagas remanescentes dos Cursos: Técnico de Nível Médio em Cenografia,
Técnico de Nível Médio em Dança - Dança Clássica e Técnico de Nível Médio em Figurino
Cênico ao ingresso na Escola de Teatro e Dança da UFPA para o ano letivo de 2023 oferece
vagas, sendo 48 vagas imediatas remanescentes, mais 3 (três) vagas por acréscimo para
PcD ofertadas para admissão do ano letivo 2023. O demonstrativo da quantidade de vagas
nos respectivos Níveis de Ensino está detalhado no item 4.1 deste Edital. O edital
completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
<https://ceps.ufpa.br/index.php/ps-escola-de-aplicacao-2023>.
IARA REGINA DA SILVA SOUZA
Diretora de Teatro e Dança ETDUFPA - ICA - UFPA
ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS
Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos ETDUFPA-ICA-UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075002032202376
.
Objeto:
Apoio
à
gestão
financeira
e
operacionalização das
atividades do Curso
de Especialização
em GOVERNANÇA
CORPORATIVA E COMPLIANCE 2022/3 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com
esta UASG Declaração de Dispensa em 16/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA.
Diretor de Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação em 20/01/2023. JULIO CEZAR
MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor
Global:
R$ 470.400,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE
PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 20/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000781202369 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA EM AUDITORIA INTEGRAL 2022/2 Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
19/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA. Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação
em 20/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
em Exercício. Valor Global: R$ 470.400,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 20/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075035024202225 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
20/01/2023. FERNANDO MOTTA CORREIA. Diretor do Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação
em 20/01/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
em Exercício. Valor Global: R$ 395.280,00. CNPJ CONTRATADA : 75.045.104/0001-11
FUNDACAODE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA.
(SIDEC - 20/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.016342/2022-97. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de computadores tipo desktop, notebooks, workstations
e monitores com garantia on-site destinados a diversas Unidades da Universidade Federal
do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 116/2022. Ata 562/2022. DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01, para os itens 2, 6 e 7, no valor total de
R$3.168.210,00; Ata 563/2022. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, para o item 9, no valor total de R$259.200,00; Ata
564/2022. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01, para os itens
1, 3 e 8, no valor total de R$3.360.666,00; Data da Assinatura: 20/01/2023. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.062163/2022-21.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada:
40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item
21.1.3, alínea "a" e art. 87, inc. II da Lei 8666/93 do Edital de Licitação do Pregão 005/2022.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 65,60 (sessenta e cinco reais e
sessenta centavos).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício